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Para este imposto, deve ser observado o seguinte tratamento:
- Cadastro de Cliente/Fornecedores
Para calcular o imposto, o campo Recolhe ITB deve estar informado com Sim.
- Cadastro de Impostos Variáveis
Alíquota : 12%
- Cadastro de Produtos
Se o produto é isento, o campo Recolhe ITB deve estar informado com Não.
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Dica:
Se existe exceção fiscal para um determinado grupo de tributação, deve-se informar o grupo no campo Grp.Trib. no Cadastro de Clientes/Fornecedores. Será aplicada a alíquota da exceção fiscal do cliente/fornecedor ou produto, nesta hierarquia.
Se o Estado da pessoa é igual ao parâmetro MV_ESTADO, utiliza-se a alíquota interna da exceção fiscal. Caso contrário, será utilizada a alíquota externa.
Se não existe exceção fiscal, será utilizada a alíquota do Imposto.
Veja também
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