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Introdução:

Este documento tem como finalidade auxiliar na parametrização do sistema, quando o ICMS for desonerado. 

Criando o campo complementar para receber o valor do icms que será desonerado (tag vICMSDeson): 

No RMNucleus vá em: Cadastros | Campos Complementares | Itens de Movimento e crie um novo campo, onde a coluna será “VLRICMSDESONERADO” a descrição será “ICMS DESONERADO” o tipo “Real”.

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Incluindo o campo complementar no movimento:

Vá em: opções | parâmetros | RMNucles | localize o tipo de movimento desejado | edite-o | etapa Item – Campos Complementares e inclua o campo complementar como visível.

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Incluindo a fórmula do valor do movimento:

Vá em: opções | parâmetros | RMNucleus | localize o tipo de movimento desejado | edite-o | etapa Mov – Valores Financeiros 2/4 e inclua a fórmula do valor líquido.

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 DECL VALFIN;

SETVAR(VALFIN,0);

TABIRINI('TITMMOV');

    REPITA

                SE 1=1

                                ENTAO

                                                SETVAR(VALFIN, VALFIN + TABITMMOVCOMPL('VLRICMSDESONERADO' , 'V'))

                            FIMSE;

                 TABAVANCA('TITMMOV')

    ATE TABFIM('TITMMOV') = 1;

Obs:

 A variável VALFIN, irá contemplar a soma final dos valores dos campos complementares de ICMS Desonerado dos itens do movimento, ao final acrescentar ele na formula conforme EXEMPLO abaixo:

                 MVB - MDT + MFR + MDZ - ME1 + ME2 + MSG  + VLT('IPI') - VALFIN

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Informando o motivo de desoneração do ICMS:

O motivo de desoneração do ICMS deve ser preenchido de acordo com o manual de orientação do contribuinte. Na linha do ICMS (Edite o item | Tributos e valores | Tributos) e informe a legenda conforme manual de orientação do contribuinte. Vide manual para informar a legenda correta para a situação desejada:

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1 – Táxi;
2 – Deficiente Físico;
3 – Produtor Agropecuário;
4 – Frotista/Locadora;
5 – Diplomático/Consular;
6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7 – SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos;
9 – outros. (NT 2011/004)

Preenchendo o campo complementar no item de movimento:

No item de movimento (Edite o item | Informações Adicionais | Campos Complementares) preencha o valor do ICMS desonerado.

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Importante: Preencher os campos informados,  somente quando se encaixar nas validações da SEFAZ.

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Processo substituído:  NFE0034_Valor_do_ICMS_desonerado_(vICMSDeson)

Para maiores informações:

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