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Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:
- No Cadastro de Filiais deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
- No Cadastro de TES (MATA080) informe o campo Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) igual a Sim e indique a geração das duplicatas.
- Informar campo Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.
Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). - No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) igual a Sim.
- No Cadastro de Cliente, preencher o campo campo Tipo (A1_TIPO) igual a L = Produtor Rural) ou caso seja nota de entrada, no cadastro do Fornecedor Tipo (A2_TIPO e A2_PRODRUR).
- Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
- Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
- Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
- Nas operações de saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
- Quando o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO=R), será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade.
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Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 - Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de venda da NF SE2 – Contas a Pagar SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF3 – Livros Fiscais; SFT – Itens Livros Fiscais; |
Funções Envolvidas | MATXFIS - Rotinas Fiscais. MATA103 - Documento de Entrada MATA460A – Documento de Saída |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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