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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP9850 - Monitor eSocial

Situação/Requisito:

O XML da mensagem das mensagens S-1200 e S-2299/S-2399 gera incorretamente as tags do plano de saúde: infoSaudeColet, detOper (titular) e detPlano (dependente).

SITUAÇÃO 1

Se o funcionário possui dois benefícios de saúde (Assistência Médica e Odontológica), em um deles há desconto (natureza da rubrica 9219) e o outro não há desconto, pois é subsidiado pela empresa (natureza da rubrica 9911), o XML é gerado com a informação das duas operadoras, quando deveria ser somente os dados da operadora ligada a natureza 9219.

SITUAÇÃO 2

Se o funcionário possui um benefício, cuja rubrica está ligada a natureza 9219, mas por definição de regra de desconto em fórmula de cálculo do benefício, não há valor a descontar, o XML gera as tags do plano de saúde sem a tag <vrPgTit>.

SITUAÇÃO 3

O Titular não tem valor a descontar, mas o dependente tem. O XML não gera a tag <vrPgTit>.

SITUAÇÃO 4

O XML gera a tag <cpfDep> com 00000000000 para o dependente de plano de saúde menor de 12 anos (CPF não é obrigatório).

Solução/Implementação:

SOLUÇÃO 1 e 2

Ajustadas as rotinas de Folha e Rescisão para não gerar as tags do plano de saúde, quando não houver valor a ser descontado.

SOLUÇÃO 3

Ajustado o programa para quando o titular não tiver desconto, mas o dependente tiver, então gerar a tag <vrPgTit> com valor zero.

SOLUÇÃO 4

Ajustado o programa para não gerar a tag <cpfDep>, quando o dependente menor de 12 anos estiver com o CPF cadastrado como 000.000.000-00 no programa FP1760 - Manutenção Dependentes.