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Nota Fiscal Eletrônica versão 4.0.

Nota Técnica 2016.002.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41-v 1.42, que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

 Alteração Leiaute da NF-4.0.

  • Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento. 
  • Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

  • No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

  • Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

  • Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.

  • Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.

  • Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.

  • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto. 
  • Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
  • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
  • Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
  • Validação do GTIN (Código de Barras)

Prazo de Implantação (SEFAZ)

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017
  • Ambiente de Produção: 15/01/2018. (emissão simultânea)
  • Desativação da versão anterior: 02/07/2018.

DANFE

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.

Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."


Informações
titleDANFE.

Para exibição da mensagem de FECP, o parâmetro MV_IMPFECP deve estar igual a .T.

A mensagem de valores totais de FCP em infAdFisco não tem um padrão definido, sendo assim adotamos a seguinte informação <infAdProd>(FCP): Base R$ 103.00 Perc.(2%) Vlr. R$ 2.06</infAdProd>.

Caso haja necessidade, a mensagem pode ser alterada a qualquer momento, na função NFeMFECOP através do RDMAKE NFESEFAZ.


Procedimentos para Implementação

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Cálculo de Impostos

MATXFIS.PRX

Geração de Documentos de Saída

MATA461.PRW

Transmissão NFe

SPEDNFE.PRW

Complemento de Documentos Fiscais

MATA926.PRW

Rdmake

NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):


Tickets relacionados


Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679

DSERFIS2-1391

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

F0A - Complemento de rastreabilidade.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Informações
titleAtenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

  ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

 iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

  iv.    Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

  v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

  vi.    Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

  vii.    Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas.


Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Informações
titleImportante.

Observação importante: a ferramenta UPDDISTR apenas atualiza o dicionário de dados (metadado), os helps de campo e a base de dados. As alterações no repositório do sistema (sejam elas substituição do repositório, aplicação de "patchs", "updates" e pacotes) e atualizações de menus devem continuar sendo efetuadas conforme instruído em cada processo específico. 

Preparando o ambiente

Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus. 
De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não haja disparidade de regras entre as duas ferramentas. A maior diferença reside no fato do UPDDISTR poder utilizar um dicionário parcial, enquanto o atualizador de versão sempre exigir um dicionário completo.

Antes de executar o UPDDISTR você deve baixar tanto o arquivo de dicionário completo (SXSBRA.TXT, por exemplo) quanto o dicionário diferencial (SDFBRA.TXT, por exemplo), e descompactá-los na pasta Systemload. Embora a migração de release utilize apenas o arquivo diferencial, o arquivo completo também deve ser baixado para a pasta, pois futuramente, quando for criar uma nova empresa ou filial, por exemplo, o arquivo que será utilizado será o COMPLETO.

Para maiores detalha sobre a utilização do UPDDISTR  ler a documentação abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações do UPDDISTR


1. Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE.

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:


  • Tabela CD7 - Complemento de Medicamentos


Campo

CD7_CODANV

Tipo

Caracteres

Tamanho

13

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Cod. ANVISA

Descrição

Código de produto ANVISA

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código de registro do produto na ANVISA




Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis.


Campo

CD6_DESANP

Tipo

Caracter

Tamanho

95

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc. ANP   

Descrição

Descrição do produto-ANP 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Descrição de produtos do Sistema de

Informações de Movimentação de Produtos- SIMP.

Utilizado na geração da tag <descANP>.

Campo

CD6_PGLP

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLP

Descrição

Perc. do GLP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGLP>.




Campo

CD6_PGNN

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLGNn

Descrição

Perc. de GLGNn

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGNn>




CampoCD6_PGNI

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLGNi

Descrição

Perc. de GLGNi

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGNi>




Campo

CD6_VPART

Tipo

Numérico

Tamanho

13

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999.99

Título

Vlr. Partida

Descrição

Valor de Partida

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Utilizado na geração da tag <vPart>




  • Tabela SD1 - Itens das NF's de Entrada


Campo

D1_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D1_ALFCPST)

Help

Alíquota do FCP ST




CampoD1_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BFCPANT","MT100",M->D1_BFCPANT)

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




Campo

D1_AFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Al. FCP Ant.

Descrição

Al. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_AFCPANT","MT100",M->D1_AFCPANT)

Help

Alíquota do FCP recolhido anteriormente.




CampoD1_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_VFCPANT","MT100",M->D1_VFCPANT)

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoD1_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D1_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoD1_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D1_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoD1_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D1_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




CampoD1_ALQNDES

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

A.ICMS ST An

Descrição

Aliq. ICMS ST Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALQNDES","MT100",M->D1_ALQNDES)

Help

Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.




CampoD1_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D1_FCPAUX)

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.


  •  Tabela SD2 - Itens das NF's de Saída


Campo

D2_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D2_ALFCPST)

Help

Alíquota do FCP ST.




CampoD2_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D2_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoD2_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D2_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoD2_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D2_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




CampoD2_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D2_FCPAUX)

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.




  • Tabela SF3 - Livros Fiscais


Campo

F3_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant.

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val.Sistema

MaFisRef("LF_BFCPANT","MT100",M->F3_BFCPANT)

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




CampoF3_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_VFCPANT","MT100",M->F3_VFCPANT)

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoF3_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BASFECP","MT100",M->F3_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoF3_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BSFCPST","MT100",M->F3_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoF3_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BSFCCMP","MT100",M->F3_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




  •  Tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF


Campo

FT_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do FCP ST.




Campo

FT_ALFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

FECP Comp.

Descrição

FECP ICMS complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

FECP ICMS complementar




Campo

FT_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant.

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




Campo

FT_AFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Al. FCP Ant.

Descrição

Al. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do FCP recolhido anteriormente.




CampoFT_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoFT_ALQNDES

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

A.ICMS ST An

Descrição

Aliq. ICMS ST Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.




CampoFT_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoFT_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP ST.




CampoFT_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP Complementar.




CampoFT_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.




  • Tabela CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED


Campo

CD2_BFCP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP

Descrição

Base de Cálculo do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Base de cálculo do FCP.

Utilizado na geração das tags <vBCFCP>, <vBCFCPST> e <vBCFCPUFDest>.




  • Tabela CFC - Uf x UF


Campo

CFC_BFCPPR

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP Prop.

Descrição

Base do FCP Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsProp()

Help

Base de cálculo do FCP Próprio.




Campo

CFC_BFCPST

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP ST

Descrição

Base do FCP - ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsST()

Help

Base de cálculo do FCP - ST




Campo

CFC_BFCPCM

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP Comp.

Descrição

Base do FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsCMP()

Help

Base de cálculo do FCP Complementar




Campo

CFC_AFCPST

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Alq.FCP-ST

Descrição

Alq. do FCP-ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções1=UfxUf;2=Cliente

Help

Indica a origem da alíquota do FCP-ST. Opções:

1 = UfxUf (Padrão): Cadastro UfxUf

2 = Cliente: Alíquota informada no campo A1_PERFECP. Utilizado quando a alíquota variar por CNAE.




  • Tabela F0A - Complemento de Rastreabilidade


Campo

F0A_FILIAL

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Filial do Sistema




Campo

F0A_TPMOV

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

E=Entrada;S=Saída

Help

Tipo do Movimento




Campo

F0A_TPMOV

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

E=Entrada;S=Saída

Help

Tipo do Movimento




Campo

F0A_SERIE

Tipo

Caractere

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série NF

Descrição

Série do Documento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Série do documento fiscal.




Campo

F0A_DOC

Tipo

Caractere

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Doc. Fiscal

Descrição

Número do documento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Número do documento fiscal.




Campo

F0A_CLIFOR

Tipo

Caractere

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cli/For

Descrição

Cliente / Fornecedor

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Cliente ou fornecedor.




Campo

F0A_LOJA

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Loja




Campo

F0A_ITEM

Tipo

Caractere

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num. item

Descrição

Item do documento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Item do documento fiscal.




Campo

F0A_COD

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código do Produto.




Campo

F0A_LOTE

Tipo

Caractere

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Lote

Descrição

Lote

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Número do Lote. Utilizado na geração da tag <nLote>.




Campo

F0A_QTDLOT

Tipo

Numérico

Tamanho

13

Decimal

3

Formato

@E 999,999,999.999

Título

Qtde. Lote

Descrição

Qtde. de produto no lote

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Quantidade de produto no lote. Utilizado na geração da tag <qLote>.




Campo

F0A_FABRIC

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

<Em Branco>

Título

Dt. Fabric.

Descrição

Data de Fabricação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Data de fabricação/produção. Utilizado na geração da tag <dFab>.




Campo

F0A_VALID

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

<Em Branco>

Título

Dt. Valid.

Descrição

Data de Validade

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Data de validade. Utilizado na geração da tag <dVal>.




Campo

F0A_CODAGR

Tipo

Caractere

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Agreg.

Descrição

Código de Agregação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código de agregação. Utilizado na geração da tag <cAgreg>.



Informações
titleImportante.

As alterações de leiaute estão documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, transcrevemos neste documento, de forma resumida, as principais mudanças apresentadas nesta nova versão.

Procedimentos para configuração na NF-e 4.00

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados estes ajustes:

  1. Configurar o parâmetro "Versão NFe" para "4.00" através da rotina SPEDNFE, opção Outras Açôes/Parâmetros/NF-e.



Dica
titleDica

Poderá ser configurado para emitir tando na 4.00 e 3.10  (emissão simultânea) até a desativação da versão anterior: 02/07/2018.

Alterações do Leiaute Nf-e 4.00.

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B. 



Foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.


Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Criação de opção de referenciar Nota Fiscal Modelo 2. (Nota Fiscal de Venda a Consumidor).

 


Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e


Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso
de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

 Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador.


Validação GTIN

Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).

Antes de começar a usar chaves de identificação GS1 e códigos de barras, é necessário obter um prefixo da empresa GS1. Este código globalmente exclusivo, permite começar a usar padrões de identificação GS1.

FAQ: NFE0126_Rejeição_611_612_882_884_Novo_Layout_NFE_4.0_NT_2017.001

Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.



Cadastro de Produto (SB1)

Informações
titleImportante.

Para que seja levado o Código na tag <cEAN>  adcionar o código na B1_CODBAR e para  a tag <cEANTRIB> adcionar o código na B5_2CODBAR  em complemento de produto.

Caso não seja preenchido o Campo B5_2CODBAR a tag <cEANTRIB> receberá o código do campo B1_CODBAR.


Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.

Código de Benefício Fiscal Na NFe 4.00 também foi incluído o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (campo cBenef). Esse campo permite informar por produto o mesmo código do benefício utilizados na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UF exigem. 



Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Maiores detalhe em: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12.



Grupo I80. Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

E possível ter um controle sobre a rastreabilidade  de qualquer produto a partir da indicação das seguintes informações:

-Número de lote do produto (campo nLote); 

-Quantidade de produto no lote (campo qLote); 

-Data de fabricação/produção (campo dFab); 

-Data de validade (campo dVal);

-Código de Agregação (campo cAgreg)

-Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

image2017-10-13_10-0-30.png


Disponibilizado novo complemento de Rastreabilidade  (Tabela F0A)  para permitir a rastreabilidade de qualquer produto. Para utilizar este recurso siga os passos abaixo:

  • Na tabela genérica (SX5) "T0", informar para quais grupos de produto (B1_GRUPO) deve ser gerado o complemento de rastreabilidade.
  • Faturar um documento de saída utilizado um produto do(s) grupo(s) informado(s) tabela “T0” e que possua rastreabilidade (MV_RASTRO = S e B1_RASTRO = L).
  • Confirmar o complemento através da rotina MATA926, na seção “Rastreabilidade”.

Para preencher as tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> ,<dVal> e <cAgreg>, conforme abaixo, são utilizados os campos F0A_LOTE, F0A_QTDLOT, F0A_FABRIC, F0A_VALID e F0A_CODAGR do complemento de rastreabilidade de produto (Tabela F0A) .

Dica
titleDica

Se o parâmetro MV_ATUCOMP estiver ativo (.T.) o complemento é gerado automaticamente. Caso contrário é necessário preencher as informações no cadastro (MATA926).


Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento,  informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, e CD7_VALID.




Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.

image2017-10-13_11-1-48.png

Preencher o campo CD7_CODANV no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.

Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN


Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6)  para  preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>



Informações
titleImportante.

Conforme nota técnica, as tag´s <pGLP>, <pGNn> e <pGNi> deverão ser geradas apenas para o produto "210203001 – GLP", diferente deste código ocorrerá a rejeição 461.

No preenchimento do Complemento de Combustível (MATA926), diferente do produto "210203001 – GLP", os campos não deverão ser preenchidos pelo usuário.

FAQ: NFE0129_Rejeição_461_Informado_campos_de_percentual_de_GLP_e/ou_GLGNn_e/ou_GLGNi_para_produto_diferente_de_GLP


Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.

Exemplo de XML:


Dica
titleDica

Para mais informações sobre as configurações do FCP consulte a documentação: FIS0089_Fundos_Estaduais_de_Combate_à_Pobreza


Grupo Tributação do ICMS= 00



Grupo Tributação do ICMS= 10

Grupo Tributação do ICMS= 20

XML: CST 20


Grupo Tributação do ICMS= 30

XML: CST 30


Grupo Tributação do ICMS= 51

XML: CST 51

Grupo Tributação do ICMS= 60


XML: CST 60



Grupo Tributação do ICMS= 70

XML: CST 70 COM ST



Grupo Tributação do ICMS= 90

XML: CST 90


XML: CST 90 COM ST


Grupo CRT=1 

Tributação ICMS pelo Simples Nacional.


Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201

XML: ICMSSN201 COM ST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203

XML: ICMSSN202 COM ST


Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500




XML: ICMSSN500 COM ST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900

XML: CSOSN900 COM ST



Grupo W. Total da NF-e
Criação dos campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução

XML



Dica
titleDica

Clientes optantes do SIMPLES Nacional poderão digitar dos documentos fiscais normalmente para isso deverá configurar o tipo  de enquadramento da empresa.

O parâmetro que define o tipo de enquadramento da empresa é o MV_CODREG



Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE (Pedido de Venda).



YA. Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Observação: o Protheus utiliza como padrão a forma de pagamento duplicata conforme informado abaixo:

Quando tem duplicata = 14 - Duplicata Mercantil

Quando não tem duplicata = 99 - Outros

Dica
titleDica

Caso seja necessário outras formas de pagamentos, indicamos a utilização do ponto de entrada PE01NFESEFAZ.

Quando a nota tipo devolução e de complemento = 90 - Sem Pagamento.

PE01NFESEFAZ - Manipulação em dados do produto -- 111372



Dica
titleMensagens de Erro

CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO

854 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com produto informado [nItem:nnn]
855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:nnn]
856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn]
857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento
858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]
859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem:nnn]
861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens
862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens
863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada
865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota
866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota
867 Rejeição: Grupo duplicata informado e forma de pagamento não é Duplicata Mercantil.
868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
869 Rejeição: Valor do troco incorreto
870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn
871 Rejeição: O campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com a opção “Sem Pagamento”
872 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento e não preenchido o Grupo Duplicata
873 Rejeição: Rejeição: Operação com medicamentos não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn]
874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem:nnn]
875 Rejeição: Percentual de FCP ST inválido [nItem:nnn]
876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest
(id:NA13) [nItem:nnn]
877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem:nnn]
878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto
879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn]
881 Rejeição: Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn]
461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: nnn]
681 Rejeição: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn]
767 Rejeição: NFC-e com somatório dos pagamentos diferente do total da Nota Fiscal
768 Rejeição: NF-e não deve possuir o grupo de Formas de Pagamento
769 Rejeição: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido
242 Rejeição: Cabeçalho - Falha no Schema XML
409 Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header
410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service
611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999]
612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999]
882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999]
883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem:999]