Histórico da Página
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11.3.4. S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
11.3.5. Menu Gerar XML dos Eventos Periódicos
11.4. Menu Painel de Controle do Sistema
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Após efetuar a autenticação, será apresentada a tela principal do sistema onde constam as seguintes opções de navegação:-
- Eventos Iniciais e de Tabela;
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- Eventos Periódicos (desabilitado nesta fase inicial);
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- Eventos não Periódicos (desabilitado nesta fase inicial);
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- Painel de Controle do Sistema;
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- Transmitir XML.
11.1. Funcionalidades
As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: Eventos Iniciais e de Tabela, Não Periódicos e Periódicos.
Cada evento possui um leiaute específico. Estes leiautes podem ser encontrados no site do eSocial. Os leiautes fazem referência às regras de negócio. Estas podem ser encontradas no documento Regras de Validação, Anexo II do leiaute, disponibilizado no site do eSocial.
11.2. Eventos Iniciais e de Tabela
Ao clicar na opção F4 o sistema exibirá a tela referente aos Eventos Iniciais e de Tabela. Estes eventos serão os primeiros a serem transmitidos ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.
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Os leiautes fazem referência às regras de negócio e possuem leiaute específico. Estes leiautes podem ser encontrados no site do eSocial.
11.2.1. S S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
Conceito do evento: Evento onde são fornecidas pelo empregador/contribuinte as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para a contribuição do FGTS. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte. Não pode ser enviado qualquer outro evento antes deste.
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O programa define o tipo de acesso (Alterar, Excluir e Incluir) para realizar a manutenção no Evento conforme exposto na figura abaixo.
Manutenção do Evento:
Incluir: Clique no link Incluir. Digite a data prevista para início e selecione a empresa que está gerando o Evento. Os campos destacados na figura acima (em amarelo), são campos obrigatórios.
Alterar: Faça Faça uma busca, selecione a empresa e clique em Alterar. Todos os dados serão visualizados, podendo, então, receber as alterações necessárias. Clique em confirmar para salvar as alterações feitas.
Excluir Faça Faça uma busca para visualizar a empresa que deseja excluir. Selecione a empresa e clique em Excluir. O sistema pedirá a confirmação da exclusão.
Detalhamento dos campos:
- Natureza Jurídica do Contribuinte: Preencher com o código da Natureza Jurídica do Contribuinte.- Classificação Tributária: Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte.
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- E-mail: Informar o Endereço eletrônico do contato na empresa.
11.2.2. S S-1005 – Tabela de Estabelecimentos ou Obras
Conceito do evento: O evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador/contribuinte, como: informações relativas ao CNAE Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção - FAP, alíquota GILRAT, dentre outras. As informações prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos estabelecimentos, obras e CAEPF.
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O programa define o tipo de acesso (Alterar, Excluir, Incluir e Consultar) para realizar a manutenção no Evento conforme exposto na figura abaixo.
Manutenção do Evento:
Incluir: Clique no link Incluir. Digite a data de validade para início e selecione a filial do estabelecimento que está criando. Os campos destacados na figura acima (em amarelo), são campos obrigatórios.
Alterar: Faça Faça uma busca selecionando a Filial e data de Validade, feito isso clique em Alterar. Todos os dados serão visualizados, podendo, então, receber as alterações necessárias. Clique em confirmar para salvar as alterações feitas.
Excluir: Faça Faça uma busca para visualizar o estabelecimento que deseja excluir. Selecione a filial e clique em Excluir. O sistema pedirá a confirmação da exclusão.
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Consultar: Para realizar a busca selecione a Filial e Data de Validade.
Detalhamento dos campos:
- CNAE: Preencher com o código do CNAE referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento.
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- Número do processo judicial: Preencher com o número do processo judicial.
11.2.3. S S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Conceito do evento: identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
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O programa define o tipo de acesso (Alterar, Excluir, Incluir e Consultar) para realizar a manutenção no Evento conforme exposto na figura abaixo.
Manutenção do Evento:
Incluir: clique no link Incluir. Digite a data de validade para início e selecione a filial da unidade da empresa que está criando. Os campos destacados na figura acima (em amarelo), são campos obrigatórios.
Alterar: Faça Faça uma busca selecionando a Filial e Data de Validade, feito isso clique em Alterar. Todos os dados serão visualizados, podendo, então, receber as alterações necessárias. Clique em confirmar para salvar as alterações feitas.
Excluir: Faça Faça uma busca para visualizar o estabelecimento que deseja excluir. Selecione a filial e clique em Excluir. O sistema pedirá a confirmação da exclusão.
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Consultar: Para realizar a busca selecione a Filial e Data de Validade.
Detalhamento dos campos:
- Tipo de Lotação: Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação.
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- Número Inscrição Contratante: Preencher com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO.
11.2.4. Menu Menu Gerar XML dos Eventos Iniciais e de Tabela
Após realizado o cadastro dos eventos iniciais e de tabela (S-1000, S-1005, S-1020) é necessário gerar os arquivos XML para envio para a Receita Federal. Para realizar o processo, o usuário deverá preencher os seguintes campos:
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Este arquivo deverá estar na subpasta “eSocial” da pasta “DBW” do RMS. A pasta “DBW” é uma pasta local da máquina que está rodando o RMS. Exemplo: ...\DBW\eSocial
11.3. Eventos Periódicos
Ao clicar na opção F5 o sistema exibirá a tela referente aos Eventos Periódicos. Estes eventos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física.
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- Consultar: permite que o usuário possa filtrar os dados pela Filial, Mês/Ano de referência, Produtor Rural, Número do Documento, Série e Data de Emissão.
Manutenção do Evento:
Para realizar a manutenção em determinado dado do evento, é necessário seleciona-lo.
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