Extrator Informações CPRB para TAF

Características do Requisito

Descrição

Desenvolvido o Extrator OBF15000 para o envio dos dados ao TAF para gerar o evento R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute a rotina OBF15000.
   
   

Alterações Realizadas

1.1 OBF15000 - Extrator do TAF - Logix

Foi alterado o programa OBF15000 para gerar o registro T001 (Complemento do Cadastro de Estabelecimentos) com as informações necessárias para geração do REINF, onde alguns campos não vão ser sobrescritos no TAF e algumas informações serão informadas manualmente pelo cliente no cadastro do estabelecimento do TAF (programa TAFA050).

As novas informações gerados pelo registro T001 serão de acordo com o layout da tabela abaixo, onde que para os campos que tiverem seu conteúdo no arquivo texto como "#NÃOGRAVAR#" é que deverão ser alteradas manualmente pelo usuário após a integração com o TAF no cadastro de estabelecimento.

1.2 Registro T082AA - CPRB- Complemento da contribuição - Detalhamento da Apuração da Contribuição

A alteração deverá gerar o registro T082AA com as informações referentes ao registro P110 ( Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração Contribuição) .

Desenvolvido no programa OBF17016 uma nova opção, o registro T082AA conforme o layout do SPED referente ao registro P110 incluindo Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração Contribuição, incluindo também os campos Código de Atividade e Valor de Alíquota, para que se tenha um vinculo com o registro T082 (Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta). O registro complementar T082AA, deverá ser gravado informado como "82AA" no campo de registro, informando os mesmos campos do equivalentes ao registro P110 do SPED Contribuições.

Com o registro cadastrado no programa OBF17016, basta efetuar o processamento do programa OBF15000.

No programa OBF15000, foi alterado para que ele gere o registro T082AA para os registro T082 que tiverem o mesmo código de atividade e alíquota em sua composição. O programa irá ler os registro cadastrados no programa OBF17016 e gerará o registro no arquivo.

1.3 Registro T082 e T082AB - Suspensão CPRBProcessos referenciados CPRB

A alteração deverá ser foi realizada nos registros T082 e T082AB com a inclusão dos campos "Valor da Suspensão" e "Código da Suspensão" que serão informados na tela do programa OBF17016 (Registro Complementares) para o registro P199 para complementar as informações necessárias para a geração do evento R2060 no Reinf.Criar um novo parâmetro dentro do Extrator OBF15000, para envio dos dados da CPRB para o TAF e os tipos de ajuste referente ao cadastro dentro do OBF17016 (82AC)R-2060 no Reinf.

Foi alterado também a extração desses registros no programa OBF15000, onde o TAF irá integrar essas informações conforme o layout do programa. A alteração foi no registro T082 e T082AB.

No registro T082, somente será levado para o TAF o registro referente ao "Valor da suspensão CPRB", que está relacionado ao código de atividade econômica do registro cadastrado no programa OBF17016 para o registro P199:

Já no registro T082AB, serão levados dois campos que são eles: "Código da Suspensão" e o "Valor da Suspensão CPRB":

1.3 Registro T082AC - Tipo de Ajuste

Foi criado um novo cadastro no programa OBF17016, este cadastro será necessário para complementar as informações na geração do evento R-2060 no Reinf. Esta referenciado dentro do programa por "82AC" no campo "Registro". Este cadastro possui 7 campos onde os quais são referenciados por:

1º Tipo de registro (REGISTRO = T082AC)

2° - Tipo de Ajuste (TP_AJUSTE)= Preencher com o código correspondente ao tipo de ajuste:
0 - Ajuste de redução; 
1 - Ajuste de acréscimo.

3° - Código de Ajuste = Preencher com o código de ajuste (COD_AJUSTE):
1 - Ajuste da CPRB: Adoção do Regime de Caixa; 
2 - Ajuste da CPRB: Diferimento de Valores a recolher no período; 
3 - Adição de valores Diferidos em Período(s) Anteriores(es); 
4 - Exportações diretas; 
5 -Transporte internacional de cargas;
6 - Vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos; 
7 - IPI, se incluído na receita bruta; 
8 - ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; 
9 - Receita bruta reconhecida pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos; 
10 - O valor do aporte de recursos realizado nos termos do art 6 §3 inciso III da Lei 11.079/2004; 
11 - Demais ajustes oriundos da Legislação Tributária, estorno ou outras situações.

4° - Valor do Ajuste (VLR_AJUSTE) = Valor do ajuste

5° - Descrição do Ajuste (DESC_AJUSTE) = Descrição resumida do ajuste

6° - Data do Ajuste (DT_AJUSTE) = Informar o mês/ano de referencia do ajuste (formato AAAA-MM).

7º Código da Atividade (COD_ATIV_ECON_AC) = Informar o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082.

Podendo também ser feita a importação de arquivos, estes devem seguir o leiaute padrão para a importação. LOBF19001 - OBF17016: Procedimento para cadastrar os registros complementares.

Quando for selecionado para enviar as informações do Reinf dentro do Extrator OBF15000, ter a opção de enviar os dados da CPRB, via tabela compartilhada ou via arquivo texto, com o cadastro realizado dentro do programa OBF17016, registro 82AC.