Geração de Eventos Periódicos eSocial

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id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotinas Eventos Periódicos - eSocial (GPEM034), a ser utilizada para a geração dos eventos PERIODICOS do eSocial.

Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.

Os eventos periódicos serão enviados a partir de 01/05/2018
Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até 07/06/2018 refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.

Esta rotina envia atualmente quatro tipos de eventos para o TAF

S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos (dados de desoneração)
S-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Atualmente os dados dos eventos S-1200/S-1210 poderão ser enviados a partir da SRD, ou seja, com o Fechamento da Folha efetuado.

Os dados aqui gerados servirão de insumo para o programa DCTF-WEB e FGTS que calculará a DARF da Previdência Social, além de fornecer dados de FGTS para a CEF.

Somente após o envio do evento S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos, o RET "entende" que os tributos podem ser calculados.

Se houver o evento S-1299, não será permitido enviar mais nenhum evento periódico, a rotina irá bloquear a ação, o usuário deverá então, acessar o TAF e enviar o evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.

Na tela inicial da rotina o usuário deve informar:

A competência, e indicar se a Folha refere-se a 13º Salário.
No Box "Folha de Pagamento", estão disponíveis os eventos S-1200 /S-1210 e S-1300
No Box "Financeiro" está disponível o evento S-1280

Na segunda tela, o usuário deve informar as empresas que serão processadas

Eventos que não são gerados pelo sistema:

S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social

S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS

S-1250 - Aquisição de Produção Rural (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Card

id	Periódicos
label	Periódicos

Deck of Cards

id	Miscelanea

Card

id	S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
label	S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS

No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial, todo o pagamento efetuado ao trabalhador deve ser referenciado no evento S-1200, porém quando o trabalhador tem rescisão ele não será levado para este evento, pois os dados dele já constarão no evento S-2299/S-2399, conforme regra do eSocial.

Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde.

São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros dígitos do CNPJ.

Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

Na configuração 1 X 1 essa unificação é feita através do TAF.

Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW. Essa funcionalidade deve ser utilizada para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos), atualmente nosso programa não efetua este controle, será disponibilizado futuramente.

Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos. Considerados os roteiros de Adiantamento, PLR e Folha, não será considerado o roteiro VEX.

Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
Matricula do Funcionário: Lido da SRA
Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários

Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se:

a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;

b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);

c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.

d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento

Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3

Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio)

Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S??? (Ainda não implementado)

O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual.

Esta Tag será gerad futuramente pelo sistema Protheus, nessa primeira versão o valor de dissidio continua sendo considerado no demonstrativo do mês, não há interferência no que se refere a cálculo de impostos, já que o valor está acumulado na verba de diferença de dissidio.

Observação:

Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.

Banco de Horas e Saldo Anterior ao e-Social

Para as empresas que utilizam o Ponto Eletrônico do Protheus (SIGAPON) foi disponibilizada uma rotina específica para o e-Social, para que seja possível fazer a geração do Banco de Horas do funcionário considerando as horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo do banco de horas anterior ao e-Social.

Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social:

Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
As horas debitadas em banco de horas no mês
As horas creditadas em banco de horas no mês

Controle e Múltiplos Vínculos

No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente)

Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo:

0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas

Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa

Image Added

Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.

Image Added

Card

id	S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
label	S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho

No evento S-1210 são enviados dados referentes ao Pagamento do Trabalhador dentro do período informado, este evento é base para o cálculo do IRRF, por este motivo devem ser considerados somente os valores pagos na competência indicada.

Cada trabalhador deve gerar um evento S-1210 por mês, com todos os pagamentos feitos a ele, por todas as filiais da empresa.

Exemplo:

Se o usuário indicar o período de Maio/2018 deverão ser consideradas as férias que serão gozadas em junho, porém serão pagas em maio.

Ou, na empresa que trabalha sob o Regime de Caixa, a Folha de Abril que foi paga em Maio.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Cpf do Beneficiário (devem ser considerados todos os vínculos do funcionário dentro do grupo de empresa que fará a entrega)
Data do Pagamento
Tipo de Pagamento efetuado nesta data, que pode ser:

o 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;

o 2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2299;

o 3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2399;

o 5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;

o 6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários, conforme apurado em {dmDev} do S-1207;

o 7 - Recibo de férias;

o 9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte.

Nosso sistema efetua a geração dos tipos :

1 – Com base em nossa Folha de Pagamento, processo FOL

2 e 3 – Com base nas rescisões efetuadas

7 – Com base no Recibo de Férias

9 – Folha anterior ao eSocial

Indicativo se é residente Fiscal no Brasil: Consideramos o funcionário com Tributação de IR e INSS como residente Fiscal do Brasil

Deverá ser informado o detalhamento deste pagamento, com os seguintes dados:

Período de Referencia (informado em tela)

Identificador do Demonstrativo (gerado sequencialmente)

Se o Pagamento foi total ou Parcial, este campo, sempre geramos como Total

Valor Liquido do Demonstrativo

Número do Protocolo de Recebimento do evento S-2299/S-2399 (gerado pelo TAF)

Detalhamento das retenções efetuadas: serão lidas as verbas com incidência IRRF da SRD

Valores de Pensão Alimentícia: Dados lidos da SRB

Valores de Pagamento Parcial e Referente a Beneficiários Previdenciários não são gerados pelo sistema.

Detalhamento do Pagamento de Férias: Dados lidos da SRF/SRR

Detalhamento do Pagamento de Períodos Anteriores
IMPORTANTE!
Esses dados serão gerados somente para empresas que trabalham sob o Regime de Caixa, ou seja, a Folha de Pagamento do mês é paga no mês seguinte.
O sistema irá checar a data da Carga Inicial informada no parâmetro MV_DTCGINI e irá considerar a competência de 2 meses subsequentes como o início de obrigatoriedade dos eventos periódicos.
Exemplo:
A carga inicial realizada em 01/03/2018 terá como início de obrigatoriedade a competência 05/2018, mas esse dado a empresa só poderá enviar na competência 06/2018, quando ocorre o pagamento.
Dessa forma, ao gerar os dados da competência 06/2018 o sistema irá gerar esses dados como pagamento de um período anterior, pois ele é referente a 05/2018.
Observação: essa informação será gerada somente no primeiro mês de início das obrigatoriedades, e não será mais gerada nos meses seguintes.

Informações complementares relativas a pagamentos efetuados a beneficiário residente fiscal no exterior: Não estamos levando estes dados

Card

id	S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
label	S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

No evento S-1280 são os dados referentes a Desoneração da Folha, sendo assim, será lida a tabela S033 que já é alimentada mensalmente através da rotina GPEM013.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal:

1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.

Percentual de Redução da Contribuição

Receita Bruta Não Desonerada / Receita Bruta Total

Não controlamos as Tags:

Informação Substituição Patronal de Operadores Portuários

Informações de Atividades Concomitantes para empresas optantes pelo Simples Nacional

Card

id	S-1300 - Contribuição Sindical Sindical
label	S-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Nesta evento são enviados dados referentes as Contribuições Sindicais, que estão disponíveis Cadastros \Contribuições Patronais

Após o processamento, é impresso um log com os sindicatos considerados no processamento.

Card

id	menu
label	Configuração de Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu Carga Inicial

Menu	Atualizações
Submenu	Miscelânea
Submenu	eSocial
Nome da Rotina	Eventos Periódicos
Programa	GPEM034
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus

Geração de Eventos Periódicos eSocial

Deck of Cards

id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotinas Eventos Periódicos - eSocial (GPEM034), a ser utilizada para a geração dos eventos PERIODICOS do eSocial.

Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.

Os eventos periódicos serão enviados a partir de 01/05/2018
Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até 07/06/2018 refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.

Esta rotina envia atualmente quatro tipos de eventos para o TAF

S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos (dados de desoneração)
S-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Atualmente os dados dos eventos S-1200/S-1210 poderão ser enviados a partir da SRD, ou seja, com o Fechamento da Folha efetuado.

Os dados aqui gerados servirão de insumo para o programa DCTF-WEB e FGTS que calculará a DARF da Previdência Social, além de fornecer dados de FGTS para a CEF.

Somente após o envio do evento S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos, o RET "entende" que os tributos podem ser calculados.

Se houver o evento S-1299, não será permitido enviar mais nenhum evento periódico, a rotina irá bloquear a ação, o usuário deverá então, acessar o TAF e enviar o evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.

Na tela inicial da rotina o usuário deve informar:

A competência, e indicar se a Folha refere-se a 13º Salário.
No Box "Folha de Pagamento", estão disponíveis os eventos S-1200 /S-1210 e S-1300
No Box "Financeiro" está disponível o evento S-1280

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Na segunda tela, o usuário deve informar as empresas que serão processadas

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Eventos que não são gerados pelo sistema:

S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social

S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS

S-1250 - Aquisição de Produção Rural (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Card

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Deck of Cards

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label	S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS

No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial, todo o pagamento efetuado ao trabalhador deve ser referenciado no evento S-1200, porém quando o trabalhador tem rescisão ele não será levado para este evento, pois os dados dele já constarão no evento S-2299/S-2399, conforme regra do eSocial.

Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde.

São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros dígitos do CNPJ.

Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

Na configuração 1 X 1 essa unificação é feita através do TAF.

Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW. Essa funcionalidade deve ser utilizada para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos), atualmente nosso programa não efetua este controle, será disponibilizado futuramente.

Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos. Considerados os roteiros de Adiantamento, PLR e Folha, não será considerado o roteiro VEX.

Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
Matricula do Funcionário: Lido da SRA
Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários