Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Apuração do Banco de Horas do Ponto Eletrônico para uso exclusivo no e-Social

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAPON

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

PONM081

Apuração do Banco de Horas para o e-Social

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

GPEA010

Funcionários

PONA100Eventos
PONA200Banco de Horas
GPEA580Lançamentos Por Períodos

Tickets relacionados

2935235

Issue:

DRHESOCP-5022

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SRA - Funcionários; SPI - Banco de Horas

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Links para Pacote:12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=692842



Descrição

Disponibilizada melhoria no módulo Ponto Eletrônico, para que seja possível fazer a geração das horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo Anterior correspondente ao banco de horas anterior ao e-Social.

Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social:

  1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
  2. As horas debitadas em banco de horas no mês
  3. As horas creditadas em banco de horas no mês


Período de apuração do Ponto Eletrônico x Folha de Pagamento

A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a Folha de Pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o Ponto Eletrônico em geral compreende duas competências (16/01/XX a 15/02/XX). Isso é necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.

Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.

Então, para que seja possível enviar as informações do Banco de Horas antes que o fechamento do Ponto Eletrônico tenha sido realizado, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:


CódigoDescriçãoTipoNatureza da rubrica
1549Saldo de banco de horas anterior ao e-social3 - Base Provento9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas
1550Horas debitadas em banco de horas no mês3 - Base Provento9951 - Horas Compensadas - Banco de Horas
1551Horas creditadas em banco de horas no mês3 - Base Provento9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas

Observação: As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.


Então, a partir das informações apuradas no banco de horas do Ponto Eletrônico após a realização do Cálculo Mensal, o sistema poderá gerar os valores do Banco de Horas em verbas cadastradas com os Identificadores acima, para que elas possam ser demonstradas na Folha de Pagamento, e consequentemente serem integradas ao TAF e posteriormente enviadas ao Governo.


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.


Procedimento para Configuração


CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu

SIGAPON

Submenu

Fechamentos

Nome da Rotina

Gera B. Horas eSocial

Programa

PONM081

Módulo

Ponto Eletrônico

Tipo

Função Protheus



Procedimento para Utilização


       1.            No Ponto Eletrônico (SIGAPON), acesse Miscelânea / Fechamentos / Gera B. Horas eSocial (PONM081).

O sistema apresenta a Tela da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social".

       2.            Clique em "Param." para que o sistema demonstre os perguntes da rotina, sendo os principais:

"Código Eventos" = Permite filtrar quais eventos apurados pelo Ponto Eletrônico serão utilizados para geração do Banco de Horas para o e-Social. O sistema irá fazer o somatório dos Débitos e dos Créditos considerando esses eventos.

"Eventos" = Permite filtrar os Tipos de Eventos apurados pelo Ponto Eletrônico que serão considerados: Autorizados, Não Autorizados; Ambos. 

"Data Início Mov. Mês" e "Data Final Mov. Mês" = É a faixa de datas que será utilizada para gerar as informações referentes a apuração mensal dos créditos e débitos do banco de horas. Esse campo é de preenchimento obrigatório.

"Data Ini. Saldo Ant." e "Data Fin. Saldo Ant." = É a faixa de datas que será utilizada para gerar o saldo do Banco de Horas anterior ao e-Social. Observação: a empresa irá gerar essa informação somente uma vez.

"Dt. Ref. Folha Pagto" = É a data de referência da competência da Folha de Pagamento. Exemplo: o banco de horas da competência 04/2018 que será demonstrado na Folha de Pagamento, mesmo que a empresa trabalhe com regime "Caixa", ou seja, com data de pagamento em 05/05/2018, deve ser informada uma data de referência que esteja dentro do mês 04/2018.

       3.            Informe os demais parâmetros conforme a orientação do help de cada pergunte.

       4.            Confira os dados e confirme.

       5.            O sistema irá gerar processar os funcionários compreendidos nos parâmetros definidos pelo usuário.

Os dados apurados serão gravados na tabela RGB (), e poderão ser visualizados na rotina "Lançamentos por Períodos" (GPEA580) no módulo Gestão de Pessoal.

       6.            Após calcular a Folha de Pagamento da competência informada, caso o funcionário possua valores de banco de horas, o sistema irá demonstrar esses valores nas verbas dos identificadores: 1550, 1551 e/ou 1549.