GERAR CONTAS CONTÁBEIS POR CFOP

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Rotina:

Rotina	Nome Técnico
1097	Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
4010	Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Chamado/Ticket:

5517.006748.2018(HIS.00289.2018; HIS.00291.2018; HIS.00292.2018)

Requisito:

Gerar Contas Contábeis por CFOP

País:

( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador

( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Versão/Release:

Rotina 1097 - Versão xx

Rotina xxxx - Versão xxx

Objetivo

Informar o CFOP no processo de geração dos dados das contas vinculadas às notas fiscais, tornando a parametrização mais ágil e atendendo à legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

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title	Nova rotina

Deverá criar a rotina Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições para o usuário cadastrar as contas contábeis de seu plano de contas que devem ser enviados no SPED Fiscal e SPED Contribuições;

Deverá criar um serviço que retorne o Código da conta analítica/grupo de contas na movimentação para que seja possível a geração do SPED vinculado por CFOP, CST ou ambos. 

2.1 A prioridade de retorno da conta contábil na movimentação deverá validar sempre, se existe o CFOP e o CST respectivamente, não existindo deve olhar o CFOP, se não,olhar o CST.

Exemplo por CFOP e CST

C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 01 Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 06 Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CFOP:

Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5101) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5102) - Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CST:

C170 - Saída de Mercadoria (CST 01) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CST 02) - Campo 37 COD_CTA 22222

3. Deve ajustar o histórico de movimentação para atualizar as informações na movimentação nas hipóteses de gerações do arquivo anterior a criação desta regra.(GERA_HISTORICO)
 
Obs: Os CST informados acima são os CST de Pis/Cofins.

A rotina deverá ter o modelo da rotina 4003 - Cadastro de Desoneração do ICMS;

 Deverá ter na tela de parametrização as opções: 
a) Filial,demonstrar a lista de filiais incluindo o código 99(todas as filiais);
b) Natureza Fiscal;
c) CFOP (cadastro). Deve permitir a digitação,demonstrar a lista de pesquisa pccfop, tamanho=4.
d) CST (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99),demonstrar a lista de pesquisa.
e) Data da Inclusão - Obrigatório (tam 8). 
f) Código da natureza da conta/grupo de contas (lista abaixo):
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras.

Obrigatório (tam 02)

f) Indicador do tipo de conta:
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta).

Obrigatório (tam 01)
g) Nível da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 05);
h) Código da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 255);
i) Nome da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 60);
j) Código da conta correlacionada no Plano de Contas;
  Referenciado, publicado pela RFB (tam 60)(campo não obrigatório);
k) CNPJ do estabelecimento (Conta Específica)  (tam 14)(campo não obrigatório).

Obs: Os campos J e K não são obrigatórios, os demais são.

Deverá ter a lista de Natureza Fiscal:

Entrada de Mercadoria - (Espécie NF)
Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
Entrada de Serviços Transportes - (Espécie CT)
Saída de Serviços Transportes - (Espécie CT

Entrada de Nota de Serviço ( Espécie NS);

Saída de Nota de Serviço (Espécie NS)

Deverá ter na tela uma segunda opção de parametrização das contas contábeis. Deve ter uma aba Receitas/Outras.

Deve ter na aba a lista de Natureza Fiscal:

Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M400) 
Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M410) 
Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M800) 
Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M810) 
Receita de Regime de Caixa (F500) 
Receita de Regime de Caixa (F510) 
Receita de Regime de Caixa (F525) 
Receita de Regime de Competência (F550) 
Receita de Regime de Competência (F560) 
Ajustes a Crédito - PIS (M115) C08
Ajustes a Crédito - COFINS (M515)
Ajustes a Débito - PIS (M225) 
Ajustes a Débito - COFINS (M625)
Outras Contas

E os campos em grid:

a) CST (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 e 99).
b) Data da Inclusão - Obrigatório o preenchimento.
c) Cód. Natureza da conta, com as opções:
01 - Contas de ativo;
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras. 
Obrigatório o preenchimento.
d) Indicador do Tipo da Conta, com as opções: 
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta). 
e) Nível da Conta - Obrigatório o preenchimento
f) Código da Conta Contábil - Obrigatório o preenchimento
g) Nome da conta - Obrigatório o preenchimento
h) Conta Referencial RFB
i) CNPJ de conta específica

Deverá manter salvo as parametrizações realizadas pelo usuário

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title	1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Deverá criar um serviço que retorne o Código da conta analítica/grupo de contas na movimentação para que seja possível a geração do SPED vinculado por CFOP, CST ou ambos;

A prioridade de retorno da conta contábil na movimentação deverá validar sempre, se existe o CFOP e o CST respectivamente, não existindo deve olhar o CFOP, se não,olhar o CST;

Exemplo por CFOP e CST

C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 01 Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 06 Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CFOP:
Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5101) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5102) - Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CST:
C170 - Saída de Mercadoria (CST 01) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CST 02) - Campo 37 COD_CTA 22222

Deve ajustar o histórico de movimentação para atualizar as informações na movimentação nas hipóteses de gerações do arquivo anterior a criação desta regra.(GERA_HISTORICO).

Obs: Os CST informados acima são os CST de Pis/Cofins.

Deverá gerar o registro 0500 no SPED Contribuições baseado nas parametrizações realizado na nova rotina de Cadastro de Contas Contábeis;

Campos do registro:
Campo 02 - Data da Inclusão - informado pelo usuário

Campo 03 - Código da natureza da conta/grupo de contas - Informado pelo usuário:
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras.

Campo 04 - Indicador do tipo de conta, informado pelo usuário.
S - Sintética (grupo de contas)
A - Analítica (conta)
Campo 05 - Nível da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário. 
Campo 06 - Código da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário.
Campo 07 - Nome da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário.
Campo 08 - Código da conta correlacionada no Plano de Contas, informado pelo usuário.
Campo 09 - CNPJ do estabelecimento (Conta Especifica), informado pelo usuário.

Deverá gerar o código da conta contábil gravado na movimentação nos registros do SPED Contribuições.

Registros:
A170 - campo 17 (Entrada/saída)
C170 - campo 37 (Entada/saída)
C175 - campo 17 (Saída) 
C181 - Campo 11 (saída)
C185 - Campo 11 (saída)
C191 - Campo 12 (Entrada/saída)
C195 - Campo 12 (Entrada/saída)
C481 - Campo 10 (saída)
C485 - Campo 10 (saída)
C491 - Campo 11 (Saída)
C495 - Campo 11 (Saída)
C501 - Campo 08 (Entrada)
C505 - Campo 08 (Entada)
C870 - Campo 14 (saída)
D100 - Campo 23 (Entrada)
D101 - Campo 09 (Entrada)
D105 - Campo 09 (Entrada)
D201 - Campo 07 (saída)
D205 - Campo 07 (saída)
D501 - Campo 08 (Entrada)
D505 - Campo 08 (Entrada)
1900 - Campo 13 (Entrada)

Deverá gerar os códigos das contas contábeis da aba Receitas/Outras nos registros do SPED Contribuições. Deve gerar baseado na Natureza Fiscal:

- Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M400), campo 04 do M400
- Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M410), campo 04 do M410
- Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M800), campo 04 do M800
- Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M810), campo 04 do M810
- Receita de Regime de Caixa (F500) campo 15
- Receita de Regime de Caixa (F510) Campo 15
- Receita de Regime de Caixa (F525) Campo 11
- Receita de Regime de Competência (F550) Campo 15
- Receita de Regime de Competência (F560) Campo 15
- Ajustes a Crédito - PIS (M115) Campo 08
- Ajustes a Crédito - COFINS (M515) Campo 08
- Ajustes a Débito - PIS (M225) Campo 08
- Ajustes a Débito - COFINS (M625) Campo 08

Obs: A conta contábil informada nas abas da opção 'Demais doc. e operações', deverão serem geradas em seus respectivos registros (F100, F120, F130, F150);

 Deverá gerar um 0500 para Natureza Fiscal da aba Receitas/Outras:

Campo 02 - Data da Inclusão.
Campo 03 - Cód. Natureza da conta, com as opções:
01 - Contas de ativo;
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras. 

Campo 04 - Indicador do Tipo da Conta, com as opções: 
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta). 

Campo 05 - Nível da Conta.
Campo 06 - Código da Conta Contábil.
Campo 07 - Nome da conta.
Campo 08 - Conta Referencial RFB.
Campo 09 - CNPJ de conta específica

Deverá remover a opção Contas Contábeis da rotina 1097;

Deverá apagar a opção Gerar contas contábeis...da aba Registros Opcionais;

Deverá preparar o arquivo de regra para que impeça o usuário de gerar o arquivo caso exista algum CFOP ou CST PIS/COFINS sem Código de Conta Contábil gravado na movimentação. Mensagem: Há documento fiscal sem o código da conta contábil

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico	Alteração	Menu WinThor> 1097

Procedimento para Configuração

Atualize a rotina 500 para a versão 28.7.29.4, ou superior e marque as seguintes opções:

Aba Essenciais, sub-aba Procedures, opções 27 - Pactes de geração de histórico fiscal (GERA_HISTORICO) e Pacote de regras fiscais (FISCAL) e clique o botão Atualizar.

Image Added
Atualize a rotina 560 para a versão 28.7.0.80, ou superior e marque as seguintes opções:

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C , sub-aba CON-CON, opção Tabela de Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições(PCCONTASCONTABEISSPED );
Aba Menu/Permissões/Fórmulas, opção Criação/Exclusão de rotina (rotina 529) e clique o botão Confirmar.
Atualize a rotina 1097 para a versão 28.06 , ou superior;

Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

Rotina 4010:

Os dados cadastrados na rotina 4010, serão utilizados pela rotina 1097 no processo de geração dos dados do SPED relacionados às Contas Contábeis.

Acesse a rotina 4010 e selecione a opção Incluir;
Informe a Filial, Tipo de Conta e demais campos conforme necessidade;
Clique o botão Gravar;
Observação: alguns
Observações:

- Alguns campos serão habilitados de acordo com o tipo de conta selecionado;
- Para cada cadastro a obrigatoriedade CST PIS/COFINS ou CFOP ou ambos.

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