Histórico da Página
ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento Executor: | Distribuição e Logística | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Servidor / Processamentos / Compras / Farma | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: | Rotinas Envolvidas por Módulo:
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Chamado/Ticket: |
0.132632.2017 (HIS.04310.2017) 0.129436.2017 (HIS.04240.2017) 0.147107.2017(HIS.04820.2017) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | 28.06 |
Objetivo
Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.
Definição da Regra de Negócio
Regra de Negócio por módulos:
O que é o Indicador de Escala de Relevância?
Na NF-e 4.0 a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.
O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.
No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais.
O layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.
Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.
Os valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco.
Regra de Negócio por módulos:
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Rotina 300 - Atualizar Funções de Venda:
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Rotina 514 | ||
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Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação: * Opções ST(pg. 1) * Opções ST(pg. 2) * Composição ST1 * Composição ST2 Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:
Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:
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Rotina 1301 - Receber Mercadoria:
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Rotina 1301 - Receber Mercadoria:
Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:
Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:
Rotina | ||
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Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
300 - Atualizar Funções de Venda | Envolvida | Menu do WinThor > 300 |
560 - Atualizar Banco de Dados | Envolvida | Menu do WinThor > 560 |
514MED - Cadastrar Tipo de Tributação | Alteração | Menu do WinThor > 514 |
1301 - Receber Mercadoria | Alteração | Menu do WinThor > 1301 |
1302 - Devolução a fornecedor | Alteração | Menu do WinThor > 1302 |
1313 - Emitir Espelho da NF Entrada | Alteração | Menu do WinThor > 1313 |
1460 - Pré-Cadastro de NF-e | Alteração | Menu do WinThor > 1460 |
2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção) | Alteração | Desktop > Desktop > Frente de Caixa > 2030 |
2300 - Atualizar Banco de Dados | Alteração | Menu do WinThor > 2300 |
2344 - Devolver Venda Consignada | Alteração | Menu do WinThor > 2344 |
2399 - Venda Licitação | Alteração | Menu do WinThor > 2399 |
3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado | Alteração | Menu do WinThor > 3418 |
3420 - Individualização de Bens Patrimoniais | Alteração | Menu do WinThor > 3420 |
3422 - Central de Compras de Consumo | Alteração | Menu do WinThor > 3422 |
4147 - Expot. de Dados Checkout 2030 | Envolvida | Menu do WinThor > 4147 |
Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
Caso o
Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:
Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:
Rotina |
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Rotinas 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito:
Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:
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Rotina 2300 -
Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:
Rotina 2399 - Venda Licitação:
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Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
Deve buscar a Package de tributação;
Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.
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Rotinas 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado e 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais e 3421 - Saída de bens patrimoniais :
Rotina 3422 - Central de Compras de Consumo:
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Procedimento para Configuração
Antes de utilizar o processo de Escala de Relevância realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:
Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Indicador de Escala de Relevância, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.
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Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior: 300 - Atualizar Funções de Venda 560 - Atualizar Banco de Dados 1301 - Receber Mercadoria 1302 - Devolução a fornecedor 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito 1460 - Pré-Cadastro de NF-e Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de medicamentos: 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação 2300 - Atualizar Banco de Dados 2344 - Devolver Venda Consignada 2399 - Venda Licitação Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Controle de Consumo/Imobilizado: 3402 - Entrada de consumo/imobilizado 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais 3421 - Saída de bens patrimoniais 3422 - Central de Compras de Consumo |
Deve replicar os valores unitários do pedido TV20 , quando o cadastro do cliente participa do FUNCEP, para a entrada de devolução e recalcular os totalizadores;
Deve gravar as informações de valor (FCP) , aliquota (FCP) , base (FCP) nas tabelas pcnefent e pcmovcomple.Rotina 2399
Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao % ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
Deve buscar a Pkg de tributação;
Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
Deve gravar os valores calculados de FUNCEP na tabela PCMOVCOMPLE;
Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.
- Rotina 3418 e 3420
6. Valor da Base de Cálculo do FCP ST Retido – VLBCFCPSTRET (preenchimento manual);
7. Percentual do FCP ST Retido – PERFCPSTRET (preenchimento manual);
8. Valor do FCP ST Retido – VLFCPSTRET (Fórmula: VLBCFCPSTRET x PERFCPSTRET calcular, mas deixar ser alterado manual);
9. Percentual ICMS FCP Simples Nacional – PERFCPSN (preenchimento manual);
10. Valor do Crédito ICMS FCP Simples Nacional – VLCREDFCPICMSSN (preenchimento manual);
11. Os campos deverá gravar na tabela PCMOVCIAP e já foram criados na tabela;
12. Ajustar a guia do FCP alterando os nomes dos campos abaixo;
13. Nome do campo atual Base. Calc. FCP alterar para Base Calc. ICMS FCP;
14. Nome do campo atual % FCP alterar para % ICMS FCP;
15. Nome do campo atual Valor FCP alterar para Valor ICMS FCP.
- Deve ser feito para os 3 tipos de notas (Venda, devolução e simples remessa);
- Incluir todos os campos acima na grid.
- Rotina 3422
16. Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2.17. Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3.
18. Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal descrito na história acima.
19. Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída.
Procedimento para Configuração
- Atualize as rotinas abaixo para a versão citada ou superior;
Rotina 560 - versão 27.00.12.263
Rotina 514 - versão 28. xxx
Rotina 514MED - versão 28. 05
Rotina 1301 - versão 28.02
Rotina 1302 - versão 28.02
Rotina 1313 - versão 28.02
Rotina 1460 - versão 28.06
Rotina 2030 - versão 28.05
Rotina 2300 - versão 28.05
Rotina 2344 - versão 28.05
Rotina 2399 - versão 28.05
Rotina 3418 - versão 28.05
Rotina 3420 - versão 28.05
Rotina 3422 - versão 28.02
Rotina 4147 - versão 28.05
Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor? |
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Acesse a rotina 300 |
na versão |
28. |
06 ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO): |
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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP); |
aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação |
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Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?
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- Acesse a rotina 1460 marque a opção Funções de NF-e e clique o botão Iniciar.
Procedimento para Utilização
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- aba Pedidos Pendentes - F6, sub-aba Informações Principais do Pedido de Compra (ALT+F5), novos totalizadores FCP ST e FCP ICMS. - Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observações: - A rotina carrega do pedido ou do XML, o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria, no total da nota e valor e custo da última entrada. |
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- Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observações: - A rotina carrega da entrada ou poderá ser informado manualmente os campos o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria e no total da nota. |
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- Aba Filtros, sub-aba Itens, novas colunas: Base FCP ICMS, Alíq.FCP ICMS, Vlr.FCP ICMS, Base FCP ST, Alíq.FCP ST, Vlr.FCP ST - No espelho da nota, novo campo FCP ST |
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- Processo de entrada e devolução, tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observação: essas informações serão carregadas do XML. |
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HTML |
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