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Situações
Consiste na posição que o sujeito (ou parte) ocupa na relação, como titular de direito ou de dever, podendo ser ativa quando corresponda à posição do agente portador de direito subjetivo, ou passiva quando corresponda à do possuidor de dever jurídico.
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Procedimentos
1. | Em Situação clique em Incluir para adicionar uma nova. |
2. | Caso queira alterar um item já cadastrado, selecione uma situação e clique em Alterar. |
3. | Informe e/ou altere os campos apresentados. |
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