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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

MV_DEDICMA: Dedução do ICMS anterior não calculado pelo sistema do custo de entrada do produto.

Passo a passo:

Este parâmetro permite que seja possível deduzir o valor do ICMS-ST anterior não calculado pelo sistema, lançando no campo ICMS ST Ant(D1_ICMNDES).

A criação deste parâmetro foi devido a uma ocorrência onde o cliente localizado em Santa Catarina, recepciona um documento fiscal de entrada com ICMS-ST destacado nas observações do documento.
Na inclusão, informa manualmente os dados referentes a Base do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema para compor cálculo do Crédito ICMS Art.271/SP e também valor do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema para compor cálculo do Crédito ICMS Art.271/SP.
Embasado pelo artigo 22 do regulamento do ICMS, necessita que o valor do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema (D1_ICMNDES) seja deduzido do custo da mercadoria.
Fonte: RICMS_01 - Anexo 3 - Substituição Tributária

O parecer da consultoria tributária da TOTVS pode ser consultado através link: ICMS-ST - Crédito do imposto na aquisição de mercadoria destinado a estabelecimento industrial - SC

O mesmo é utilizado nas seguintes rotinas:

• Acerto do custo de entrada (MATA190)
• Documento de entrada (MATA103)

Configuração:

• Tipo de conteúdo: Lógico
• Descrição: Efetua dedução do ICMS anterior não calculado pelo sistema do custo de entrada do produto. .T. = Deduz; .F. = Nao Deduz.
• Valor padrão: .F.

Observação

Se o seu ambiente estiver na release 12.1.17 ou superior, esta funcionalidade pode ser habilitada na TES através do campo Cr. ICM Ant.(F4_CRDICMA) na tabela Tipos de Entrada e Saida(SF4).

Para saber mais acesse: 670309 DMANMAT01-547 DT Configurar a dedução de ICMS-ST Anterior através do cadastro TES