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No processo de Nota Fiscal Manual de Entrada e Documento de Entrada, é possível efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme Instrução Normativa SRF Nº572 de 22 de Novembro de 2005.
A quem se destina | Importadores de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior. |
Objetivo | Efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme legislação |
Competência | Nacional |
Legislação | Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de Novembro de 2005. |
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Configuração TES para o cálculo - Exceto Importação de Serviços
Para calcular o PIS COFINS Importação no Tipos de Ent/Saida preencha os campos da seguinte maneira:
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS | Sim |
Calcula IPI | Sim |
Cod.Fiscal | Algum Iniciado por “3” Ex: 3101 |
L. Fisc. ICMSl | Tributado |
L.Fisc. IPI | Tributado |
IPI na base | Sim |
Agrega Valor | I – ICMS+Merc |
PIS/COFINS | 3- Ambos |
Cred. PIS/COF | 1 – Credita |
Agr. Cofins | C – COF+Merc |
Agr. PIS | P – PIS+ Merc |
PS/CF Import | 3 - Ambos |
Calc.Ipi.Frete | N - Não |
Observação O imposto PIS/CONFINS Importação somente será calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo=X-Outros. |
Fórmula de Cálculo do PIS COFINS
Importante: Esta fórmula foi disponibilizada pela legislação referente e analisada por nossa consultoria tributária |
Fórmulas de cálculo para chegar aos valores do PIS – Importação, COFINS – Importação e ICMS - Importação, com base na IN 572/2005 e no artigo 13, inciso V da LC 87/96, respectivamente.
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c) Cálculo do ICMS da importação, após a apuração dos valores do PIS-COFINS, conforme fórmulas anteriores:
ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S |
Após apurar os valores dos tributos acima, é encontrada a base de cálculo de cada um, já que o ICMS considerado para a fórmula do PIS/COFINS - Importação é fictício:
Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) |
Para a base de cálculo do PIS/COFINS – Importação, valemo-nos da Norma de Execução da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana, nº 2 de 2005, que adotou uma planilha eletrônica para auxílio no cálculo destas contribuições incidentes sobre a importação de bens, sendo que, após preencher as informações necessárias, são demonstrados os valores do PIS, da COFINS (de acordo com o resultado obtido com a fórmula da IN 572) e do mencionado ICMS fictício.
Após clicar em DEMONSTRATIVO na planilha, são demonstradas a base de cálculo utilizadas para o cálculo do PIS e da COFINS e também para o ICMS fictício, que são:
Base de Cálculo do ICMS fictício: Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS fictício |
Base de Cálculo do PIS COFINS - Importação: Valor aduaneiro + ICMS fictício + PIS + COFINS |
Estes são os valores a serem considerados para se obter a base de cálculo do PIS/COFINS - Importação, calculados segundo a fórmula prevista na IN RFB 572 de 2005.
Com o valor da base de cálculo do PIS e da COFINS para a importação, passaremos para o cálculo do ICMS incluíndo estas contribuições, conforme exposto anteriormente no item C:
Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.); |
ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S |
Caso haja problemas com arredondamento nos cálculos, os parâmetros MV_RNDCF2 e MV_RNDPS2 podem ser utilizados. A taxa referente ao SISCOMEX deve ser informada no campo de Frete. |
d) Cálculo da COFINS Importação conforme Lei 12.546/2011 (Majoração de Alíquota):
Para utilização do Valor Majorado da COFINS, informe o percentual de acréscimo a ser utilizado na alíquota da COFINS no campos Aliq. COF M., assim o sistema leva a alíquota alterada para todas as movimentações de entrada de importação no estabelecimento.
Os valores majorados na COFINS, não dão direito a crédito e sua utilização, assim ao ser enviados ao SPED Contribuições (PIS e COFINS) estes valores são excluidos da alíquota e do Valor da COFINS. |
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Configuração TES para o Cálculo de PIS/Cofins de Importação de Serviços.
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS | Não |
L. Fisc. ICMS | Não |
Calcula IPI | Não |
L.Fisc. IPI | Não |
Cod. Fiscal | Algum iniciado por 3. Ex: 3101 |
Calcula ISS | Sim |
PIS/COF Importação | 1=PIS Import Ou 2=Cofins Import Ou 3=Ambos |
Fórmula de Cálculo do PIS COFINS - Serviço
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- V = o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do imposto de renda
- C = alíquota da Contribuição para o Pis/Pasep-Importação
- D = alíquota da Cofins-Importação
- F= alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
Z= (1+Aliq. ISS) / (1-Aliq. Pis – Aliq. Cofins) |
Base de Cálculo PIS: (Valor do ISS * Z) |
Base de Cálculo do COFINS: (Valor do ISS * Z) |
Valor do PIS: (Base do PIS * Aliq. PIS) |
Valor do COFINS: (Base do COFINS * Aliq. COFINS) |
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Veja também
- Nota Fiscal Manual de Entrada
- Tipos de Entrada e Saída (TES)
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