Programa de acerto prghur/spp/eSocial_campo_tipo_contrato_trabalho.r: Objetivo: Vai setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras: - No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
- Se já possuir mensagem enviada para S-2200 vai gerar uma mensagem S-2206.
FP1500 – funcionários complemento pasta cont trab: - Foi incluído o retângulo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" e "Prazo Determinado".
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver marcado como Determinado e alterar para Indeterminado ele vai dar irá emitir uma mensagem com erro.
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiver indeterminado e alterar o campo para determinado ele vai dar irá emitir uma mensagem com erro.
FP1500 – funcionários pasta cadastral: Quando incluir um funcionário vai verificar: - Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiver em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho vai ser “Prazo Indeterminado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo Determinado” .
- Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo Determinado” .
- Se o campos Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” .
- Se os campos Término Contrato e/ou Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de trabalho vai ser “Prazo determinado” .
- Quando alterar as datas Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada ele vai criar uma mensagem S-2206
FP9840 - Validação e Carga eSocial: - Se o campo tipo de contrato de trabalho for indeterminado no xml o bloco Duracao vai ter apenas a tag tpContr
- Se o campo tipo de contrato de trabalho for determinado no xml o bloco Duracao vai ter as tags tpContr, dtTerm (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido vai ele, caso não esteja vai levar a infromação do campo Término Contrato).
fp3200 - Encerramento Mensal: - Deve alterar o tipo de contrato de trabalho para indeterminado caso a data atual tenha ultrapassado a data término da prorrogação ou término contrato: Se o S-2200 estiver enviado ele vai gerar S-2206.
| 