Passo a passo: | O pré-requisito para atualização do pacote do REINF é a 12.1.19 (ou superior), porém caso o cliente necessite atualizar este pacote após dia 01/05/2018, deve-se realizar os seguintes procedimentos: No SUP: O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros: - VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280 - ou
- FIN30056 - tipo de despesa - aba '4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280
Nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, neste caso ao incluir nota fiscal será aberta tela para que informe o CNO (Cadastro Nacional de Obras) que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.
SUP3760/SUP8720/SUP0580 - ao informar campo 'IR/INSS/ISS' 'S' e na abertura da tela para informar IR / INSS ... caso Ret INSS = 1, 2 ,3, 4 será efetuada pergunta se Nota possui alguma situação especial de INSS, informando Sim, será aberta tela para incluir tipo de serviço e demais informações referente REINF.
No CAP: No VDP: - No MAN10021 - cadastro de Itens - aba "Comercial 2" deve ser parametrizado o tipo de serviço do item, devidamente pré-cadastrado no VDP10280;
- No VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedores - opção "Cliente" > "Parâmetros" > "Geral" > "3 - Parâmetros gerais", deve ser parametrizado o tipo de comercialização;
- No VDP40005 - consulta da Nota Fiscal de Saída - opção "Informações REINF", deve ser cadastrado o número do CNO (cadastro nacional de obras), devidamente pré-cadastrado no VDP10091;
- Para os documentos fiscais emitidos sem processo(s) referenciado(s), o ajuste deverá ser feito diretamente no TAF através do TAFA051 (cadastro de processos administrativos/judiciais) e depois relacionar com o documento fiscal através do TAFA062S.
No CRE: 1. No FIN10007 - cadastro de tipos de títulos - aba "2 - Complementos" - devem ser parametrizados os tipos de títulos que devem ser enviados para o REINF. Verificar campo "Considerar Tipo de Título para Reinf?" e "Tipo de serviço". O campo "Tipo de serviço" preenchido neste campo será o conteúdo "default" para o tipo de título, porém poderá ser alterado pelo usuário no momento da inclusão/manutenção do título. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280. 2. Para os títulos inclusos no Contas a Receber sem tipo de serviço informado, o ajuste deverá ser feito por meio do FIN00000, opção "FIN00028" - através deste programa poderão ser atualizados todos os títulos que tem origem no Contas a Receber, que estejam liquidados ou não e que não estejam cancelados. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280. No OBF: OBF17016 – REGISTRO COMPLEMENTAR - CPRB - Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169. Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados.
- Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.
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