#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01

1-1

29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01

1-500

Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20

128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3

128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1

 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

104e

I05d

indEscala

Indicador de Escala  Relevante

E

I05b

C

0-1

1

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

153

K02

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C

1-1

1-20

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

E

K01

N

1-1

8v3

155

K04

dFab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

156

K05

dVal

Data de validade

E

K01

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

152a

K01a

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

E

K01

C

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1

LA03

descANP

Descrição do produto conforme ANP

E

LA01

N

1-1

2-95

Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).

162b2

LA03a

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b3

LA03b

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b4

LA03c

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b5

LA03d

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

13v2

Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

171.1

N17b

pFCP

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

171.2

N17c

vFCP

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.19

N12

CST

Tributação do ICMS

E

N10b

N

1-1

2

41=Não Tributado (v2.0)

60= cobrado anteriormente por substituição tributária

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.51w

N27a

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

245.51x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

245.51y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

245.51z

N27e

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245a.04

NA04

vBCFCPUFDest

Valor da BC FCP na UF de destino

E

NA01

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FECP na UF de destino

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza)

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c

331.01

W06a

vFCPST

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FECP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

357

X02

modFrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

426

ZX03

urlChave

Texto  com  a  URL  de  consulta  por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.

E

ZX01

C

1-1

21-85

Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar  informada  no  DANFE  NFC-e  para consulta por chave de acesso

398a

YA01

pag

Grupo de Informações de Pagamento

G

A01

0-1

398a1

YA01a

-X-

Sequencia XML

G

YA01

1-100

398b

YA02

tPag

Forma de pagamento

E

YA01a

N

1-1

2

01=Dinheiro

02=Cheque

03=Cartão de Crédito

04=Cartão de Débito

05=Crédito Loja

10=Vale Alimentação

11=Vale Refeição

12=Vale Presente

13=Vale Combustível

14=Duplicata Mercantil

15=Boleto Bancário

90=Sem Pagamento

99=Outros

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398d

YA04

card

Grupo de Cartões

G

YA01a

0-1

398d.1

YA04a

tpIntegra

Tipo de Integração para pagamento

E

YA04

N

1-1

1

Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa:

1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico);

2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS);

398e

YA05

CNPJ

CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

14

Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito

398f

YA06

tBand

Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

N

0-1

2

01=Visa

02=Mastercard

03=American Express

04=Sorocred

05=Diners Club

06=Elo

07=Hipercard

08=Aura

09=Cabal

99=Outros

398g

YA07

cAut

Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

1-20

Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito

398i

YA09

vTroco

Valor do troco

E

YA01

N

0-1

13V2

Valor do Troco

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

102

I03

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; 

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

111

I12

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto.

O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”;

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.