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Produto: | Microsiga Protheus® | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Qual a diferença entre Reajuste Salarial e Dissidio?Quando fala-se de reajuste salarial é automaticamente condicionado a pensar em dissidio retroativo. Porém só é considerado dissidio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados. "O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores." Por isso deve ser alinhado, quais os casos que caberiam o calculo do dissidio, abaixo mais detalhes dos casos que enquadram-se e os que não enquadram-se:
**O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral chegou a uma conclusão após a data base. Tabelas envolvidas Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para o Calculo/Geração do Dissidio:
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Passo a passo: | 1º Passo: Fazer backups antes de qualquer processo, após o reajuste e geração para folha, o cancelamento do cálculo é irreversivel de forma automática. → Instruções 2º Passo: Rodar compartibilizadores (P11) ou UPDDISTR (P12) → Instruções 3º Passo: Configuração das verbas → Instruções 4º Passo: Configurações de verba do tipo VALOR → Instruções 5º Passo: Cálculo Dissídio (Exemplo genérico) → 6º Passo: Conferência → 7º Passo: Integração com a folha de pagamento → 8º Passo: Exemplo de cálculo de dissídio parcelado → 9º Passo: Geração da SEFIP, GRRF e GPS de dissídio → 10º Passo: Exemplo de complementar por dissídio → Preparação da BASE DE DADOS para calculo do dissídio coletivo: 1º Passo: BACKUPS É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.
2º Passo: COMPATIBILIZADORES- Para versão 11 Caso a base de dados não esteja atualizada, podem ocorrer problemas no Calculo/Geração do Dissidio. Sendo assim, verifique se os compatibilizadores abaixo foram executados: 150 – Criação de cadastro permanente para Acumulado de Dissídio 178 – Ajuste de índice e chave única da tabela RHH – Acumulado de Dissidio 184 – Criação do campo RK_MESDISS na tabela SRK – Movimento de Valores Futuros 188 – Criação do grupo de perguntas para Exclusão do Calculo do Dissidio Retroativo 192 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
A partir da versão 12, não existem compatibilizadores a serem executados, é necessário que a base esteja com o ultimo RPO e que o Upddistr tenha sido executado para que o dicionário de dados esteja correto. 3º Passo: Configuração das verbas Âncora |
Antes de iniciar o processo de calculo de dissidio é necessário preparar as verbas, para que os valores de diferenças sejam devidamente trazidos. Para isso, se faz necessário amarrar as verbas referentes ao dissídio nas verbas originais de pagamento na folha. Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas,
Exemplo: Localizei que a verba com id p/ cálculo 0337 tem o código 899 (PRIMEIRA COLUNA DA TABELA);  Depois disso localizo o id p/ cálculo da SEGUNDA COLUNA DA TABELA o 0017 - Base FGTS:  Altero a verba com id 0017 (707) e vou na aba dissídio e vinculo a verba com id 0337 (899):
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:
Outros encargos empresa :
OBS: Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época. >>> O próximo passo precisa ser efetuado apenas se houver verbas de tipo VALOR que precisam ser recalculadas, caso contrário não há necessidade. 4º Passo: VERBAS EM VALOR SEM ID PARA CALCULO OU LANÇADAS MANUALMENTE COMO:COMISSÃO E DSR DE COMISSÃO
-Verbas cadastradas em Valor que não possuem id para calculo não são recalculadas pela rotina de dissídio retroativo. É necessário efetuar configuração no SIGAGPE (Boletim “Cálculo do Dissídio Retroativo para verbas lançadas em valor”). Procedimento versão 11: GPEM690 - Cálculo do dissídio retroativo para verbas lançadas em valor P11 Procedimento versão 12: GPE024DISS_Calculo_de_verbas_em_valor_P12 EXEMPLOS DE CÁLCULOS CASO 1
EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:
As perguntas IMPORTANTES: AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO ATUALIZA CADASTRO? SIM ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO SEGUNDA TELA:
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes. Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação. CASO 2
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
Calculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%. CASO 3
Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017. Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
TELA DE CALCULO
CASO 4
Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
Após o calculo e conferência é necessário gerar as informações para a folha e consequentemente efetuar o calculo da complementar: Em Outras Ações > Geração (ATENÇÃO AS PERGUNTAS DESTACADAS EM AMARELO):
VALORES FUTUROS
Após este processo, vamos calcular a rescisão complementar POR DISSÍDIO: Em MISCELÂNEA > CÁLCULOS > RESCISÃO > SELECIONE O FUNCIONÁRIO > INCLUIR
CALCULO DA RESCISÃO - O sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão.
Obs: Para o calculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) É necessário possuir as verbas com identificadores de calculo 0712 e 0727. CASO 5
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
OBS: Na versão 11, é necessário amarrar as verbas de diferença de férias ao invés de amarrar as próprias verbas de férias. Isso esta descrito nas premissas no inicio do documento. CASO 6 Calculo de dissidio para Horista – Como o sistema pega as informações para o calculo. Há clientes que preenchem as horas normais e horas descanso no turno de trabalho. Como a quantidade de horas varia mensalmente, é efetuado alteração, no entanto, como não há histórico das horas normais e horas descanso dos meses anteriores, o dissídio retroativo se perde no calculo quando a categoria é horista. OBS.: Na versão 12 quando a composição do mês é diferenciada, as horas são informadas no cadastro de período na aba de Cadastro do Calendário, lá é informado código do turno que possui horário especifico e a composição correta daquele mês. Porém o cálculo tem a mesma dinâmica da versão 12, a unica mudança é o local onde é informada a composição diferenciada.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
Calculo efetuado: Calculo de dissídio efetuado para os meses de MAIO e JUNHO Salário Hora Original= R$8,00 Reajuste de 10%= 8,80 Exemplo: verba DSR Horista (Junho) Composição do mês= 200 horas normais e 40 horas descanso. Valor Original= 320,00 / 240(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,1333333 =0,1333333 + 1,33333= 1,466666 X 240= 352,00 Exemplo: verba DSR Horista (Julho) Composição do mês= 196 horas normais e 24 horas descanso. Valor Original= 192,00 / 220(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,0872727 =0,0872727 + 0,872727= X 220= 211,20 DISSIDIO NA FOLHA Informações importantes:
GUIAS - DISSÍDIO (GPS, SEFIP e GRRF)
OBS: A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO. SEFIP Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
GRRF Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
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Observações: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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