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Quando estiver sendo gerada a Guia de INSS por dissídio, este passo do assistente não será habilitado.

Parâmetros

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específicos por coligada

Na aba “Geral”, os campos “Outros Sistemas”, “Opções”, “Utilizar Percentual redutor (Lei 12.546/2011)”,  “Tipo de Percentual Redutor”, “% Autônomos” e “% Cooperativa” serão desabilitados. Os demais campos em evidência estarão habilitados para edição.

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Quando marcado o campo “Dissídio” no passo “Parâmetros” dos parâmetros gerais, a aba “Retificação” ficará desabilitada para edição e as demais abas (“Lançamento Financeiro” e “Eventos não considerados”) continuarão com o mesmo funcionamento.

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O lançamento financeiro continuará a ser dos mesmos tipos utilizados na Guia de INSS normal.

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Cálculo

Todos os eventos considerados nos cálculos de valores da Guia de INSS por dissídio são obtidos a partir da Ficha Financeira (Envelope) do funcionário.

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• 11 - Diretor não-empregado sem FGTS (empresário)
• 17 - Cooperado da cooperativa de trabalho
• 18 - Transp. cooperado prestando serv. Contratantes de coop.de trab.
• 24 - Cont. Ind. cooperado que presta serviços a ent. Beneficente
• 25 - Cont. Ind. transportador cooperado que presta serv.ent.benef.
• Código de categoria não preenchido

Base de INSS

A base de INSS será composta da seguinte maneira:

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• Parâmetro "% Empresa" da Guia de INSS;
• Percentuais de Juros e Multas da Guia de INSS;
• Campo "Percentual acidente de trabalho" do cadastro de seção, aba “Dados p/ INSS”;
• Alíquota do FAP com vigência da competência de pagamento registrado no anexo "FAP Estabelecimento Empresarial" do cadastro de seção;
• Os percentuais de INSS 15, 20 e 25 anos também na aba “Dados p/ INSS”.

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Seções e Valores da Seção

Quando Ao gerar a GPS for por dissídio, seja pelo parâmetro geral da GPS ou especifico da Coligada, os campos e botões que não são pertinentes a GPS 650 ficaram ficarão desabilitados, a saber:

• Botão "Atualizar Saldo de Comp. e Ret."
• Campos "Autônomos", "Autônomos não cad.", "INSS Aut. (M.P. 83)", "Compensação/reembolso", 'Sal. Matern. não deduz.", "Deduções", "Valor cooperativas", "Valores anteriores", "Retenção".

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