Histórico da Página
Andamentos - Assuntos Jurídicos
Por meio desta opção é possível controlar o andamento dos assuntos jurídicos, permitindo a manutenção das ocorrências jurídicas (ato processual), quando necessário.
Ao incluir um Andamento é necessário informar a qual assunto jurídico o andamento se refere.
A Fase Processual do processo, campo Fase Process, é preenchida considerando a fase de maior prioridade dos andamentos referentes ao assunto jurídico. Esta regra é configurada no cadastro auxiliar de Fase Processual no campo Prioridade.
Após incluir um andamento, é sugerida a inclusão de um follow-up, caso o ato processual utilizado tenha configurações no cadastro auxiliar de Ato Processual de um follow-up padrão vinculado para indicar as suas informações.
Ao preencher um ato processual, o campo de fase é sugerido, caso ele não esteja preenchido, considera-se o valor do campo Código da Fase do cadastro auxiliar de Ato Processual.
A rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.
Pré-requisitos
Configure os parâmetros:
Procedimentos para incluir andamentos referentes a um processo:
| 1. | Selecione um processo em que a situação está em andamento. |
| 2. | Clique em Andamentos. |
| 3. | Se está habilitada a pesquisa de andamentos, pela configuração do parâmetro MV_JHBPESA, selecione uma configuração de pesquisa. |
O Sistema exibe mensagem de alerta informando a necessidade de salvar o registro atual quando ativada a trava para os itens não salvos registrados por meio de Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessíveis pela opção Assuntos Relacionados. |
| 4. | Clique em Incluir. |
| 5. | Os campos a seguir são de preenchimento obrigatório, justificando mensagens de alerta do Sistema. |
| 6. | Campo Cód.Ato preenchido com o tipo Decisão e ao informa-lo faz com que o campo Cód.Instância seja obrigatório no Assunto jurídico Contencioso. |
| 7. | Outros campos a preencher são Cód.Aditivo e Cód.Concessa. |
O parâmetro MV_JTVRSEN tendo o conteúdo com 1 questiona a atualização dos valores da sentença e carrega a tela de Processos e se informado com o conteúdo 2 carrega a tela dos Valores em Discussão. O parâmetro MV_JTLATVR se informado com o conteúdo 1 apresenta a tela de Processos, visualize na aba Valores e se informado com o conteúdo 2 carrega a tela dos Valores em Discussão |
| 8. | Se o Assunto Jurídico é Contencioso e o Ato processual (campo Cód.Ato.) é Liminar o Sistema pergunta Deseja atualizar os campos da liminar? |
O parâmetro MV_JATLIMI preenchido com 1 é o que movimenta este questionamento, preenchido com 2 não mostra a pergunta. |
| 9. | Preencha os campos de acordo com a orientação de help. |
| 10. | Confira os dados e clique em Confirma. |
| 11. | No canto inferior da à esquerda da tela, aparece a mensagem do Status: Registro inserido com sucesso. |
Procedimentos para realizar uma pesquisa de campos:
| 1. | Acesse Gestão Jurídica (SIGAJURI) em Gestão Jurídica/Configuração/Pesquisa - Aba Principal (Guia de campos). |
| 2. | Clique em Incluir e verifique que em Campo estão disponíveis os campos das tabelas NTA – Follow-Ups e NT4 – Andamentos, para vínculo com os tipos de Assuntos Jurídicos. |
Os especialistas são profissionais vinculados ao andamento. A tela inicial possui campos para a referência de cada tipo de especialista: Peritos, Juízes e Assistentes, sendo que juízes são 3 tipos: Revisor, Relator e Vogal. Somente é possível vincular juízes ao andamento se o ato processual é Ministério Público e do tipo Decisão ou Liminar no cadastro auxiliar de Ato Processual. E o juiz deve ser filtrado considerando que as informações de Comarca e Localizações do cadastro auxiliar de Juiz são iguais as da instância atual do assunto jurídico referente ao andamento. |
Por meio da opção Anexos, é possível vincular documentos ao andamento, abri-los, desvinculá-los ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e já anexá-lo ao andamento, ou realizar o vinculo de documentos pelo cadastro de base de Anexos. Existe uma legenda para identificar os andamentos que possuem documentos anexos. Legenda de cor vermelha: Legenda de cor verde:
|
Procedimento para impressão de relatório
Acesse Outras Ações + Relatório o acesso a esta funcionalidades relacionadas com a rotina.
Procedimentos Anexos
Procedimento Alteração em Lote
| 1. | Selecione Andamentos e clique em Alteração em Lote; |
| 2. | Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados. |
| 3. | Preencha-os e para confirmar clique em Ok. |
| 4. | Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados. |
Procedimento Exportar Resultados
| 1. | Em Andamentos e clique em Exportar Resultados; |
| 2. | Visualize a tela para efetuar as configurações; |
| 3. | Uma vez configurado clique em Imprimir. |
Veja Mais
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas