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O Sistema avalia as definições das alíquotas para o cálculo do PIS/COFINS, mediante a seguinte prioridade de preenchimento:

Para Retenção:

1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos Percentual COFINS e Percentual PIS;
2. Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos na natureza financeira;
3. Parâmetros - percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Para o cálculo da CSLL, o Sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade:

1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL;
2. Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos para a natureza financeira.

Se os percentuais referentes à CSLL estiverem zerados, tanto no cadastro de Naturezas Financeiras como no cadastro de Produtos, o Sistema não realiza o cálculo da CSLL.

Para Apuração do PIS/COFINS:

1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos Percentual COFINS e Percentual PIS;
2. Parâmetros - percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Exemplo de configuração do cálculo da COFINS:

Parâmetros Utilizados:

...

Parâmetro

...

Descrição

...

MV_TXPIS

...

Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS.

...

MV_TXCOFIN

...

Informa a alíquota de retenção/apuração da COFINS.

...

MV_VRETCOF

...

Informa o valor mínimo para retenção da COFINS.

...

MV_VRETPIS

...

Informa o valor mínimo para retenção do PIS.

...

MV_VRETCSL

...

Informa o valor mínimo para a retenção da CSLL.

...

MV_DEDBPIS

...

Define os tributos que devem ser considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser:

I= Somente ICMS - apenas quando houver crédito de ICMS. O Sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS;

P = Somente IPI - apenas quando não houver crédito de IPI. O Sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS;

S = Ambos - efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores;

N = Nenhum - a base de cálculo do PIS é o total da nota, isto é:

Valor da Mercadoria + Frete +Seguros + Despesas Acessórias - Descontos - Redução (se houver).

...

MV_DEDBCOF

...

Define os impostos que devem ser considerados para compor a base de cálculo da COFINS. A configuração deste parâmetro deve ser realizada conforme descrição do parâmetro MV_DEDBPIS.

...

MV_TPALPIS

...

Indica como é obtida a alíquota do PIS para retenção:

1 = apenas do cadastro de naturezas;

2 = do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXPIS (conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade.

...

MV_TPALCOF

...

Indica como deve ser obtida a alíquota da COFINS para retenção:

1 = apenas do cadastro de naturezas;

2 = ou do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade.

Cadastro de Produto

Informe os percentuais de COFINS, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a ser realizada na nota fiscal, e se o produto calcula ou não, os impostos para retenção.

Campos: B1_PCOFINS, B1_PPIS, B1_PCSLL, B1_PIS, B1_COFINS e B1_CSLL  (respectivamente, Percentual COFINS, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula COFINS e Calcula CSLL).

Cadastro de TES

Para efeito de crédito/débito do PIS/COFINS, os campos Calcula PIS/COFINS e Credita PIS/COFINS devem estar configurados.

É importante ressaltar que para o cálculo correto do custo de entrada, no campo Cred. PIS/COF, informe se o imposto deve ser creditado ou debitado, e no campo Atu. Estoque deve estar configurado com Sim.

Cadastro de Naturezas

Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, COFINS e CSLL) no módulo Financeiro.

Campos: ED_CALCCOF, ED_CALCPIS, ED_CALCCSL, ED_PERCCOF, ED_PERCPIS e ED_PERCCSL (respectivamente, Calcula COFINS, Calcula PIS, Calcula CSLL, Percentual COFINS, Percentual PIS e Percentual CSLL).

A natureza financeira deve ser informada obrigatoriamente no cadastro cliente. Já para o fornecedor, a natureza financeira pode ser informada no cadastro de fornecedores ou na digitação do documento de entrada.

Cadastro de Fornecedor

Nesse cadastro, é definido quem deve realizar a retenção dos tributos na entrada da nota fiscal.

Campos: A2_RECPIS, A2_RECCOFI e A2_RECCSLL (respectivamente, Recolhe PIS, Recolhe COFINS e Recolhe CSLL).

Exemplo:

Se estes campos estiverem configurados com Sim, significa que o fornecedor recolheu os tributos, assim, não serão gerados títulos dos impostos no módulo Financeiro. Neste caso, o Sistema não verifica as configurações da natureza financeira e do produto.

Se esses campos estiverem configurados com Não, significa que a empresa deve recolher os tributos, ou seja, no módulo Financeiro, serão gerados títulos do tipo TX com base na configuração do cadastro de produtos e naturezas (para retenção dos tributos) e no cadastro de TES (para apuração do PIS/COFINS), respeitando o número de parcelas definido pela condição de pagamento.

Cadastro de Clientes

É definido em três campos se haverá o cálculo de PIS, COFINS e CSLL da nota fiscal de saída, considerando os cadastros de natureza financeira, produto e TES.

Campos: A1_RECPIS, A1_RECCOFI e A1_RECCSLL (Calcula PIS, Calcula COFINS e Calcula CSLL).

Estes campos podem ser preenchidos com:

• Sim - são gerados títulos de abatimento (CF-, CS- e PI-) a favor do cliente, relativos aos valores de cada um dos tributos, indicando que o próprio cliente irá recolhê-los.
• Não - não são gerados os títulos de abatimento, indicando que o cliente não irá recolher os tributos.

As configurações sobre o cálculo de PIS, COFINS e CSLL, nos cadastros de Clientes e Fornecedores, são utilizadas no cálculo da retenção destes tributos, não afetando suas apurações.

Nota Fiscal de Entrada

Ao lançar a nota fiscal de entrada, os valores do PIS, COFINS e CSLL podem ser visualizados na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema irá demonstrar o Código, Descrição, Base do Imposto, Alíquota e Valor, sendo:

Apesar dos cálculos de PIS, COFINS e CSLL já estarem implementados, a retenção destes tributos não era efetuada pelo Sistema. Esse tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Microsiga Protheus.

A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:

Títulos a Pagar

Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e o fornecedor não os recolhe.

Documento de Entrada

No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre, utilizando-se a TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também é efetuada quando a natureza financeira indicar o cálculo do tributo e o fornecedor não recolhê-lo.

Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.

Apuração de Impostos no módulo Financeiro

A Apuração de Impostos, no módulo Financeiro, atende a apuração de valores de PIS, COFINS e CSLL e a geração de títulos de impostos quando os valores retidos no período forem menores que os valores mínimos de apuração. A rotina apura IRRF, PIS, COFINS e CSLL.

Para apuração dos valores mínimos de recolhimento dos impostos PIS, COFINS, CSLL, quando de sua retenção conjunta (código de retenção 5952), é aplicado o somatório dos impostos dividido pela média simples dos valores contidos nos parâmetros MV_VRETPIS, MV_VRETCOF e MV_VRETCSLL, de acordo com a MP 135.

No caso da aplicação do código de retenção 5952 para os impostos, estes serão gerados separadamente (um titulo para PIS, um título para COFINS e outro para CSLL). Neste caso, eles devem conter o mesmo código de retenção e serão agrupados no momento da geração da DIRF ou impressão da DARF.

Exemplo:

Na implantação de uma DP, o valor de PIS é inferior ao mínimo de apuração, portanto, não será gerado o titulo de PIS.

Porém, se no período de apuração aplicado à rotina, os valores de retenção de PIS forem maiores que o mínimo de retenção, o título do PIS será gerado.

Vencimento dos títulos de PIS, COFINS e CSLL no Contas a Receber

A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, COFINS e CSLL, gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-), serão iguais às datas de vencimento do título principal.

Essa alteração foi necessária para que os títulos sejam tratados corretamente no fluxo de caixa, ajustando a gravação da data dos títulos de impostos (títulos filhos) com a mesma data do título pai.