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ocedimento para Utilização

• Aposentadoria Especial

Pré-condição:

No modulo Financeiro, efetuar o cadastro do complemento do imposto referente ao tipo de ação sobre cada faixa de aposentadoria especial configurado para que a regra seja aplicada para ambos (a receber/a pagar). Campo Carteira = Ambos.  

O código cadastrado deve ser informado de acordo com a faixa nos parâmetros: MV_MDAP15, MV_MDAP20, MV_MDAP25.

Após, no modulo Gestão de contratos:

1. Na rotina nova medição (CNTA121), disponível no menu: Atualizações/Contratos/Nova Medição. Acione a opção incluir, informe o contrato, e selecione a planilha.
2. Em outras ações clique no botão Aposentaria Especial.
3. Na tela apresentada digitar o valor da aposentadoria no campo desejado e tipo de serviço e confirme.
4. Após encerramento da medição, as informações são levadas para o pedido de venda ou título a receber/a pagar gerado.

sentadoria Especial na Medição

Características do Requisito

Microsiga Protheus

Serviços

Gestão de Contratos

CNTA121

Nova Medição

Brasil

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

CNE - Itens da Medição do Contrato

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

Disponibilizadas atualizações para contemplação da Aposentadoria Especial Reinf:

Na rotina de Pedidos de Venda foi incluída uma nova  opção em Outras Ações (Aposentadoria Especial)Nova medição na opção em outras ações, Aposentadoria Especial. As informações poderão ser atualizadas através das opções Incluir, Alterar e Excluir do Pedido de Vendaincluir, alterar, permitindo ao usuário informar os valores de aposentadoria especial (15,20 ou 25 anos) para cada item inseridoda medição. 

Por se tratar de produto de Prestação de Serviços, podem ocorrer variações de valores, na opção Copiar do Pedido de Venda, os valores da aposentadoria especial (15,20 e 25 anos) não virão preenchidos e, caso seja necessário, os mesmos deverão ser preenchidos manualmente. 

Os valores da aposentadoria especial serão armazenados na nova tabela AIS.

Procedimento para Implantação

Esta implementação do Processo de Legislação EFD - REINF estará disponível somente se os programas fontes do pacote DSERFIS1-5289 estiverem atualizados. Será necessário efetuar a atualização do pacote DSERFIS1-5289, através da execução do compatibilizador UPDDISTR.

Para mais informações acesso o documento de referência, da rotina de Nova medição através do link:

Nova Medição - CNTA121 - Gestão de Contratos - P12Para mais informações, consulte a documentação disponível no TDN: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações no Dicionário de Dados

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Ac. Filial

Ac. Empresa

PYME

AIS

Aposentadoria Especial REINF

E

S

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

1. Campo

AIS_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Código quer identifica a filial da empresa usuária do sistema.

Campo

AIS_PEDIDO

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@X

Título

Nro. Pedido

Descrição

Número do Pedido de Venda

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número do pedido vinculado a aposentadoria especial

Campo

AIS_ITEMPV

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item Pedido

Descrição

Número do Item no Pedido

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número do item no Pedido de venda que receberá informações da aposentadoria especial.

Campo

1. CNE_15ANOS
   Tipo	N
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	VlrAp 15anos
   Descrição	Valor Aposentad. 15

1. anos
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Não

Val. Sistema

1. Help	Valor para aposentadoria especial de 15 anos

1. .

   Campo

1. CNE_20ANOS
   Tipo	N
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	VlrAp 20anos
   Descrição	Valor Aposentad. 20

1. anos
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Não

Val. Sistema

1. Help	Valor para aposentadoria especial de 20 anos

1. .

   Campo

1. CNE_25ANOS
   Tipo	N
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 99,999,999,999.99
   Título	VlrAp 25anos
   Descrição	Valor Aposentad. 25

1. anos
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Não

Val. Sistema

1. Help	Valor para aposentadoria especial de 25 anos.

    

   Campo

1. CNE_

1. TPSERV
   Tipo	C
   Tamanho

1. 2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título

1. Tipo serviço

   Descrição

1. Classif tipo de serviço
   Nível	1
   Usado

1. Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Não
   Help

Numero da nota fiscal referente ao item da aposentadoria especial

1. Informe o tipo de serviço prestado.

   
   

   
   

2. Criação de parâmetro SX6

   Filial
   Nome	MV_MDAP15

Campo

1. Tipo	C

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Serie Docto.

Descrição

Serie do Documento

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Série do Documento referente ao item da aposentadoria especial

1. Descrição	Código do tipo de abatimento de imposto para aposentadoria especial de 15 anos, dos títulos gerados no encerramento da medição.
   Conteúdo

   Filial
   Nome	MV_MDAP20
   Tipo	C
   Descrição	Código do tipo de abatimento de imposto para aposentadoria especial de 20 anos, dos títulos gerados no encerramento da medição.
   Conteúdo

   Filial
   Nome	MV_MDAP25
   Tipo	C
   Descrição	Código do tipo de abatimento de imposto para aposentadoria especial de 25 anos, dos títulos gerados no encerramento da medição.
   Conteúdo

1.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimento para Configuração

Necessário apenas para as integrações:

Mensagem Única

Novas Tags no Pedido de Venda - Aposentadoria especial:

Obs.:  As tags acima mencionadas devem estar relacionadas a cada item do pedido de venda. Para efetuar a integração, a versão do XML e o do Adapter da Mensagem Única (Order) deverá ser a partir da: "4.003".  

Exemplo de XML - Pedido de Venda

<soapenv:Envelope xmlns:soapenv="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/" xmlns:tot="http://www.totvs.com/">
<soapenv:Header/>
<soapenv:Body>
<tot:RECEIVEMESSAGE>
<tot:INMSG><![CDATA[
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<TOTVSMessage>
<MessageInformation version="4.003">
<UUID>134uuf06-4h6f-465m-d971-rr5e2c72hgj4</UUID>
<Type>BusinessMessage</Type>'
<Transaction>ORDER</Transaction>
<StandardVersion>1.000</StandardVersion>
<SourceApplication>RM</SourceApplication>
<CompanyId>1</CompanyId>
<BranchId>77</BranchId>
<Product name="RM" version="12.1.17.0" />
<GeneratedOn>2017-05-12T13:21:17</GeneratedOn>
<DeliveryType>Sync</DeliveryType>
</MessageInformation>
<BusinessMessage>
<BusinessEvent>
<Entity>ORDER</Entity>
<Event>upsert</Event>
</BusinessEvent>
<BusinessContent>
<InternalId>1|28550</InternalId>
<OrderPurpose>2</OrderPurpose>
<CompanyId>1</CompanyId>
<CompanyInternalId>1|77</CompanyInternalId>
<BranchId>77</BranchId>
<CustomerCode>00;C015435</CustomerCode>
<CustomerInternalId>1|00;C015700</CustomerInternalId>
<CustomerOrderId>1|00;C015700</CustomerOrderId>
<RegisterDate>2017-05-12T00:00:00</RegisterDate>
<PaymentTermCode>1|001</PaymentTermCode>
<OrderId>28559</OrderId>
<PaymenTermCode />
<PaymentConditionInternalId>1|E30</PaymentConditionInternalId>
<ListOfCreditDocument />
<DeliveryAddress>
<State>
<StateCode>SP</StateCode>
<StateInternalId>SP</StateInternalId>
</State>
<City>
<CityCode>10500</CityCode>
<CityInternalId>SP|10500</CityInternalId>
</City>
</DeliveryAddress>
<Discounts>
<Discount>0.0000</Discount>
</Discounts>
<SalesOrderItens>
<Item>
<OrderItem>1</OrderItem>
<CompanyId>1</CompanyId>
<BranchId>77</BranchId>
<OrderId>28559</OrderId>
<itemunitofmeasure>UN</itemunitofmeasure>
<InternalId>1|28559|1</InternalId>
<ItemCode>28846</ItemCode>
<ItemInternalId>1|111865</ItemInternalId>
<UnityPrice>3529.06</UnityPrice>
<TotalPrice />
<Quantity>1</Quantity>
<UnitOfMeasureInternalId>UN</UnitOfMeasureInternalId>
<WarehouseInternalId>1|20|02</WarehouseInternalId>
<FreightValue />
<ItemDiscounts>
<ItemDiscount />
</ItemDiscounts>
<Retirement15Years>1.00</Retirement15Years>
<Retirement20Years>12.00</Retirement20Years>
<Retirement25Years>13.00</Retirement25Years>
</Item>
</SalesOrderItens>
</BusinessContent>
</BusinessMessage>
</TOTVSMessage>
]]>
</tot:INMSG>
</tot:RECEIVEMESSAGE>
</soapenv:Body>
</soapenv:Envelope>

Pré-condição:

No modulo Financeiro, efetuar o cadastro do complemento do imposto referente ao tipo de ação sobre cada faixa de aposentadoria especial configurado para que a regra seja aplicada para ambos (a receber/a pagar). Campo Carteira = Ambos.  

O código cadastrado deve ser informado de acordo com a faixa nos parâmetros: MV_MDAP15, MV_MDAP20, MV_MDAP25.

 Procedimento para Utilização

1. Na rotina nova medição (CNTA121), disponível no menu: Atualizações/Contratos/Nova Medição. Acione a opção incluir, informe o contrato, e selecione a planilha.
2. Em outras ações clique no botão Aposentaria Especial.
3. Na tela apresentada digitar o valor da aposentadoria no campo desejado e tipo de serviço e confirme.
4. Após encerramento da medição, as informações são levadas para o pedido de venda ou título a receber/a pagar gerado.

Procedimento para Utilização

• Aposentadoria Especial:

Obs.: Ao faturar o pedido de venda, serão calculados e gravados os impostos pertinentes à aposentadoria especial na tabela de itens de Livros Fiscais SFT.

Para mais informações sobre a Legislação EFD-REINF, consulte o  TDN: