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Geração de Eventos Periódicos eSocial

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idprincipal
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idObjetivo
labelObjetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotinas Eventos Periódicos - eSocial (GPEM034), a ser utilizada para a geração dos eventos PERIODICOS do eSocial.


Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.


  • Os eventos periódicos serão enviados a partir de 01/05/2018
  • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
  • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.


Esta rotina envia atualmente quatro tipos de eventos para o TAF

  • S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
  • S-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos (dados de desoneração)
  • S-1300 - Contribuição Sindical Sindical

Atualmente os dados dos eventos S-1200/S-1210 poderão ser enviados a partir da SRD, ou seja, com o Fechamento da Folha efetuado.

Os dados aqui gerados servirão de insumo para o programa DCTF-WEB e FGTS que calculará a DARF da Previdência Social, além de fornecer dados de FGTS para a CEF.

Somente após o envio do evento S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos, o RET "entende" que os tributos podem ser calculados.

Se houver o evento S-1299, não será permitido enviar mais nenhum evento periódico, a rotina irá bloquear a ação, o usuário deverá então, acessar o TAF e enviar o evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.

Na tela inicial da rotina o usuário deve informar:

  • A competência, e indicar se a Folha refere-se a 13º Salário.
  • No Box "Folha de Pagamento", estão disponíveis os eventos S-1200 /S-1210 e S-1300
  • No Box "Financeiro" está disponível o evento S-1280


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Na segunda tela, o usuário deve informar as empresas que serão processadas

Nos meses de Implantação:

Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.

  • Os eventos periódicos serão enviados a partir de 01/05/2018
  • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
  • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.

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    Eventos que não são gerados pelo sistema:

     S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social

    S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS

     S-1250 - Aquisição de Produção Rural (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

    S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (gerado diretamente pelo TAF - porém o cliente deve integrar as notas anteriormente)

    S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

    S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos



    Card
    idPeriódicos
    labelPeriódicos
    Deck of Cards
    idMiscelanea
    Card
    idS-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
    labelS-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS


    No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial.

    Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde

    São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros digitos do CNPJ.

    Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

    Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.

    As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

    Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW deve ser utilizado para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

    Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos)

    Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

    Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

    Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos

    Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

    •          Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
    •          Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
    •          Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
    •          Matricula do Funcionário: Lido da SRA
    •          Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
    •          As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
    •          Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
    •          Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários

    Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se:

    a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;

    b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);

    c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.

    d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento

    Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3

    Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio)

    Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S??? (Ainda não implementado)

    O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual.

    Observação:

    Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.


    Controle e Múltiplos Vínculos

    No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente)

    Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo:

    • 0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
    • 0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas


    Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa


    Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.



    Card
    idS-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho
    labelS-1210 - Pagamentos Rendimentos ao Trabalho

    No evento S-1210 são enviados dados referentes ao Pagamento do Trabalhador dentro do período informado, este evento é base para o cálculo do IRRF, por este motivo devem ser considerados somente os valores pagos na competência indicada.

    Cada trabalhador deve gerar um evento S-1210 por mês, com todos os pagamentos feitos a ele, por todas as filiais da empresa.

    Exemplo:

    Se o usuário indicar o período de Maio/2018 deverão ser consideradas as férias que serão gozadas em junho, porém serão pagas em maio.

    Ou, na empresa regime de Caixa, a Folha de Abril que foi paga em Maio.


    As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

    •    Cpf do Beneficiário (devem ser considerados todos os vínculos do funcionário dentro do grupo de empresa que fará a entrega)
    •    Data do Pagamento
    •   Tipo de Pagamento efetuado nesta data, que pode ser:

    o    1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;

    o    2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2299;

    o    3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2399;

    o    5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;

    o    6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários, conforme apurado em {dmDev} do S-1207;

    o    7 - Recibo de férias;

    o    9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte.

    Nosso sistema efetua a geração dos tipos :

    1 – Com base em nossa Folha de Pagamento, processo FOL

    2 e 3 – Com base nas rescisões efetuadas

    7 – Com base no Recibo de Férias

    9 – Folha anterior ao eSocial

    • Indicativo se é residente Fiscal no Brasil: Consideramos o funcionário com Tributação de IR e INSS como residente Fiscal do Brasil


    Deverá ser informado o detalhamento deste pagamento, com os seguintes dados:

    • Período de Referencia (informado em tela)
    • Identificador do Demonstrativo (gerado sequencialmente)
    • Se o Pagamento foi total ou Parcial, este campo, sempre geramos como Total
    • Valor Liquido do Demonstrativo
    • Número do Protocolo de Recebimento do evento S-2299/S-2399 (gerado pelo TAF)
    • Detalhamento das retenções efetuadas: serão lidas as verbas com incidência IRRF da SRD
    • Valores de Pensão Alimentícia: Dados lidos da SRB
    • Valores de Pagamento Parcial e Referente a Beneficiários Previdenciários não são gerados pelo sistema.
    • Detalhamento do Pagamento de Férias: Dados lidos da SRF/SRR
    • Informações complementares relativas a pagamentos efetuados a beneficiário residente fiscal no exterior: Não estamos levando estes dados
    Card
    idS-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
    labelS-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

    No evento S-1280 são os dados referentes a Desoneração da Folha, sendo assim, será lida a tabela S033 que já é alimentada mensalmente através da rotina GPEM013.

    As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

    • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal:

    1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.

    • Percentual de Redução da Contribuição

    Receita Bruta Não Desonerada / Receita Bruta Total


    Não controlamos as Tags:

    Informação Substituição Patronal de Operadores Portuários

    Informações de Atividades Concomitantes para empresas optantes pelo Simples Nacional

    Card
    idS-1300 - Contribuição Sindical Sindical
    labelS-1300 - Contribuição Sindical Sindical
    Nesta evento são enviados dados referentes as Contribuições Sindicais, que estão disponíveis  Cadastros \Contribuições Patronais
     
    Após o processamento, é impresso um log com os sindicatos considerados no processamento.
    Card
    idmenu
    labelConfiguração de Menu

    No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:


    Menu Carga Inicial

    Menu
    Atualizações
    SubmenuMiscelânea
    SubmenueSocial
    Nome da RotinaEventos Periódicos
    ProgramaGPEM034  
    MóduloSIGAGPE
    TipoFunção Protheus