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Sumário
1. Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
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Cada evento possui um leiaute específico. Estes leiautes podem ser encontrados no site do eSocial. Os leiautes fazem referência às regras de negócio. Estas podem ser encontradas no documento Regras de Validação, Anexo II do leiaute, disponibilizado no site do eSocial.
11.2. Eventos Iniciais e de Tabela
Ao clicar na opção F4 o sistema exibirá a tela referente aos Eventos Iniciais e de Tabela. Estes eventos serão os primeiros a serem transmitidos ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.
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- VlrDescCP: Preencher com o Valor Total da contribuição descontada dos trabalhadores avulsos não portuários.
- Importação das NFs: nessa opção o usuário realizará a importação dos dados dos Módulos do Sistema para as tabelas do eSocial. A importação terá como base as Agendas cadastras no Menu de Painel de Controle.
11.3.4. S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
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O programa define o tipo de acesso (Alterar, Excluir, Incluir e Consultar) para realizar a manutenção no Evento conforme exposto na figura abaixo.
Manutenção do Evento:
Incluir: Digitar o Mês/Ano de Referência e a Filial do Estabelecimento correspondentes aos dados que estão sendo incluídos. Os campos destacados na figura abaixo (em amarelo), são campos obrigatórios.
Alterar: Para alteração dos dados, deve-se seleciona-los e clicar na opção Alterar. Proceder com as alterações necessárias e em seguida clicar na opção Confirmar para salvar as alterações.
Excluir: Para a exclusão dos dados, deve-se selecionar a opção Excluir e em seguida a opção Confirmar.
11.3.5. Menu Gerar XML dos Eventos Periódicos
Após realizado o cadastro dos eventos iniciais e de tabela (S-1250, S-1260, S-1270 e S-1280) é necessário gerar os arquivos XML para envio para a Receita Federal. Para realizar o processo, o usuário deverá preencher os seguintes campos:
- empresa:
- mês/ano de referência
- filial
- o tipo de evento que está sendo gerado, e
- o tipo de informação que está gerada.
E clicar na opção F8 – Gerar XML como pode ser visto na figura abaixo.
Obs.: após realizar este processo, será criado um arquivo com a seguinte nomenclatura:
- Detalhamento dos campos:
- Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal. Preencher com as seguintes opções:
1 - Integralmente substituída;
2 - Parcialmente substituída.
- % Redução: Preencher com o Percentual de redução da contribuição prevista na lei 12.546/2011.
- Op.Portuário: Preencher com o CNPJ do operador portuário.
- Fator Mês: Preencher com o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar nº 123/2006.
- Fator 13º: Preencher com o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar nº 123/2006.
11.3.5. Menu Gerar XML dos Eventos Periódicos
Após realizado o cadastro dos eventos iniciais e de tabela (S-1250, S-1260, S-1270 e S-1280) é necessário gerar os arquivos XML para envio para a Receita Federal. Para realizar o processo, o usuário deverá preencher os seguintes campos:
- empresa:
- mês/ano de referência
- filial
- o tipo de evento que está sendo gerado, e
- o tipo de informação que está gerada.
E clicar na opção F8 – Gerar XML como pode ser visto na figura abaixo.
Obs.: após realizar este processo, será criado um arquivo com a seguinte nomenclatura:
Arquivo de envio: “EnvioLoteArquivo de envio: “EnvioLote_ + tipo de evento + ano/mês de referência”.xml
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Ao clicar na opção F7 o sistema exibirá a tela referente ao Painel de Controle, conforme figura abaixo. Nesta opção será feita a configuração dos Eventos Periódicos com suas respectivas Agendas e CRFs. Para essa primeira fase (Eventos Iniciais e de Tabela), não será necessário fazer essa configuração.
11.65. Menu Transmitir XML
Após realizar a geração o arquivo XML é necessário enviá-lo para a Receita Federal. Para isso, o usuário deve filtrar os arquivos. O sistema oferece as seguintes opções de filtro: ano/mês de referência, Filial e Evento, conforme figura abaixo.
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Para o usuário ver o arquivo XML de retorno da Receita Federal, o mesmo poderá clicar na opção F8 – Exibir arquivo XML, conforme exposto na figura abaixo.
Comprovante de entrega
No final a Receita Federal enviará um Recibo confirmando o recebimento do evento.
O recibo de entrega dos eventos serve para oficializar a remessa de determinada informação ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retificá-lo ou excluí-lo quando for o caso.
Cada evento transmitido possui um recibo de entrega. Quando se pretende efetuar a retificação de determinado evento deve ser informado o número do recibo de entrega do evento que se pretende retificar.
Manutenção do Evento:
Incluir: Digitar o Mês/Ano de Referência e a Filial do Estabelecimento correspondentes aos dados que estão sendo incluídos. Os campos destacados na figura abaixo (em amarelo), são campos obrigatórios.
Alterar: Para alteração dos dados, deve-se seleciona-los e clicar na opção Alterar. Proceder com as alterações necessárias e em seguida clicar na opção Confirmar para salvar as alterações.
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Comprovante de entrega
No final a Receita Federal enviará um Recibo confirmando o recebimento do evento.
O recibo de entrega dos eventos serve para oficializar a remessa de determinada informação ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retificá-lo ou excluí-lo quando for o caso.
Cada evento transmitido possui um recibo de entrega. Quando se pretende efetuar a retificação de determinado evento deve ser informado o número do recibo de entrega do evento que se pretende retificar.