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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00
Informações Gerais
Especificação | |||
Linha do Produto | RM | ||
Seguimento | BackOffice | ||
Módulo | Nota Fiscal Eletrônica | ||
Chamado/Ticket² | FISCAL01-163 | ||
Subtarefa¹ | FISCAL01-2407 | ||
País | Brasil | ||
Banco(s) de Dado(s) | Oracle e SQL | ||
Versão Disponível | Superior a 12.1.17 | ||
Versão do TSS | 12.1.17 (3.0) | ||
TOTVS Colaboração | 2.0 |
Aviso | ||
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Para a criação dos novos campos que atende a implementação da NF-e 4.0, faz-se necessário a execução do script disponível no Atualizador. |
Objetivo
As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NFe para as empresas e para as SEFAZ.
Sobre as Alterações do Layout (versão 4.00)
A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.
- Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)
Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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Em relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.
- Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado
Inclusão do código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
29x.3 | BA03 | refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | CG | BA01 | 1-1 | |||
29x.7 | BA07 | mod | Modelo do Documento Fiscal | E | BA03 | N | 1-1 | 2 | 01=modelo 01 02=modelo 02 |
- Grupo I80. Rastreabilidade de produto
Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
128q | I80 | rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | G | I01 | 1-500 | Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente | ||
128r | I81 | nLote | Número do Lote do produto | E | I80 | C | 1-1 | 1-20 | |
128s | I82 | qLote | Quantidade de produto no Lote | E | I80 | N | 1-1 | 8v3 | |
128t | I83 | dFab | Data de fabricação/ Produção | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” | |
128u | I84 | dVal | Data de validade | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. | |
128v | I85 | cAgre | Código de Agregação | E | I80 | N | 0-1 | 1-20 |
As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.
- Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados
Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI
# | ID |
| Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.
- Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
- Tag indEscala
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104e | I05d | indEscala | Indicador de Escala Relevante | E | I05b | C | 0-1 | 1 | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante. Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 |
Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.
2. Tag CNPJFab
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104f | I05e | CNPJFab. | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | E | I05b | N | 0-1 | 14 | CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. |
Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.
3. Tag cBenef
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104g | I05f | cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | E | I01 | C | 0-1 | 10 | Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item. Observação: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem |
Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.
- Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
- Tags excluídas do grupo K
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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2. Tag cProdANVISA
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
152a | K01a | cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | E | K01 | C | 1-1 | 13 | Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED |
Gerada de acordo com a informação os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.
- Grupo LA. Item / Combustível
- Exclusão da tag pMixGN
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP. Atualmente não temos os campos disponíveis no sistema e por não se tratar de informações obrigatórias, as mesmas serão geradas sob demanda.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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162b1 | LA03 | descANP | Descrição do produto conforme ANP | E | LA01 | N | 1-1 | 2-95 | Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). |
162b2 | LA03a | pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b3 | LA03b | pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b4 | LA03c | pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b5 | LA03d | vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 13v2 | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. |
Observação: Das tags listadas acima apenas a descANP será gerada. Consiste a "Descrição do produto conforme ANP" em Anexos | Dados Fiscais do Produto sub-aba Tributação.
- Grupo N. ICMS Normal e ST
Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
- Grupo Tributação do ICMS= 00
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
171.1 | N17b | pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
171.2 | N17c | vFCP | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
Campo | Descrição | Origem dos Dados | Percentual do FCP | TPRDCODFISCAL.PERFECP | vFCPValor do FCP | Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP) |
2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido |
pFCP | Percentual do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCP | Valor do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
3. Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90
Campo | Descrição |
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Origem dos Dados
Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | |
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vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP |
TTRBMOV.BASEDECALCULO
Percentual do FCP
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP
Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)
Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
vBCFCPST
Retido Por Subtituição Tributária | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária | |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
Campo
Descrição
Origem dos Dados
Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Substituição Tributária
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
4. Grupo Tributação do ICMS= 60
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Nota |
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Origem dos Dados
Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
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Documentação das informações necessárias e parametrização para o cálculo do FECP disponível no caminho abaixo: |
Alíquota suportada pelo Consumidor Final
Soma dos campos
(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)Grupo de Repasse do ICMS ST
Incluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60= cobrado anteriormente por substituição tributária
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245.19 | N12 | CST | Tributação do ICMS | E | N10b | N | 1-1 | 2 | 41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária |
Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N10e | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N10e | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N10e | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) |
Grupo CRT = 1 e CSOSN 500
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245.51w | N27a | vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
245.51x | N27b | pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
245.51y | N27d | vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
245.51z | N27e | pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPSTRet * pFCPST) |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet) |
Grupo NA. ICMS para a UF de destino
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245a.04 | NA04 | vBCFCPUFDest | Valor da BC FCP na UF de destino | E | NA01 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino |
Grupo W. Total da NF-e
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
329.02 | W04b | vFCP | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c |
331.01 | W06a | vFCPST | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d |
331.02 | W06b | vFCPSTRet | Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d |
337.01 | W12a | vIPIDevol | Valor Total do IPI devolvido | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04. |
Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
As opções da tag modFrete foram alteradas.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
357 | X02 | modFrete | Modalidade do frete | E | X01 | N | 1-1 | 1 | 0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3 = Transporte Próprio por conta do Remetente; 4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9 = Sem Ocorrência de Transporte. |
ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
426 | ZX03 | urlChave | Texto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e. | E | ZX01 | C | 1-1 | 21-85 | Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso |
Grupo YA. Informação de Pagamento
Alterada a estrutura do grupo de pagamentos e criação da tag vTroco.
Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção "14=Duplicata Mercantil", “15=Boleto Bancário” e “90=Sem Pagamento”.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
398a | YA01 | pag | Grupo de Informações de Pagamento | G | A01 | 0-1 | |||
398a1 | YA01a | -X- | Sequencia XML | G | YA01 | 1-100 | |||
398b | YA02 | tPag | Forma de pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 2 | 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05=Crédito Loja 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 14=Duplicata Mercantil 15=Boleto Bancário 90=Sem Pagamento 99=Outros |
398c | YA03 | vPag | Valor do Pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 13v2 | |
398d | YA04 | card | Grupo de Cartões | G | YA01a | 0-1 | |||
398d.1 | YA04a | tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | E | YA04 | N | 1-1 | 1 | Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico); 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS); |
398e | YA05 | CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 14 | Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito |
398f | YA06 | tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | N | 0-1 | 2 | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros |
398g | YA07 | cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 1-20 | Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito |
398i | YA09 | vTroco | Valor do troco | E | YA01 | N | 0-1 | 13V2 | Valor do Troco |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
pag | Grupo de Informações de Pagamento | |
tPag | Forma de pagamento | Alteração descrita abaixo |
vPag | Valor do Pagamento | Não houve alteração |
card | Grupo de Cartões | Não será Gerado |
tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | Não será Gerado |
CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
vTroco | Valor do troco | Será Implementado através da Issue: http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/FISCAL01-2410 |
Regras:
- Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento. Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata Mercantil” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
- O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o na Forma de Pagamento existir o tipo “14 – Duplicata Mercantil”.
Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Atualmente quando não temos Código de Barra, não geramos esta informação na Tag.
Quando não houver informação no Campo temos que passar a Gerar o Campo com o seguinte texto: “SEM GTIN”
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
102 | I03 | cEAN | GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”;
Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras |
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
111 | I12 | cEANTrib | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto. O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”;
Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras |
- Obs..: Para o correto funcionamento da implementação da NF-e 4.0, será necessário aplicar o script via "Atualizador" para criação dos novos campos, segue documentação a ser seguida:
- http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=322143046
Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento
Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138
1) Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento
- Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
- Sem Pagamento – com valor “90”
- Duplicata Mercantil – com valor “14”
2) Novas opções no campo de Tipo de Frete
- Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
- Transp. Próprio Destinatário - com valor “4”
3) Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.
4) Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.
Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180
- Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
- Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
- Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”.
Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Documentos - Manuais - Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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