Histórico da Página
Motor de Retenções
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||
Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente, Produto | ||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | Informe o requisito relacionado (Issue). | ||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKM, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.
Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:
Necessidade | Descrição |
Base | Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto |
Percentual | Percentual a ser aplicado sobre a base |
Vencimento | Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção |
Valor mínimo de retenção | Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período |
Valor Máximo de retenção | Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção |
Dedução de base | Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF. |
Dedução de valor | Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação. |
Tabela Progressiva | Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor |
Vigência | Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção |
Tipo de Entidade | Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior) |
Fato gerador | A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título. |
Geração do título de impostos | Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo. |
Carteira | Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento. |
Permite Edição de calculo | O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário. |
Ação da diferença de valor | Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota. |
Arredonda ou trunca | No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento. |
Código de retenção | Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF. |
Responsável pelo tributo | Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção |
Cumulatividade | Haverá cumulatividade para esse item. |
Período de cumulatividade | Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual) |
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz) | Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ |
Considera Juros/Multa/Desconto | Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados. |
Antecipação | Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar. |
Pagamentos Parciais | Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa |
Parcelamentos | Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado. |
Entidades Contábeis | Conta contábil para contabilizar a geração do tributo. |
Obrigações fiscais | Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega. |
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção. Os principais campos a serem preenchidos são
|
Expandir | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão). Os principais campos a serem preenchidos são
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos). Os principais campos a serem preenchidos são
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||
Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado. Os principais campos a serem preenchidos são: Edita Calc:1 -
Permite que seja configurado qual o valor o sistema deve considerar para
Permite configurar qual a ação do sistema quando ocorrer
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta:
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||
As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção. Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções. Os principais campos a serem preenchidos são
Regra de Cálculo - Define o cálculo dos impostos por percentual aplicado a uma base. % Base:Configura-se
Percentual: Cumulativid: Determina o valor mínimo de retenção para dispensa. Ex: Se o campo estiver configurado com valor 10,00 só haverá retenção para esse imposto quando o valor a reter for maior que 10,00 (10,01)
Ex:Se o campo estiver configurado com o valor 100,00, só haverá retenção para esse imposto quando o valor a reter for menor ou igual a 100,00
1 - Diária 2 - Semanal 3 - Decendial 4 - mensal
|
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Cta. Contábil: Centro Custo: Item Contáb: Classe Valor: Variável CTB: |
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
As operações que podem...
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Expandir | ||
---|---|---|
| ||
Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estrutura
Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:
Expandir | ||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||
|
Expandir | ||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||
|
Estruturas Substituídas
A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||
|
Expandir | ||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||
|
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||
|