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| Gerando o FCONT (MATA950 - SIGAFIS) |
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| Gerando o FCONT (MATA950 - SIGAFIS) |
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Antes de efetuar a geração do arquivo FCONT, é recomendável a leitura da legislação 11.638/07 e 11.941/09, bem como de seus respectivos anexos e da Instrução Normativa 949/2009 e seus respectivos anexos, para melhor compreensão do processo de geração do arquivo magnético.
Procedimentos prévios obrigatórios para a geração do FCONT:
Antes de efetuar o processo de escrituração, é importante observar alguns pré-requisitos:
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| • | O cadastro de Plano de Contas deve estar com a classificação das contas (CT1_NTSPED) preenchida. (Módulo: Contabilidade Gerencial/Atualizações/Cadastro/Plano de Contas) |
| • | No plano de conta referencial é necessário informar o código da instituição responsável (Ex: Receita) - (Módulo: Contabilidade Gerencial/Atualizações/Cadastro/Plano de Contas). |
Image RemovedObservações:
| • | Se a qualificação da pessoa jurídica for 00-SUSEP, não deve ter plano de contas referencial. |
| • | O campo “C.Custo” é de preenchimento obrigatório, somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial, ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial independa de centro de custos, este somente deve ser informado no registro CENTRO DE CUSTO do arquivo texto gerado. |
| • | Se for preenchido o campo “C.Custo”, será obrigatório utilizar Centro de Custo nos lançamentos contábeis. |
| • | Não pode haver para a mesma conta contábil (CT1), duas contas referenciais com o mesmo centro de custo (CVD). |
| • | Somente devem ser referenciadas contas analíticas com natureza de conta igual a: 01 (contas de ativo), 02 (contas de passivo), 03 (patrimônio líquido) e 04 (contas de resultado). As contas com classificação diferente destas, não devem ser referenciadas. |
| • | Contas de compensação e contas transitórias devem ser classificadas com o código 09. |
| 1. | Devem existir lançamentos e saldos contábeis para o período a ser gerado. (Contabilidade Gerencial/Atualizações/Movimentos/Lançam Contábeis). |
Image RemovedObservações:
| • | Nos lançamentos relativos à correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis. |
| • | Em relação aos lançamentos contábeis, a empresa deve efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária. As diferenças apuradas entre as duas metodologias comporão ajuste específico, a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). |
| • | A pessoa jurídica deve apurar em sua escrituração contábil, o resultado do período antes do imposto de renda e as participações, conforme a legislação societária; |
| • | Utilizar os métodos e critérios contábeis aplicados à legislação tributária que modifiquem as receitas, custos e despesas trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, na apuração do resultado para fins fiscais; |
| • | Será efetuada a escrituração das contas patrimoniais e de resultado em partidas dobradas para fins tributários, considerando para fins fiscais os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. |
| 2. | Apuração de resultados, de acordo com o período especificado na escrituração. (Contabilidade Gerencial/Miscelânea/Encerramentos/Apuração Resultados ABC. |
| 3. | Cadastro contabilistas são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica. (Contabilidade Gerencial/Atualizações/Cadastro/Contabilista). |
Informações utilizadas pelo PVA - FCONT
| • | Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF). |
| • | Pela pessoa jurídica titular da escrituração, pode ser utilizado certificados: da própria pessoa jurídica, do representante legal perante à RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB). |
| • | Somente serão aceitos certificados digitais padrão ICP - Brasil. |
| • | Quando for utilizado certificado de pessoa jurídica, informar o CNPJ e os dados da pessoa jurídica vinculada ao certificado. |
| • | Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1 ou A3. Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres.) |
Procedimentos
Para gerar o FCONT:
| 1. | Selecione a opção “Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas” . |
| 2. | Efetue a configuração dos parâmetros, conforme abaixo: |
Instr. Normativa? FCONT
Arq. destino? <Nome arquivo.txt>
Diretório? <indique o diretório onde o arquivo deve ser gravado>
| 3. | Clique em “Confirmar”, será apresentado o wizard de configuração do FCONT. |
| 4. | Preencha as informações necessárias à geração do arquivo. |
Observe o campo \"Processar Dados de Movimentos\", que define o envio dos registros de movimentos da escrituração comercial ou somente os de ajuste, e pode ser informado com:
| • | Sim: neste caso é obrigatório o preenchimento dos campos \"Tipo de Saldo de Expurgo\" e \"Tipo de Saldo de Inclusão\", para demonstrar os ajustes efetuados. |
| • | Não: o processo deve ser efetuado manualmente no PVA-CONT e, neste caso, o sistema não exportará os dados da movimentação. |
| 6. | Ao finalizar, o sistema verifica se existe algum campo obrigatório não preenchido e/ou Planos de Conta Analítica, sem Plano de Conta Referencial, com exceção da qualificação de pessoa jurídica igual a 00-SUSE. Caso seja encontrada alguma inconsistência, é apresentada uma tela para impressão do relatório com estas inconsistências. |
| 7. | Para imprimir o relatório de inconsistências, clique em “OK” |
Caso o sistema não encontre nenhuma inconsistência, quanto ao preenchimento destes campos e/ou Plano de Conta Analítica, o arquivo é gerado normalmente.
| 8. | Todos os dados a serem informados, foram extraídos na normativa 949/09. Os dados devem ser informados com base nas legislações vigentes e pelo responsável pelas informações contábeis da empresa. Ao término, o arquivo estará disponível no diretório informado |
| 9. | Submeta a arquivo ao programa validador e assinador da RFB. (PVA). |
Para gerar o FCONT para situações especiais (Cisão, Fusão, Incorporação, etc)
| 1. | Selecione a opção “Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas”. |
| 2. | Efetue a configuração dos parâmetros. |
Image RemovedObservações: Para os casos de situações especiais, os parâmetros \"Data inicial?\" e \"Data Final?\" são de preenchimento obrigatório. |
| 3. | Para desconsiderar saldos de receitas e despesas, preencha os parâmetros abaixo, de acordo as necessidades da empresa a ser escriturada. |
Ignora Sl. Ant. Rec./Desp. | Sim |
Grupo Receitas / Despesas | 34 |
Data Sld. Ant. Receitas /Desp. | Informe a data de referência |
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