Cadastro de Complemento do Título

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
FINA040	Contas a Receber
FINA050	Contas a Pagar

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
FINA985	Cadastro de complemento do imposto

Cadastros Iniciais:

FKE - Cadastro do complemento do Imposto

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

FKE - Cadastro do complemento do Imposto

FKF - Complemento do título

FKG - Complemento do Imposto X título

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

Disponibilizado o novo cadastro de complemento do título na opção "Complemento do título" dentro das rotinas de cadastros de contas a receber e pagar.

A nova tela é dividida em duas abas que veremos a seguir:

Complemento título (Tabela FKF)

Nesta aba temos alguns novos campos para armazenar informações complementares ao título, não relacionadas ao cálculo de impostos.

- Retenção CPRB: Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

- CNAE: Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.

- Tipo de Repasse: Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.

- Suspensão INSS: Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.

- Indicativo 13º Salário: Indica se o título se refere a um 13º salário.

- Tipo de serviço: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços.

- Cod. CNO: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços por uma obra.

Complemento do Imposto X títulos (Tabela FKG)

Nesta aba permite cadastrar quantos complementos forem necessários para o cálculo do imposto.

Uma vez cadastrado as ações do complemento do Imposto na rotina FINA985 (veja detalhes no link: DT Cadastro de Complemento do Imposto), nesta tela irá informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.

Desta forma, é possível abater ou somar valores na base e no valor calculado do imposto, título a título.

Informações

title	Observações

Esta melhoria está disponível somente para as versões 11.80 na garantia estendida e 12.1.17 e superiores.

Neste primeiro momento, o cadastro de complemento do imposto será aplicado somente no cálculo do INSS.

O compartilhamento das tabelas FKF e FKG devem ser iguais ao da SE1/SE2.

Não houve alteração na geração da DIRF e SEFIP utilizando os dados destes cadastros.

Procedimento para Utilização

Neste exemplo, iremos utilizar o cadastro do Contas a Receber. As mesmas funcionalidades do Complemento do Título está disponível para o cadastro de Contas a Pagar.

1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).

O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.

2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.

3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.

Será exibida a nova tela de complemento do título.

4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.

5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).

6. Informe a descrição que se refere este complemento.

7. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Percentual, deve-se informar a base de cálculo para ser calculado o valor aplicando o percentual. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Valor, o campo de base de cálculo ficará desabilitado, devendo informar diretamente o valor no campo Valor.

7. Confirme a tela.

Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.

Confirme a mensagem.

8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.

9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.

Aviso

title	Importante

Apesar da ferramenta de cadastro de complemento de imposto flexibilizar várias combinações de ações, todas devem estar coerentes com a legislação vigente. Ou seja, os dados configurados e informados serão validados pelo governo na entrega de obrigações como o REINF.

Exemplos de aplicação do Complemento do Imposto x Títulos

Exemplo 1: Dedução na base por despesas com material

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Dedução
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Material
Descrição	Abatimento despesa com materiais
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1000,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.

Exemplo 2: Dedução do valor calculado de INSS por processo adm/jud

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Dedução
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Processo judicial/administrativo
Descrição	Dispensa de retenção de INSS
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.

Exemplo 3: Processo judicial com depósito judicial

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Informativo
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Processo judicial/administrativo
Descrição	Depósito judicial
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1100,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá manter o cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento é somente informativo não irá alterar o cálculo do imposto, gerando o título de INSS normalmente, permitindo informar um complemento apenas informativo, exemplo: caso exista um processo adm/jud com depósito judicial, onde é necessário a geração do título de imposto para pagamento e associar a um processo adm/jud.

Exemplo 4: Acréscimo do valor calculado de INSS por aposentadoria especial

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Valor
Calcula por	Percentual
Percentual	4%
Tipo Ação	Aposentadoria especial 15 anos
Descrição	Apos. periculosidade
Base de Calc	200,00
Valor	R$ 8,00

O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.

Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 1108,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1108,00.

Outros exemplos de usabilidade porém não se aplica as regras do INSS.

Exemplo 1: Exemplo de complemento para acréscimo na base de cálculo do INSS

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Outros
Descrição	Valores a maior retenção
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.

Exemplo 1: Exemplo de acréscimos no valor calculado de INSS

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Valor
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Outros
Descrição	Retenção de INSS a maior
Base deCalc	Desabilitado
Valor	R$ 1000,00
Processo Jud.	000001

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:

Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00

Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.

Exemplo 3: Exemplo de complemento para acréscimo na base de cálculo do INSS utilizando percentual

Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).

Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:

Campo	Conteúdo
Tipo Imposto	INSS
Ação	Acréscimo
Aplicação	Base
Calcula por	Percentual
Percentual	4%
Tipo Ação	Material
Descrição	Despesas com material
Base de Calc	200,00
Valor	R$ 8,00

O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.

Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:

Base Original INSS: R$ 10.000,00

Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00

Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base INSS: R$ 10.000,00 (base original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 10.008,00

Valor calculado do INSS: R$ 10.008,00 * 11% = R$ 1100,88

Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1100,88

Veja também:

Cadastro de complemento do imposto - FINA985

Exemplos de execauto da rotina Contas a receber - FINA040 Com complemento do título e do imposto

Exemplos de execauto da rotina Contas a pagar - FINA050 Com complemento do título e do imposto

Nova funcionalidade na rotina FINA377 para apurar INSS não retidos por processo judicial

How To

Conector de Widget

url	https://www.youtube.com/watch?v=4ZOctGAZ6ls

Conector de Widget

url	https://www.youtube.com/watch?v=kLlUu06tpvw

Cadastro de Complemento do Título

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
FINA040	Contas a Receber
FINA050	Contas a Pagar

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
FINA985	Cadastro de complemento do imposto

Cadastros Iniciais:

FKE - Cadastro do complemento do Imposto

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

FKE - Cadastro do complemento do Imposto

FKF - Complemento do título

FKG - Complemento do Imposto X título

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

Disponibilizado o novo cadastro de complemento do título na opção "Complemento do título" dentro das rotinas de cadastros de contas a receber e pagar.

A nova tela é dividida em duas abas que veremos a seguir:

Complemento título (Tabela FKF)