No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial, todo o pagamento efetuado ao trabalhador deve ser referenciado no evento S-1200, porém quando o trabalhador tem rescisão ele não será levado para este evento, pois os dados dele já constarão no evento S-2299/S-2399, conforme regra do eSocial. Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde. São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros dígitos do CNPJ. Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria. Na configuração 1 X 1 essa unificação é feita através do TAF. Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento. As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW. Essa funcionalidade deve ser utilizada para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial. Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos), atualmente nosso programa não efetua este controle, será disponibilizado futuramente. Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento. Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6 Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos. Considerados os roteiros de Adiantamento, PLR e Folha, não será considerado o roteiro VEX. Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro) - Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
- Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
- Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
- Matricula do Funcionário: Lido da SRA
- Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
- As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
- Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
- Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários
Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se: a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio; b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos); c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho. d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3 Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio) Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S??? (Ainda não implementado) O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual. Esta Tag será gerad futuramente pelo sistema Protheus, nessa primeira versão o valor de dissidio continua sendo considerado no demonstrativo do mês, não há interferência no que se refere a cálculo de impostos, já que o valor está acumulado na verba de diferença de dissidio. Observação: Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.
Banco de Horas e Saldo Anterior ao e-Social Para as
A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico do Protheus (SIGAPON) foi disponibilizada uma rotina específica para o e-Social, para que seja possível fazer a geração do Banco de Horas do funcionário considerando as horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo do banco de horas anterior ao e-Social. Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social: Saldo de banco de horas anterior ao e-SocialAs horas debitadas em banco de horas no mêspossuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a folha de pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o ponto eletrônico em geral compreende duas competências, exemplo: 16/01/XX a 15/02/XX. Isso se faz necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos nos apontamentos dos funcionários antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.
Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.
Então, para as empresas que utilizam o Ponto Eletrônico do Protheus (módulo SIGAPON) foi disponibilizada a rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social" (PONM081), que permitirá fazer a geração do banco de horas exclusivamente para o e-Social, com as seguintes informações: - Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
- As horas debitadas em banco de horas no mês
- As horas creditadas em banco de horas no mês
E para que seja possível enviar essas informações para a Folha de Pagamento, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo: Código | Descrição | Tipo | Natureza da rubrica |
---|
1549 | Saldo de banco de horas anterior ao e-social | 3 - Base Provento | 9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas | 1550 | Horas debitadas em banco de horas no mês | 3 - Base Provento | 9951 - Horas Compensadas - Banco de Horas | 1551 | Horas creditadas em banco de horas no mês | 3 - Base Provento | 9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas |
Observações: - As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.
- As horas apuradas serão obtidas diretamente no banco de horas do Ponto Eletrônico. Ou seja, é necessário que seja executado previamente o Cálculo Mensal do Ponto Eletrônico para que o sistema faça a geração do Banco de Horas para o e-Social.
As horas creditadas em banco de horas no mêsBanco de Horas para demonstracao no eSocial
Controle e Múltiplos Vínculos No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente) Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo: - 0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
- 0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas
Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa
Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.
|