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Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Ao expor um funcionário a um risco, de que forma isto afeta os campos de Periculosidade (RA_ADCPERI) e Insalubridade (RA_ADCINS) no próprio cadastro do funcionário?

Passo a passo:

Inicialmente é preciso definir se o Risco é periculoso ou insalubre, para isso, deve ser visto qual adicional o Agente (MDTA182) possui informado no campo Adicional De? (TMA_TIPADI) e em seguida prosseguir com o relacionamento no cadastro do Risco (MDTA180) através do campo Agente (TN0_AGENTE).

Nota
titleNR15 e NR16

Os adicionais do campo Adicional De? (TMA_TIPADI) podem ser 1 - Insalubridade ou 2 - Periculosidade.

A Insalubridade diz respeito a atividade que é exercida pelo funcionário, caso essa atividade possa representar ou represente algum mal a saúde do mesmo. É definida na NR15 nos itens 15.1.1 e 15.1.3, quanto aos seus limites de tolerância e suas atividades e tempo de exposição.

A Periculosidade diz respeito a atividade ou operação exercida pelo funcionário que seja perigosa, com risco de morte. É definida e assegurada pela NR16.

Com o adicional do agente definido, devem ser verificados dois campos no registro do Risco que determinam que tipo de atividade se trata aquele risco. Se é uma atividade Periculosa, o campo Ativ. Peric. (TN0_ATIPER) deve estar como 2 - Periculosa. Caso seja uma atividade Insalubre, o campo Ativ. Insal. (TN0_ATISAL) deve estar como 2 - Insalubre. Sabendo se o risco é periculoso ou insalubre, já é possível determinar como será feita a atualização dos campos de periculosidade Possui Per.? (RA_ADCPERI) e insalubridade Possui Insal. (RA_ADCINS) no registro do funcionário.

O sistema sempre levará em consideração o risco de maior intensidade definido pelo campo Intensidade (TN0_PERINT) para executar as verificações que irão popular os campos de insalubridade e periculosidade no cadastro do funcionário. Ou seja, se o risco de maior intensidade que o funcionário estiver exposto no momento for uma atividade periculosa, o seu adicional de Periculosidade (RA_ADCPERI) será sempre definido como 2 - Sim e o seu adicional de Insalubridade (RA_ADCINS) como 1 - Não. Já se o risco de maior intensidade exposto ao funcionário for uma atividade insalubre, o seu adicional de Periculosidade (RA_ADCPERI) será sempre definido como 1 - Não e o seu adicional de Insalubridade (RA_ADCINS) será definido de acordo com a intensidade do Risco em questão.

Nota
titleIntensidade dos Adicionais

Para a Insalubridade, é de direito do funcionário, receber valor proporcional (baseado no salário mínimo da região) de acordo com o tipos de intensidades definidos pela NR15 no item 15.2:


Para a Periculosidade, é de direito do funcionário, receber valor proporcional (baseado no salário mínimo da região) definido pela NR16no item 16.2:

Informações

No momento atual, o sistema não permite que sejam definidos adicionais de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo. Ou seja, quando o funcionário possuir um adicional o outro será sempre definido como Não. A partir da liberação da release de Agosto/2018 da 12.1.17 , haverá a possibilidade do acumulo de adicionais. Para isso, será criado o campo Cum. Adic? (RJ_CUMADIC) no cadastro de Funções (SRJ) onde funcionários que estejam em funções que possuam este campo como Sim poderão acumular os dois adicionais.