Imposto Retenção com Tabela Progressiva

Características do Requisito

Descrição

Foi alterada a funcionalidade de manutenção classificação e impostos para quando estiver parametrizada a tabela progressiva de impostos, desestimar os campos de valor mínimo e mínimo não tributável do imposto, sendo que esses valores serão parametrizados no programa de tabela progressiva. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações 5.06.F62 deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Manutenção de Impostos  - UTB085AA (man_imposto)
2. No módulo Contas a Pagar acesse: Administração e Finanças / Pagos / Contas por Pagar / Manutenção / Impostos / Impostos.

Procedimento para Utilização

Foi alterada a funcionalidade para procedimento de cálculo de impostos, a qual afetou os campos de localização Argentina no programa LAR050ZA (Extensão Classificação de Impostos):

• Mínimo não tributável; 
• Valor mínimo do imposto.

Após a aplicação do patch de atualização, a funcionalidade somente será aplicável para tipos de Impostos de Retenção que não sejam de Renda Bruta nem de IVA. Somente para tipo de Impostos Nacionais de classe tipo Retenção.

Condições:

1 - Impostos Nacionais em que o estado é branco – UTB085AA

2 - Tipo de Imposto = Imp de Renta retenido em Fonte – UTB085AA e Classe Imposto do tipo Retenção – LAR046ZB

No programa LAR050ZAAA (Extensão Manutenção de Impostos), foram aplicadas as seguintes validações:

• Sempre que o imposto estiver marcado como Forma de Retenção: “Tabela Progressiva” nos programas:
  • UTB085DA - Adiciona Classificação de Imposto
  • UTB085FA - Modifica Classificação de Imposto
  • UTB085JA - Detalhe Classificação de Imposto

Os campos “Mínimo não tributável” e “Valor mínimo do imposto” do programa de localização LAR050DA (Extensão Classificação de Impostos), terão os valores apagados e os campos ficarão desabilitados.

Quando a Forma de Retenção for “Tabela Progressiva”, os valores mínimos, as alíquotas e os valores categoria de cálculo serão considerados desde o programa UTB104AB (Item de Tabela Progressiva Impostos):

• Administração e Finanças / Pagos / Contas por Pagar / Manutenção / Impostos / Validez Tabela Progressiva.

Quando, no programa UTB085FA (Modifica Classificação de Imposto), for alterado para Forma de Retenção “Direct”, os campos “Mínimo não tributável” e “Valor mínimo do imposto” serão habilitados.

Isto para os três programas:

• UTB085DA - Adiciona Classificação de Imposto
• UTB085FA - Modifica Classificação  de Imposto
• UTB085JA - Detalhe Classificação de Imposto