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Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

Emissão de NF-e/NFC-e

Situação/Requisito:

Realizar implementações da NT 2016.002 v1.50 referente a emissão de NF-e/NFC-e 4.0

Solução/Implementação:

Alterações na NF-e/NFC-e 4.00 NT2016.002 v_1.50

Alteração da ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA: Pelas regras da NT estas TAGs passaram a ser opcionais e podem ser retiradas do XML da nota, porém durantes os testes a SEFAZ rejeitou as notas com a mensagem "Rejeicao: Erro nao catalogado." Por este motivo mantivemos a geração das TAGs conforme já ocorre hoje e nos casos em que o imposto não incidir sobre a nota as TAGs serão geradas com valor zero.
Foi realizado a inclusão

do Campo

. Conforme

conforme regra abaixo:
Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento
então
Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
Se financeiro for gerado por meio de pagamento
então
Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:
Se movimento não tem financeiro gerado
então 90 - Sem Pagamento
Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
Se financeiro for gerado por meio de pagamentoSe financeiro for gerado por meio de pagamento
então
Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
O grupo cobr (grupo de cobrança) e consequentemente seus filhos fat (grupo de Parcelas

(

será

gerado

um rejeição da SEFAZ exigindo que a nota tenha uma fatura vinculada às duplicatas. Iremos estudar este processo

uma exigência da versão 4.0 onde será necessário gerar uma fatura e seus vencimento para cada nota onerando muito o processo de emissão. Iremos estudar a geração destas TAG's e implementar estes grupo novamente em outro momento.
O meio de pagamento "Duplicada Mercantil" foi removido pela SEFAZ e não pode ser utilizado para emissão de NF-e/NFC-e. Caso seja utilizado será apresentando uma mensagem informando que o meio de pagamento utilizado é inválido.
Foi realizada a implementação do QRCODE versão 2.00, porém algumas SEFAZ ainda não aceitam o novo modelo do QRCode apresentando o erro:

"Codigo do Erro: 396.
Descrição do Erro: Rejeicao: Parametro do QR-Code inexistente (cDest)."

Para estes estados deverá ser enviado NFC-e no modelo 3.10 até que a SEFAZ aceite a nova versão publicada na NT 2016.002 v_1.50

Ressaltamos que com estes novos campos a SEFAZ irá realizar consistência nos valores de pagamento conforme destacado na NT 2016.002 v_1.50.

Documento	Regra	Código	Descrição	Sugestão
NF-e	Se campo finNFe = 3 ou 4 e campo Meio de Pagamento (tag: tPag, id:YA02) <> 90 (Sem Pagamento).	871	Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento	Notas de Ajuste ou devolução deverão ter o meio de pagamento sem pagamento
NFC-e	Informado tpag (id=YA02)= 90 “Sem Pagamento”	899	Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento	As NFC-e não podem utilizar o meio de pagamento Sem Pagamento e caso o movimento não tenha gerado a integração com o financeiro o meio de pagamento default será "Sem Pagamento" (vide regra3)

Atalhos