FP1500 – Funcionários - Complemento eSocial - Pasta Cont Trab: - Foi incluído o campo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" ou "Prazo Determinado".
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Determinado e alterá-los para Indeterminado irá emitir a mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir a mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.
FP1500 – Funcionários - Pasta Cadastral: Quando incluir um funcionário irá verificar: - Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Indeterminado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se os campos Término Contrato e Data Vencimento Prorrogação estiverem preenchidos e essa Data Vencimento Prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Quando alterar os campos Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
FP9840 - Validação e Carga eSocial: - Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Indeterminado, o bloco <Duracao> do xml irá conter apenas a tag <tpContr>.
- Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Determinado, o bloco <Duracao> do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido irá considerar este campo, caso não esteja irá considerar a informação do campo Término Contrato).
FP3200 - Encerramento Mensal: - Deve alterar o Tipo de Contrato de Trabalho para indeterminado Indeterminado caso a data atual tenha ultrapassado a Data Término da Prorrogação ou Término Contrato.
- Caso o S-2200 já estiver sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.
Programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r: Objetivo: Irá setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras: - No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- Se já possuir mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
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