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S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
Produto: | Datasul |
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Leiaute eSocial
Datasul HCM
Regras de validação: REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_FAP_ALERTA REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA_REMUN_ANUAL_DEZEMBRO REGRA_REMUN_CATEG_COMPATIVEL_CLASSTRIB REGRA_REMUN_CATEG_COMPATIVEL_TPLOTACAO REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_CONTROLE_DUPLICIDADE REGRA_REMUN_EXISTE_ESTAB REGRA_REMUN_IND_RETIFICACAO REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO REGRA_REMUN_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_VALIDA_INFO_COMPLEMENTAR REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_REGIME_PREV REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO
Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
Valores Válidos: 1, 2.
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
2 - Anual (13° salário).
Valores Válidos: 1, 2
{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se
{indApuracao} for igual a [2]
Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial.
2 - Produção restrita - dados reais;
3 - Produção restrita - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3.
2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2.
emissor do evento.
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
evento de remuneração.
Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por empregador PF, não pode ser igual ao CPF do empregador.
Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.
alíquota a ser aplicada no desconto da contribuição previdenciária.
1 - Contribuição descontada pelo primeiro empregador;
2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição;
3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s).
Valores Válidos: 1, 2, 3.
contribuição descontada do segurado.
Validação: Pode ser preenchido com [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
Validação: a) Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ base indicado no registro de Informações do Empregador (S-1000) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
b) Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido e diferente do CPF do trabalhador e ainda, caso o empregador seja pessoa física, diferente do CPF do
empregador.
Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)
Validação: Permite o valor igual a zero apenas se {indMV} do registro superior for igual a [3]. Nos demais casos o valor deve ser maior que zero.
trabalhador (Nome, data de nascimento, etc).
Validação: Deve ser maior que 01/01/1900 e menor que a data atual
Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO.
2 - Trabalho Rural.
Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas:
a) a classificação tributária for igual a [06, 07, 08];
b) a classificação tributária for igual a [21,22] e exista remuneração para o trabalhador vinculada a um CAEPF de atividade rural;
Valores Válidos: 1, 2.
Validação: Só pode ser preenchido se {classTrib} = [22] e exista remuneração exclusivamente na categoria [701]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31.
Validação: Deve ser um CNPJ válido diferente do CNPJ do declarante,
considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.
cadeia sucessória, deve ser a data inicial do vínculo na primeira empresa. Validação: Deve ser uma data anterior a Data de Admissão do Trabalhador
nos subregistros de {dmDev}.
2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS;
4 - Contribuição sindical. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).
Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.
Para as rubricas cujo {codIncCP} = [31, 32, 34, 35], o somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [2,4]) deverá ser maior ou igual ao somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [1,3]), considerando cada um dos códigos
{codIncCP} individualmente.
O somatório dos Vencimentos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos.
As informações dos campos {ideEstabLot/nrInsc}, {detVerbas/codRubr},
{ideEstabLot/codLotacao} vinculadas a este registro, devem constar nas respectivas tabelas S-1005, S-1010 e S-1020, no mês informado em:
a) {perApur} se as informações pertencerem ao grupo {infoPerApur};
b) {perRef} se as informações pertencerem ao grupo {infoPerAnt}.
Validação: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento do trabalhador.
Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)
doméstico, o estabelecimento deve ser o próprio CPF do empregador.
Validação: Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico.
Se empregador doméstico deve ser igual a [2].
Se {classTrib} igual a [22], deve ser igual a [3] e o CAEPF deve constar no cadastro da RFB como sendo de segurado especial.
Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se
{tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005 em {perApur}.
Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias em {perApur}.
Por exemplo, se num mesmo mês o trabalhador prestou serviços durante uma hora num dia e, em outro dia, durante mais uma hora, deve-se informar 2 dias. Validação: Informação obrigatória se {codLotacao} (campo anterior) possuir
{tpLotacao} em S-1020 = [08, 09].
Se informado deve ser um número maior que zero.
Validação: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos". Deve corresponder à matrícula informada
pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.
1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída;
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em:
a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur};
b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61];
b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53,
54, 55, 81, 82, 83];
c) as rubricas cuja natureza de rubrica seja 1409 (salário família), 1009 (salário família complemento), 4050 (salário maternidade) e 4051 (salário maternidade-13º salário), para os trabalhadores classificados nas categorias de
contribuinte individual e bolsistas da tabela 01.
Validação: Deve existir na tabela S-1010 (em conjunto com {codRubr}) vigente no período indicado em
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a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur};
b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}.
Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de
hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc.
Exs: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50, percentual de contribuição previdenciária de 11%
relacionado a uma rubrica de desconto de contribuição previdenciária: Fator = 11.
Validação: Deve ser maior que zero.
{natRubr} indicada em S-1010 seja igual a [9219]. Não preencher nos demais casos.
Validação: Deve ser um CNPJ válido.
Validação: Deve ser um código existente na tabela 07.
Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue:
a) O preenchimento é obrigatório para maior ou igual a 12 (doze) anos;
b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador};
c) Não pode haver mais de um dependente com um mesmo número do CPF.
REGRA_GERAL_VALIDA_NOME
a concessão de aposentadoria especial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;
b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);
c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.
d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. OBS.: as informações previstas nos itens "a", "b" e "d" acima podem se referir ao período de apuração definido em {perApur} ou a períodos anteriores a
Períodos de Apuração Anteriores.
Validação: Deve ser uma data igual ou anterior ao período de apuração, informado em {perApur}.
Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E].
A - Acordo Coletivo de Trabalho;
B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C - Convenção Coletiva de Trabalho;
D - Sentença Normativa - Dissídio;
E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;
F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento.
Valores Válidos: A, B, C, D, E, F.
Validação: Deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em
{perApur}.
Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D].
Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E].
relativas a períodos anteriores.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.
Validação: Deve ser igual ou anterior ao período de apuração informado em
{perApur}.
diferenças de remuneração do mês identificado no registro superior
Validação: Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico.
Se empregador doméstico deve ser igual a [2].
Se {classTrib} igual a [22], deve ser igual a [3] e o CAEPF deve constar no cadastro da RFB como sendo de segurado especial.
Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se
{tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005 em {perRef}.
Validação: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos". Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.
1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída;
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em:
a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur};
b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61];
b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53,
54, 55, 81, 82, 83];
c) as rubricas cuja natureza de rubrica seja 1409 (salário família), 1009 (salário família complemento), 4050 (salário maternidade) e 4051 (salário maternidade-13º salário), para os trabalhadores classificados nas categorias de contribuinte individual e bolsistas da tabela 01.
Validação: Deve existir na tabela S-1010 (em conjunto com {codRubr}) vigente no período indicado em:
a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur};
b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}.
Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc.
Exs: Adicional de Horas Extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50, percentual de contribuição previdenciária de 11% relacionado a uma rubrica de desconto de contribuição previdenciária: Fator =
11.
Validação: Deve ser maior que zero.
financiamento dos benefícios de aposentadoria especial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
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