Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões / FR5030 - Gera Programação Rescisão

Solução/Implementação:

Os programas foram alterados para que, na tela de complemento eSocial o campo Aviso Prévio aceite a opção 06 - Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador (art. 484-A, "caput", da CLT).

Foi ajustado também a geração da mensagem S-2250 para que entenda o código 06 como válido para o campo tpAvPrevio.

Importante:

• Esta alteração somente estará disponível após ser parametrizado no programa FP0560, tela complemento eSocial, pasta Conf TAF, campo Leiaute eSocial igual a 2.04.02