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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) é uma obrigação que trata de informações relativas a uma operação liquidada, total ou parcialmente, em espécie (dinheiro), decorrente de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie, prestada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio de formulário eletrônico.

Atualmente a Receita disponibiliza em seu portal e-CAC o fórmulário para entrega da DME. O acesso a DME está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC, no serviço “apresentação da DME”) da RFB na internet no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br.

Como atualmente a Receita Federal não disponibiliza nenhum tipo de serviço para que a rotina possa ser gerada automaticamente foi desenvolvido no Protheus um relatório para apresentar as operações liquidadas com moeda em espécie. Portanto o relatório disponibilizado é uma maneira de auxiliar nossos clientes na identificação das operações de forma segregada para que possa facilitar o preenchimento das informações dentro do formulário disponibilizado pela Receita Federal.

Passo a passo:

Foram criados dois novos campos na tabela FKF para atender à norma RFB Nº 1761 acerca da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Os campos FKF_CODBEM e FKF_CODSER podem ser preenchidos com os valores da tabela de código de bens e a tabela de código de serviços (conforme descrito no link http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=88018).

Os campos serão criados através do atualizador de dicionário de dados UPDDISTR:

Efetuar o cadastro do motivo de baixa do tipo "ESPECIE":


Especie cadastrada:


FINA040 – Inclusão de titulo/Complemento de titulo:


FINA070 – Baixa do titulo/Mot baixa especie:


FINR960 – Impressão do relatório:


Observação:

Para criação dos campos da tabela FKF na versão 11 verifique a documentação abaixo:
FIN0057_Criação de campos na tabela FKF