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Geração de Eventos Periódicos eSocial

Deck of Cards
idprincipal
Card
idObjetivo
labelObjetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotinas Eventos Periódicos - eSocial (GPEM034), a ser utilizada para a geração dos eventos PERIODICOS do eSocial.


Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.


  • Os eventos periódicos serão enviados a partir de 01/05/2018
  • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
  • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.


Esta rotina envia atualmente quatro tipos de eventos para o TAF

  • S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
  • S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos (dados de desoneração)
  • S-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Atualmente os dados dos eventos S-1200/S-1210 poderão ser enviados a partir da SRD, ou seja, com o Fechamento da Folha efetuado.

Os dados aqui gerados servirão de insumo para o programa DCTF-WEB e FGTS que calculará a DARF da Previdência Social, além de fornecer dados de FGTS para a CEF.

Somente após o envio do evento S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos, o RET "entende" que os tributos podem ser calculados.

Se houver o evento S-1299, não será permitido enviar mais nenhum evento periódico, a rotina irá bloquear a ação, o usuário deverá então, acessar o TAF e enviar o evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.

Na tela inicial da rotina o usuário deve informar:

  • A competência, e indicar se a Folha refere-se a 13º Salário.
  • No Box "Folha de Pagamento", estão disponíveis os eventos S-1200 /S-1210 e S-1300
  • No Box "Financeiro" está disponível o evento S-1280



Na segunda tela, o usuário deve informar as empresas que serão processadas


Eventos que não são gerados pelo sistema:

 S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social

S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS

 S-1250 - Aquisição de Produção Rural (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos



Card
idPeriódicos
labelPeriódicos
Deck of Cards
idMiscelanea
Card
idS-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
labelS-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS


No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial.

Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde

São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros digitos do CNPJ.

Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW deve ser utilizado para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos)

Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos

Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

  •          Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
  •          Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
  •          Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
  •          Matricula do Funcionário: Lido da SRA
  •          Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
  •          As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
  •          Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
  •          Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários

Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se:

a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;

b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);

c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.

d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento

Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3

Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio)

Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S??? (Ainda não implementado)

O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual.

Observação:

Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.


Controle e Múltiplos Vínculos

No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente)

Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo:

  • 0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
  • 0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas


Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa


Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.



Card
idS-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
labelS-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho

No evento S-1210 são enviados dados referentes ao Pagamento do Trabalhador dentro do período informado, este evento é base para o cálculo do IRRF, por este motivo devem ser considerados somente os valores pagos na competência indicada.

Cada trabalhador deve gerar um evento S-1210 por mês, com todos os pagamentos feitos a ele, por todas as filiais da empresa.

Exemplo:

Se o usuário indicar o período de Maio/2018 deverão ser consideradas as férias que serão gozadas em junho, porém serão pagas em maio.

Ou, na empresa que trabalha sob o Regime de Caixa, a Folha de Abril que foi paga em Maio.


As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

  •    Cpf do Beneficiário (devem ser considerados todos os vínculos do funcionário dentro do grupo de empresa que fará a entrega)
  •    Data do Pagamento
  •   Tipo de Pagamento efetuado nesta data, que pode ser:

o    1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;

o    2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2299;

o    3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2399;

o    5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;

o    6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários, conforme apurado em {dmDev} do S-1207;

o    7 - Recibo de férias;

o    9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte.

Nosso sistema efetua a geração dos tipos :

1 – Com base em nossa Folha de Pagamento, processo FOL

2 e 3 – Com base nas rescisões efetuadas

7 – Com base no Recibo de Férias

9 – Folha anterior ao eSocial

  • Indicativo se é residente Fiscal no Brasil: Consideramos o funcionário com Tributação de IR e INSS como residente Fiscal do Brasil


Deverá ser informado o detalhamento deste pagamento, com os seguintes dados:

  • Período de Referencia (informado em tela)
  • Identificador do Demonstrativo (gerado sequencialmente)
  • Se o Pagamento foi total ou Parcial, este campo, sempre geramos como Total
  • Valor Liquido do Demonstrativo
  • Número do Protocolo de Recebimento do evento S-2299/S-2399 (gerado pelo TAF)
  • Detalhamento das retenções efetuadas: serão lidas as verbas com incidência IRRF da SRD
  • Valores de Pensão Alimentícia: Dados lidos da SRB
  • Valores de Pagamento Parcial e Referente a Beneficiários Previdenciários não são gerados pelo sistema.
  • Detalhamento do Pagamento de Férias: Dados lidos da SRF/SRR
  • Detalhamento do Pagamento de Períodos Anteriores
    IMPORTANTE!
    Esses dados serão gerados somente para empresas que trabalham sob o Regime de Caixa, ou seja, a Folha de Pagamento do mês é paga no mês seguinte.
    O sistema irá checar a data da Carga Inicial informada no parâmetro MV_DTCGINI e irá considerar a competência de 2 meses subsequentes como o início de obrigatoriedade dos eventos periódicos.
    Exemplo:
    A carga inicial realizada em 01/03/2018 terá como início de obrigatoriedade a competência 05/2018, mas esse dado a empresa só poderá enviar na competência 06/2018, quando ocorre o pagamento.
    Dessa forma, ao gerar os dados da competência 06/2018 o sistema irá gerar esses dados como pagamento de um período anterior, pois ele é referente a 05/2018.
    Observação: essa informação será gerada somente no primeiro mês de início das obrigatoriedades, e não será mais gerada nos meses seguintes.
  • Informações complementares relativas a pagamentos efetuados a beneficiário residente fiscal no exterior: Não estamos levando estes dados
Card
idS-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
labelS-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

No evento S-1280 são os dados referentes a Desoneração da Folha, sendo assim, será lida a tabela S033 que já é alimentada mensalmente através da rotina GPEM013.

As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

  • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal:

1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.

  • Percentual de Redução da Contribuição

Receita Bruta Não Desonerada / Receita Bruta Total


Não controlamos as Tags:

Informação Substituição Patronal de Operadores Portuários

Informações de Atividades Concomitantes para empresas optantes pelo Simples Nacional

Card
idS-1300 - Contribuição Sindical Sindical
labelS-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Nesta evento são enviados dados referentes as Contribuições Sindicais, que estão disponíveis Cadastros \Contribuições Patronais

Após o processamento, é impresso um log com os sindicatos considerados no processamento.

Card
idmenu
labelConfiguração de Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:


Menu Carga Inicial

Menu
Atualizações
SubmenuMiscelânea
SubmenueSocial
Nome da RotinaEventos Periódicos
ProgramaGPEM034  
MóduloSIGAGPE
TipoFunção Protheus