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EFD-Contribuições - Preenchimento da Conta Contábil no bloco P (registro P100 / campo 11-COD_CTA)
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | 2265219 | ||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSERFIS1-2700 | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | CT5 - Lançamento Padrão SD2 - Cabeçalho das NF de Saída CKX - CPRB Detalhada | ||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
A implementação abaixo engloba a alteração das rotinas de apuração e geração do arquivo da EFD-Contribuições, além de alteração de todas as rotinas envolvidas nos processos de faturamento e contabilização e respectivos dicionários de dados, a fim de preencher o campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P), de preenchimento obrigatório para fatos geradores a partir de novembro de 2017, segundo Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.25, atualizado em 05/01/2018.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após:
- A aplicação do patch relacionado à este ticket;
- A execução do UPDDISTR, após a cópia do arquivo sdfbra.txt contido no pacote para a pasta systemload.
Atualizações no Dicionário de Dados (UPDDISTR)
1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela CT5 - Lançamento Padrão
Campo | CT5_CTAREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Título | Cta Receita |
Descrição | Conta de Receita |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Não;2=Débito;3=Crédito |
- Tabela SD2 - Cabeçalho das NF de Saída
Campo | D2_CTAREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cta Receita |
Descrição | Conta de Receita |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
2. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | CKX |
Ordem | 1 |
Chave | CKX_FILIAL+DTOS(CKX_PER)+CKX_CODATI+CKX_CODREC+STR(CKX_ALIQ)+CKX_SALDO+CKX_CONTA |
Descrição | Per. Apur. + Cod.Ativ. + Cod.Receita + Aliquota + Saldo Exclu + Conta |
Proprietário | S |
Procedimento para Utilização
O preenchimento do campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P) utilizará o conteúdo do campo D2_CTAREC, criado pela atualização do dicionário de dados. Caso esse esteja vazio, usará o conteúdo do campo D2_CONTA. Para o correto preenchimento do campo D2_CTAREC, é necessário a configuração do Lançamento Padrão 610, através do ajuste do campo CT5_CTAREC, também criado pelo UPDDISTR.
OBS: A implementação só é válida caso os parâmetros MV_SPCBPRH e MV_CPRBNF estejam ajustados como Falso (.F.).
1. No módulo SIGACTB, acesse Atualizações / Entidades / Lançamento Padrão. Insira ou altere o Lançamento Padrão 610 (Inclusão de NF - Itens) informando corretamente as contas Débito e Crédito na aba Entidades, além do valor a ser contabilizado, na aba Valores. Na aba Outros, configure o campo Cta. Receita (CT5_CTAREC), com as seguintes opções:
- Crédito: Obterá a conta do campo CT5_CREDIT para gravação no D2_CTAREC;
- Débito: Obterá a conta contábil do campo CT5_DEBITO para gravação no D2_CTAREC;
- Não: Não considerará o lançamento gerado. Esta opção indica que o lançamento contábil não envolve a conta de Receita.
2. No módulo SIGAFAT, caso nos parâmetros de geração do Documento de Saída, a contabilização for off-line, é necessário executar a rotina Miscelânea / Fechamento / Contabilização OffLine de Documentos de Saída (CTBANFS);
3. A contabilização dos documentos de saída através do LP 610 analisará o conteúdo do campo CT5_CTAREC e efetuará a gravação do campo D2_CTAREC, que será usado na rotina de Apuração da EFD-Contribuições;
4. No módulo SIGAFIS, acesse: Miscelânea / Apurações / Apuração Efd-Contribuições;
5. Execute as opções necessárias para a apuração, informando os parâmetros necessários. Para a apuração do bloco P, é necessário que a pergunta Tributos? esteja configurada com a opção 3-PIS/COF+CPRB;
6. Execute as opções necessárias para a geração do arquivo, informando os parâmetros necessários. Para a geração do bloco P, é necessário que a pergunta Gera bloco P? esteja configurada com a opção 1-Sim;
Após todos os procedimentos acima, verificar que o campo 11 do bloco P100 foi preenchido com a conta contábil indicada no lançamento padrão.
Para maiores informações:
Manual da apuração da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468
Manual do arquivo da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212895074
Atualizador de dicionário de dados - UPDDISTR: http://Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR