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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial

Situação/Requisito:

Efetuar a geração dos demonstrativos do eSocial considerando a nova tabela de relacionamento entre eventos analíticos e eventos exclusivos.

Solução/Implementação:

O programa FP9823 foi alterado para considerar os relacionamentos entre eventos analíticos e eventos exclusivos que estão cadastrados no programa FP0028 - Relaciona Eventos Exclusivo eSocial , conforme regra a seguir:

  • Para os cálculos Férias, PLR, 13o, Adto 13o e Dissídio: considera o evento exclusivo informado no campo do respectivo cálculo, coluna Tributável IR.
  • Para o cálculo de Adiantamento Normal: depende da parametrização da habilitação de cálculo (FP3000), campo "Calc IRF Sobre Adiant":
    • Se estiver marcado: considera o evento exclusivo informado no campo do respectivo cálculo, coluna Tributável IR.
    • Se estiver desmarcado: considera o evento exclusivo informado no campo do respectivo cálculo, coluna Não Tributável IR.

No momento da geração programa FP9823, irá fazer as seguintes validações:

  • Para o cálculo Folha Normal e Rescisão:
    • Eventos de Férias
  • Cálculo Adto Normal: Quando o "Calc IRF Sobre Adiant" marcado, utiliza o evento Tributável informado. Senão utiliza o evento Não Tributável.
  • Cálculo Folha Normal: Se na Folha estiver transitando os eventos de Férias,
    • ligados aos índices específicos de férias 10 a 16, 45 e acima de 50
    do tipo Vencimento. Utiliza
    • : considera o evento exclusivo informado no campo do respectivo cálculo, coluna Não Tributável IR.
    Senão utiliza os eventos exclusivos Tributável.Cálculo de Rescisão: Se na Rescisão estiver transitando os eventos de Férias, ligados aos índices específicos de 10 a 16 e acima de 50 do tipo Vencimento. Utiliza o evento exclusivo Não Tributável. Senão utiliza o evento exclusivo Tributável
    • Demais eventos: considera o evento exclusivo informado no campo do respectivo cálculo, coluna Tributável IR.

Caso seja identificado que existe evento de férias (conforme regra descrita acima) transitando no cálculo da folha/rescisão e o sistema não encontre relacionamento do respectivo evento com evento exclusivo para o cálculo em questão, com informação no campo Não Tributável IR, será emitida uma mensagem no log de execução do programa.