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GIA - Rio Grande do Sul
Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do estado do Rio Grande do Sul.
O programa trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais, Guia Nacional de Recolhimento e Dados do Contribuinte.
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A quem se destina
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Aos contribuintes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.
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Objetivo
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Validar e transferir à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul um conjunto de informações relativas ao ICMS, extraídas dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes do Rio Grande do Sul.
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Competência
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Estadual – Rio Grande do Sul
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Prazo de entrega
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Mensal - Todo dia 12
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
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GIA
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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®
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8.1.5
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Onde encontrar
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08cd1554-5766-4edd-899f-1f48b2585412
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Legislação contemplada
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Instrução Normativa 045/98, alterada pela IN/DRP 061/03.
Tipos de Registros Gerados
Quadro A - Resumo das operações e prestações do mês de referência
As informações contidas neste registro são retiradas do Cadastro de Empresas, dos Livros Fiscais e dos arquivos de Apuração do ICMS (*.IC* - MATA953).
Quadro B - Apuração do ICMS
As informações contidas neste registro são geradas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração do ICMS (*.IC* - MATA953) e do arquivo de Apuração do ICMS/ST (*.ST* - MATA953).
Quadro C - Informações econômicas
As informações contidas neste registro são obtidas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração do ICMS (*.IC* - MATA953), Apuração do ICMS/ST (*.ST* - MATA953) e das perguntas da rotina:
| • | Faturamento; |
| • | Número Empregados; |
| • | Vl. Folha de Pagto.; |
| • | Consumo de KWH. |
Quadro E – Posição de Estoque
As informações contidas neste registro são obtidas no Estoque, dos arquivos SB9 – Saldos Iniciais apartir da data informada na pergunta da rotina:
| • | Inventário |
e3cb4c0c-ecb4-4988-9a59-a5b77bd4e3d4Importante: É necessário preencher o campo Classificação Fiscal na tabela SB1-Cadastro de Produtos para agrupar as informações conforme layout. |
XDC – Registro Contribuinte
Registro gerado a partir das informações do contribuinte pelo Cadastro de Empresas.
e3cb4c0c-ecb4-4988-9a59-a5b77bd4e3d4Importante: É necessário configurar o número do telefone seguindo o DDD + Telefone sem espaços de acordo com o modelo abaixo: Exemplo de conteúdo: {01155554444}. |
Anexo I - Discriminação das entradas
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo II - Discriminação dos créditos recebidos por transferências
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 000.
Anexo III – Créditos Presumidos - Detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais através do preenchimento dos campos Cod.Cred.Gia e Perc. Cred. Pres. manipulados pelo cadastro de TES. Outro tratamento para o mesmo efeito é o lançamento manual de nota fiscal no final do período com os códigos de lançamento RS10009269 ou RS10009314. Os lançamentos devem ser configurados em TES que esteja com os campos L.Fisc. ICMS = Zerado e Agrega Valor = Não e o valor do item será o valor do crédito presumido. A segunda configuração não desobriga a informação do campo Cod.Cred.Gia.
Anexo IV - Créditos por compensação por pagamentos indevidos
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento e do arquivo de Apuração do ICMS (*.IC* , *.ST*).
Anexo V - Discriminação das saídas
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo V.a - Saídas isentas ou não tributadas - detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo V.b - Outras saídas - detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo VI - Discriminação dos créditos transferidos
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 999.
Anexo VII - Resumo das operações com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da Apuração do ICMS/ST (*.ST*).
Anexo VII.a - Discriminação das operações de entrada com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo VII .b - Discriminação das operações de saída com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo VIII - Pagamentos de ICMS efetuados no mês de referência
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.
Anexo X - Discriminação ICMS a recolher
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.
Anexo XIV - Outros Créditos - Detalhamento
Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.
De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Créditos são:
| • | 1 - Ant. do imposto para o momento da entrada da mercadoria no RGS. LIVRO I, ART. 31. |
| • | 2 – Devolução de mercadorias recebidas para uso consumo. |
| • | 3 – Entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos em demonstração para contribuintes não inscritos. |
| • | 99 - Outros. |
Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:
| • | Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no arquivo com o código 1. |
| • | Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no arquivo com o código 2. |
| • | Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no arquivo com o código 3. |
| • | Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados anteriormente, o registro será enviado como 099. |
Anexo XIV – Outros Débitos – Detalhamento
Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.
De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Débitos são:
| • | 1 – Diferencial de Alíquota – Merc. ou Prest de Rest. de Serv. Rec. de Ouf, não Vinc. a Oper. Subs.ART.16. |
| • | 2 – Estorno de Créditos. ART 34, LIVRO I. |
| • | 3 – Antecipação do Imposto para o momento da Entrada no território deste estado. LIVRO I, ART. 46, § |
| • | 4 - ICMS Rel. as Op. Subsequentes com as Mercadorias Est. Est. Atacadista e Var. por Ocasião da Entr. Nº Reg. ST. |
Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:
| • | Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no arquivo com o código 1. |
| • | Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no arquivo com o código 2. |
| • | Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no arquivo com o código 3. |
| • | Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados anteriormente, o registro será enviado como 099. |
b1b14c90-a648-4ab9-824a-7ea9065b6a1eImportante: Nos registros do anexo XIV e XV não podem existir duas linhas com o mesmo código, sendo assim, se na apuração existir mais de uma linha com o mesmo código, os valores serão somados e ficaram agrupados apenas em uma linha. |
Anexo XV - Outros Débitos - Detalhamento
Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.
b1b14c90-a648-4ab9-824a-7ea9065b6a1eImportante:
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