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Linha de Produto: | Logix | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Tributos e impostos - eSocial | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | FIN80175 - Gera arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Na geração do arquivo S-1200 para autônomos, os valores das rubricas serão utilizados para montagem do resumo por contribuinte, que servirá futuramente como base para geração da DTCF, DIRF e foram identificadas algumas situações que podem distorcer os valores de retenção e base, conforme retorno dos valores através dos arquivos de resumo por tributo e contribuinte: S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Foi alterada a função fin80175 para prever as seguintes melhorias conforme Manual de Orientação do eSocial: Segue embasamento do manual: 42) No caso de pagamento de frete a segurado transportador autônomo, o valor da base de cálculo da Contribuição Previdenciária (remuneração) é de 20% do valor do frete. O valor que deve ser informado à tributação é o da remuneração e não o valor do frete. Para evitar divergência na apuração da contribuição social previdenciária, o empregador deve calcular a base (20% do frete), truncando o valor na segunda casa decimal. Exemplo 1.: Valor do Frete: R$ 11.357,13 Exemplo 2 (combinando contribuição previdenciária com imposto de renda): Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente). Nesse caso, a configuração da folha de pagamento do transportador será:
1 - Foi alterado o fin800175 para prever a sele;'ao seleção dos novos par'ametros parâmetros e caso estejam informados os valores das rubricas do tipo 1 ser'ao serão gerados no XML do arquivo S-1200 quando ocorrer diferen;as diferenças no valor da base c[alculo cálculo do IRRF e INSS. Caso o valor da base de c[alculo cálculo esteja igual ao valor da presta;'ao do servi;o, n'ao ser'ao prestação do serviço, não serão selecionadas as novas rubricas.. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Conversores e Parâmetros: | FIN00190 - Criação dos seguintes parâmetros: rub_remuneracao_serv - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que não incide INSS e IRRF rub_remuneracao_inss - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que incide retenção do INSS (Contribuição Previdenciária) rub_remuneracao_irrf - Informar o código da rubrica que receberá o valor da remuneração que incide retenção do IRRF | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados: | 3355076, 3432133. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito: | DMANFINLGX-6685 | Documento de Referência: | Pacote: