Contexto Geral
Para Envio do REINF 2018 serão tratados pela área de Finanças o R-2010 e R-2020:
- R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados (Contas a Pagar);
- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados (Contas a Receber).
Para preencher os R’s do REINF será necessário cadastrar as tabelas do TAF para que posteriormente o TAF envie para o governo.
Quem efetuará o envio das informações do ERP para o TAF será a rotina OF1001 (Extrator das informações do TAF).
Observação: Somente serão considerados os títulos implantados manualmente no Contas a Receber.
Segue abaixo as tabelas do TAF que o Financeiro precisa popular para contemplar o R-2010 e R-2020:
- T001 (Estabelecimento - as informações serão preenchidas automaticamente pela área Fiscal);
- T001AB (Processos Referenciados, será preenchido quando houver processo para o título);
- T001AO (Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos (Referente ao Processo T001AB);
- T003 (Emitente – será enviado o código do emitente, porém quem realiza a criação é o Fiscal);
- T154 (Cadastro de Fatura/Recibo);
- T154AA (Tipo de Serviço);
- T154AF (Indicativo de Suspensão para os processos Administrativos e Judiciais);
- T157 (Cadastro de Obras);
Financeiro (ACR)
Serão considerados para envio ao REINF os títulos do Contas a Receber de clientes do tipo 'Mão-de-Obra/Empreitada'. Para cadastrar essas informações será necessário que o cliente do título esteja relacionado a uma pessoa jurídica.
Informações necessárias:
- Mão de Obra/Empreitada (log_mdo_emptda): Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no', 'sim' ou 'não'.
- Tipo Serviço Mão-de-Obra (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" for 'yes' ou 'sim'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- As informações de "mão de obra/empreitada" e "Tipo Serviço Mão de Obra" são inicialmente carregadas no título com as informações cadastradas no Cliente Financeiro (UFN011aa), podendo ser alterada diretamente no título.
- Tipo Inscrição Obra (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'. Valor padrão desse campo é sempre '1';
- Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá estar cadastrado no programa Códigos de obras (CD2023);
- Processo: Cadastro de processo (CD2021) já existente, apenas foram alteradas as rotinas do ACR para apresentarem o zoom desse cadastro no campo "Processo". Foram incluídos os campos "Número do processo" e "Valor não retido" de INSS na tela de crédito de imposto para pessoa jurídica.
- O título a ser gerado para o REINF não poderá ter mais que 15 caracteres.
- Será exibida uma inconsistência na implantação de títulos ACR para inclusões com o mesmo código de título, mas com apenas a espécie e parcelas diferente, pois para o REINF não serão consideradas as parcelas e espécies. A chave considerada para o REINF será: 'Estabelecimento', 'Cliente', 'Série' e 'Título'.
Regras para o Título ser enviado ao REINF:
Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:
- Somente cliente Pessoa Jurídica;
- Somente usuário da localidade 'BRA';
- Títulos com origem somente do ACR;
- Espécie do Documento do tipo "Normal".
- O campo 'log_mdo_emptda' precisa estar marcado;
(BF_FIN_REINF_12120)
Campo 12.1.20 - Campo Retrofit
Tabela: ext_tit_acr
num_tip_serv_mdo - ext_tit_acr.num_livre_1
cod_obra - entry 1, ext_tit_acr.cod_livre_1, chr(10)
log_mdo_emptda - ext_tit_acr.log_livre_1
num_tip_obra - ext_tit_acr.num_livre_2
cod_process_judic - entry 1, ext_tit_acr.cod_livre_2, chr(10)
val_base_calc_inss - ext_tit_acr.val_livre_1
val_cr_inss - ext_tit_acr.val_livre_2
val_nao_retid - entry 2, ext_tit_acr.cod_livre_1, chr(10)
Cadastros Necessários:
Cliente Financeiro (UFN011aa)
Foram incluídos dois novos campos no cadastro de Cliente Financeiro (UFN011aa), o campo "Mão de Obra/Empreitada" e o campo "Tipo de Serviço Mão de Obra" que irão permitir que seja informado o código de Tipo de Serviço Mão de Obra e se o Cliente Financeiro é do tipo Mão de Obra/Empreitada.
- Campo "Mão de Obra/Empreitada" (log_mdo_emptda): Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no', 'sim' ou 'não'.
- Campo "Tipo Serviço Mão-de-Obra" (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" estiver informado como 'yes' ou 'sim'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
Observação: Esses campos também poderão ser informados diretamente no título do contas a receber, porém caso não seja informado na inclusão/alteração de títulos, serão selecionados os dados cadastrados no cadastro do Cliente Financeiro.
Considerações:
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Manutenção Cliente Financeiro - UFN011AA.
Tipo de Serviço (CD1050):
Esse programa permite o cadastro dos códigos de serviço do INSS que serão utilizados na emissão das notas fiscais de serviço.
Para o REINF, ao informar o campo "Tp Serviço Mão de Obra" chamará o zoom do cadastro do CD1050, buscando sempre o "Código Serviço Sefaz".
Observação: Lembrando que esse campo somente será habilitado quando o campo de "Mão de Obra/Empreitada" estiver marcado.
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Códigos de Serviço do INSS - CD1050.
Código de Obra (CD2023)
Deverá ser informado nos títulos do Contas a Receber, o código de obra previamente cadastrado no CD2023.
Serão considerados para o REINF:
- Tipo de inscrição (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'.
- Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir na rotina Códigos de obras (cd2023).
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Cadastro de Obra - CD2023.
Processo Jurídico (REINF) (CD2021)
Esse programa permite relacionar um Cliente com um ou mais processos judiciais que poderão interferir no cálculo do imposto retido (INSS).
Campos utilizados para o REINF:
- Emitente: Código do Cliente;
- Nr Processo Judicial: Código do processo relacionado ao cliente que será considerado para dedução de INSS;
- Código do Imposto: Código do Imposto que será considerado na vinculação de imposto;
- Percentual redução: Percentual considerado para efetuar o cálculo de valor não retido e deduzir da Base Líquida do imposto de INSS.
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no linkProcessos - CD2021.
Rotinas afetadas:
Registrar Títulos no Contas a Receber (APB702aa) / Alterar Títulos (APB711aa)
Caso o título esteja relacionado a mão-de-obra ou empreitada é necessário alimentar algumas informações que serão enviados para o REINF. Essas informações ficam disponíveis apenas para títulos de espécie normal relacionados a cliente Pessoa Jurídica.
Foram adicionados na inclusão/alteração de títulos os seguintes campos para atender ao REINF:
- Mão de Obra/Empreitada: Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Assume inicialmente o valor parametrizado no cliente financeiro relacionado ao título, porém, o mesmo pode ser alterado.
- Tp Serviço Mão Obra: Número corresponde ao tipo de serviço prestado. Assume inicialmente o tipo de serviço informado no cliente financeiro, porém, o mesmo pode ser alterado. Esse campo será obrigatório quando o campo 'Mão de Obra/Empreitada' estiver marcado. O código deverá estar previamente cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- CNPJ/CNO: Indica se a obra vinculada está relacionada a um CNPJ (1) ou um CNO (4).
- Obra: Deve ser informado o código da obra. Esse campo é opcional, porém, caso informado deverá existir no programa de Códigos de obras (CD2023).
Observação: Os campos acima poderão ser visualizados ao acionar o botão "Legislação".
"Botão Legislação" - Quando for selecionado será apresentada a tela "Legislação". Esse botão é visível apenas para Cliente Pessoa Jurídica.
Observação:
- O título a ser gerado para o REINF não poderá ter mais que 15 caracteres.
- Será exibida uma inconsistência na implantação de títulos ACR para inclusões com o mesmo código de título, mas com apenas a espécie e parcelas diferente, pois para o REINF não serão consideradas as parcelas e espécies. A chave considerada para o REINF será: Estabelecimento, Cliente, Série, Título.
- Mesmo tendo as informações para o REINF ("Mão de Obra/Empreitada" e "Tp Servico Mão Obra") previamente cadastradas no Cliente Financeiro (UFN011aa), o que valerá serão as informações registradas na implantação/alteração do título.
- Processo Jurídico (REINF):
Para os títulos no Contas a Receber que possuem INSS e estão marcados como Mão-de-Obra ou Empreitada é possível informar um processo jurídico e o valor não retido. Isso será possível por meio do botão Crédito Impto na rotina de implantação e alteração de títulos.
- INSS: Este campo é opcional no Contas a Receber. Caso informado o campo Base de Cálculo também deve ser informado.
- Base de Cálculo:
- Processo: úmero do processo administrativo/judicial. mpo é opcional no Contas a Receber. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (CD2021).
- Valor não retido: Este campo é calculado automaticamente com base no percentual de dedução informado no processo jurídico (campo "Percentual Redução") porém, é possível alterar esse valor. Somente poderá ser informado valor não retido caso seja informado o número do processo jurídico relacionado.
"Botão Crédito Impto" - Quando for selecionado será apresentada a tela "Impostos a Creditar".
Consulta de Títulos (ACR212aa)Por meio do programa de consulta de títulos será permitido consultar os títulos que serão enviados para o REINF. Se no botão 'Legislação' possuir informações cadastradas e o campo 'Mao de Obra/Empreitada' estiver marcado, então esse título será considerado no envio do REINF.
- Também foi alterado a tela do botão "Crédito Impto" para incluir os novos campos relacionados a Legislação REINF, "Código Processo" e "Valor Não Retido".
- Incluído Base de Cálculo e INSS.
Renegociação por Substituição (ACR748aa)
Este programa permite a substituição de várias títulos por um único título ou, substituir um único título em vários novos títulos, em diferentes vencimentos.
O programa foi alterado para que ao vincular os títulos, seja verificado se os títulos em questão possuem as mesmas informações para o REINF.
O título novo a ser gerado na substituição deverá herdar as informações de serviço, obra e nr. processo.
Regras:
- Somente será permitido agrupar títulos que possuem os mesmos dados de REINF ("Mão de obra/empreitada", "Tipo de serviço", "Obra" e "Nr. Processo");
- Serão transferido(s) para o(s) novos documentos os campos "Tp Serviço Mão Obra", "Mão de Obra/Empreit", "Obra", "Tipo de Obra" e "Nr. Processo".
- Se o título novo a ser gerado for de REINF, não poderá ter mais que 15 caracteres no código.
- Os novos títulos gerados não serão enviados para o REINF, pois o título substituído já foi considerado no REINF.
Segue abaixo a tela de seleção de títulos, no caso abaixo foram selecionados dois documentos com os mesmos dados de REINF e por isso será permitido o agrupamento para geração da Renegociação.
No caso abaixo foram selecionados títulos com diferentes informações do REINF e por isso não será permitido o agrupamento conforme a mensagem apresentada em tela:
Casos os títulos renegociados tiverem número de processo será apresentado no browse junto com o campo valor não retido inss.
Campos editáveis: INSS, Base INSS e Valor Não Retido.
OBS: Nesta tela se tiver alguma alteração não será feito recálculo automático do valor não retido.
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Renegociação por Substituição - ACR748AA.
Geração de Dados por meio API's
As API's de implantação de títulos, atualização de títulos, pagamento de títulos e importação de títulos ASCII foram alteradas para incluir os novos campos do REINF e as validações dos mesmos.
Novos campos:
- Log mão de obra/empreitada(log_mdo_emptda) - Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no', 'sim' ou 'não'.
- Tipo de serviço (num_tip_serv_mdo) - Número corresponde ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório, caso o campo anterior seja 'yes' ou 'sim'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- Tipo da Obra (num_tip_obra) - Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'.
- Código da Obra (cod_obra) - Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir na rotina Códigos de obras (cd2023).
- Processo (cod_process_judic) - Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (cd2021).
- Valor não retido (val_nao_retid): Este campo é opcional, quando informado utiliza o valor informado no cálculo de imposto e será necessário informar o número do processo jurídico. Quando ele não for informado será calculado o valor não retido com base no percentual de dedução informado no processo jurídico.
Exemplo dos registros alterados (ACR900zi):
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Mais informações, consultar a documentação da API:
