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Roteiro do processo para cálculo de retenção e apuração PIS/Cofins/CSLL
Para o cálculo do PIS/Cofins/CSLL, o sistema avalia as definições das alíquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento.
Para Retenção:
| • | MV_ |
...
| TPALPIS - Indica como obter a alíquota do PIS para retenção: |
| • | Apenas do Cadastro de Naturezas. |
| • | Do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do |
...
| parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade. |
| • | MV_ |
...
| TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção: |
| • | Apenas do Cadastro de Naturezas. |
| • | Do Cadastro de Produtos, do Cadastro de Naturezas, ou do |
...
| parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade. |
Para o cálculo da CSLL, o sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade:
| 1. | Cadastro de Produtos - Percentuais definidos pelo |
...
| campo Percentual CSLL. |
| 2. | Cadastro de Naturezas Financeiras -Percentuais definidos para a natureza financeira. |
Se os percentuais referentes à CSLL estão zerados, tanto
...
no Cadastro de Naturezas Financeiras
...
como no Cadastro de Produtos, o sistema não efetuar o cálculo da CSLL.
Para Apuração de PIS/Cofins:
| 1. | Cadastro de Produtos - Percentuais definidos nos |
...
| campos Percentual Cofins |
...
| e Percentual PIS. |
| 2. | Parâmetros - Percentuais definidos pelos |
...
| parâmetros MV_ |
...
| TXPIS e MV_TXCOFIN. |
Veja um exemplo para configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL:
| 1. | Parâmetros utilizados: |
| • | MV_ |
...
| TXPIS - Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS. |
| • | MV_TXCOFIN - Informa a alíquota de retenção/apuração da Cofins. |
| • | MV_ |
...
...
...
...
| RTIPFIN- Define se, no documento de saída, os títulos de abatimento dos tributos financeiros (IR, INSS, ISS, PIS, CSLL, Cofins) a favor do cliente são rateados nas parcelas: |
| • | T - Rateia o abatimento |
...
| nas n |
...
...
| DEDBPIS - Define os tributos considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser: |
| • | I = Somente |
...
| ICMS - Apenas quando há crédito de ICMS. O sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS. |
| • | P = Somente IPI - Apenas quando não há crédito de IPI. O sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS. |
| • | S = Ambos - Efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores. |
| • | N = Nenhum - A base de cálculo do PIS é o total da nota; isto é, Valor da Mercadoria + Frete + Seguros + Desp. Acessórias - Descontos - Redução (se houver). |
| • | MV_ |
...
| DEDBCOF - Define os impostos a considerar para compor a base de cálculo da Cofins. A configuração deste parâmetro segue o definido no |
...
| parâmetro MV_DEDBPIS. |
| • | MV_ |
...
| TPALPIS - Indica como obter a alíquota do PIS para retenção: |
| • | 1 = Apenas do cadastro de naturezas. |
| • | 2 = Do cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do |
...
| parâmetro MV_ |
...
| TXPIS (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade. |
| • | MV_ |
...
| TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção: |
| • | 1 = Apenas do cadastro de naturezas. |
| • | 2 = Do Cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do |
...
| parâmetro MV_TXCOFIN(conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade |
...
| 2. | Cadastro de Produto - Informe os percentuais de Cofins, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a realizar na nota fiscal e se o produto calcula os impostos para retenção. |
| • | Campos: Percentual Cofins, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL. |
| 3. | Cadastro de TES - para efeito de crédito/débito do PIS/Cofins, os |
...
| campos Calcula PIS/Cofins |
...
| e Credita PIS/Cofins |
...
| devem estar configurados. |
| • | É importante ressaltar que para o cálculo correto do custo de entrada, no campo Cred. PIS/COF , informe se o imposto é creditado ou debitado e o |
...
| campo Atu. Estoque o conteúdo |
...
| é Sim. |
| 4. | Cadastro de Naturezas - Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, Cofins e CSLL) no ambiente Financeiro. |
| • | Campos: Calcula Cofins, Calcula PIS, Calcula CSLL, Percentual Cofins, Percentual PIS e Percentual |
...
| CSLL. |
A natureza financeira deve, obrigatoriamente, estar informada no cadastro cliente. Já para o fornecedor, a natureza financeira é informada no cadastro de fornecedores, ou na digitação do documento de entrada. |
| 5. | Cadastro de Fornecedor - Neste cadastro, define-se quem realiza a retenção dos tributos na entrada da nota fiscal. |
| • | Campos: Recolhe PIS, Recolhe Cofins e Recolhe CSLL. |
Exemplo:
Se estes campos estão configurados
...
com Sim, significa que o fornecedor recolheu os tributos, assim, não são gerados títulos dos impostos no módulo Financeiro. Neste caso, o sistema não verifica as configurações da natureza financeira e do produto.
Se estes campos estão configurados
...
com Não, a empresa recolhe os tributos, assim, no ambiente Financeiro, são gerados títulos do
...
tipo TX com base na configuração do cadastro de produtos e naturezas (para retenção dos tributos) e no cadastro de TES (para apuração do PIS/Cofins), respeitando a quantidade de parcelas definidas pela condição de pagamento.
| 6. | Cadastro de Clientes - São definidos em três campos se há o cálculo de PIS, Cofins e CSLL na nota fiscal de saída, considerando os cadastros de natureza financeira, produto e TES. |
| • | Campos: Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL. |
Estes campos podem ser preenchidos com:
| • | Sim - São gerados títulos de abatimento (CF-, CS- e PI-) a favor do cliente, relativos aos valores de cada um dos tributos, indicando que o próprio cliente os recolhe. |
| • | Não - Não gera título de abatimento, indicando que o cliente não recolher os tributos. |
As configurações sobre o cálculo de PIS, Cofins e CSLL, nos cadastros de Clientes e Fornecedores, são utilizadas no cálculo da retenção destes tributos, não afetando suas apurações. |
| 7. | Documento de Entrada - ao registrar o documento fiscal de entrada, os valores do PIS, Cofins e CSLL são visualizados na pasta Impostos. |
...
| Nesta pasta, o sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo: |
Código | Referente a |
PIS | Retenção do PIS |
COF | Retenção da Cofins |
PS2 | Apuração do PIS |
CF2 | Apuração da Cofins |
...
CSLL |
...
campos | Retenção da CSLL |
A implementação dos cálculos de PIS, Cofins e CSLL já existe, mas a retenção destes tributos não é efetuada pelo sistema. Este tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Protheus.
A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:
Títulos a Pagar
Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e a não necessidade do fornecedor recolhê-los.
Documento de Entrada
No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre utilizando-se o TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também é feita quando a natureza financeira indica o cálculo do tributo e o fornecedor que não recolhe.
Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.
Vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL no Contas a Receber
A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-) é realizada de forma que sejam iguais às datas de vencimento do título principal.
Dessa forma, os títulos são tratados no fluxo de caixa ajustando a gravação da data dos títulos de impostos (títulos filhos) com a mesma data do título pai.
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