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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00
Informações Gerais
Especificação | |||
Linha do Produto | RM | ||
Seguimento | BackOffice | ||
Módulo | Nota Fiscal Eletrônica | ||
Chamado/Ticket² | FISCAL01-163 | ||
Subtarefa¹ | FISCAL01-2407 | ||
País | Brasil | ||
Banco(s) de Dado(s) | Oracle e SQL | ||
Versão Disponível | Superior a 12.1.17 | ||
Versão do TSS | 12.1.17 (3.0) | ||
TOTVS Colaboração | 2.0 |
Aviso | ||
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Para a criação dos novos campos que atende a implementação da NF-e 4.0, faz-se necessário a execução do script disponível no Atualizador. Após atualização é necessária a seleção da versão atual do layout nos parâmetros da NF-e através do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento, |
Objetivo
As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NFe para as empresas e para as SEFAZ.
Implementações: TOTVS Gestão Fiscal
Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Excluída a Tag indPag (indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)).
Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 ("Operação Presencial, fora do estabelecimento", utilizada no caso de venda ambulante).
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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29.2 | B25b | indPres | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação | E | B01 | N | 1-1 | 1 | 0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5=Operação presencial, fora do estabelecimento; 9=Operação não presencial, outros. |
Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado
Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
29x.3 | BA03 | refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | CG | BA01 | 1-1 | |||
29x.7 | BA07 | mod | Modelo do Documento Fiscal | E | BA03 | N | 1-1 | 2 | 01=modelo 01 02=modelo 02 |
Campo | Descrição | Ele |
refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | |
mod | Modelo do Documento Fiscal | FTDO.CODMODDOC igual a “1” e “2” |
Grupo I80. Rastreabilidade de produto
Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
128q | I80 | rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | G | I01 | 1-500 | Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente | ||
128r | I81 | nLote | Número do Lote do produto | E | I80 | C | 1-1 | 1-20 | |
128s | I82 | qLote | Quantidade de produto no Lote | E | I80 | N | 1-1 | 8v3 | |
128t | I83 | dFab | Data de fabricação/ Produção | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” | |
128u | I84 | dVal | Data de validade | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. | |
128v | I85 | cAgre | Código de Agregação | E | I80 | N | 0-1 | 1-20 |
Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | |
nLote | Número do Lote do produto | TLOTEPRD.NUMLOTE |
qLote | Quantidade de produto no Lote | TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2 |
dFab | Data de fabricação/ Produção | TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO |
dVal | Data de validade | TLOTEPRD.DATAVALIDADE |
cAgre | Código de Agregação | TLOTEPRD.CODAGREGACAO |
Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados
Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI
O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI”.
# | ID |
| Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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251 | O06 | cEnq | Código de Enquadramento Legal do IPI | E | O01 | N | 0-1 | 1-3 | Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI” - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002. |
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
104e | I05d | indEscala | Indicador de Escala relevante | E | I05b | C | 0-1 | 1 | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante. Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 |
104f | I05e | CNPJFab. | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | E | I05b | N | 0-1 | 14 | CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. |
104g | I05f | cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | E | I01 | C | 0-1 | 10 | Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item. Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
indEscala | Indicador de Escala relevante | TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE |
CNPJFab | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto |
cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | TPRDCODFISCAL.CODFISCAL |
Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
Foi Criada a tag cProdANVISA - Código de Produto da ANVISA.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
152 | K01 | med | Detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas | CG | I90 | 1-1 | Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas. | 152 | K01 |
152a | K01a | cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | E | K01 | C | 1-1 | 13 | Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED |
153 | K02 | nLote | Número do Lote de medicamentos ou | E | K01 | C | 1-1 | 1-20 |
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154 | K03 | qLote | Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas | E | K01 | N | 1-1 | 8v3 |
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155 | K04 | dFab | Data de fabricação | E | K01 | D | 1-1 |
| Formato: “AAAA-MM-DD”
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156 | K05 | dVal | Data de validade | E | K01 | D | 1-1 |
| Formato: “AAAA-MM-DD”
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157 | K06 | vPMC | Preço máximo consumidor | E | K01 | N | 1-1 | 13v2 |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | Gerado com a Informação do cadastro do Produto\Anexo Sub Pasta Informações RM Saude. SZPRD.REGISTROANVISA |
nLote | Número do Lote de medicamentos ou | Campo excluído |
qLote | Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas | Campo excluído |
dFab | Data de fabricação | Campo excluído |
dVal | Data de validade | Campo excluído |
Grupo LA. Item / Combustível
Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
162b1 | LA03 | descANP | Descrição do produto conforme ANP | E | LA01 | N | 1-1 | 2-95 | Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). |
162b2 | LA03a | pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b3 | LA03b | pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b4 | LA03c | pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b5 | LA03d | vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 13v2 | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. |
Atualmente não temos campos no sistema para geração estas informações. Estes campos não são obrigatórios.
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
descANP | Descrição do produto conforme ANP | TPRDFISCAL.DESCRICAOANP 241264 FISCAL01-163 DT Criação do Campo Descrição do produto conforme ANP - Implementações NF-e 4.0 |
pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | Será gerado sobre demanda. |
pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Será gerado sobre demanda. |
pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | Será gerado sobre demanda. |
vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | Será gerado sobre demanda. |
Grupo N. ICMS Normal e ST
Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Grupo Tributação do ICMS= 00
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
171.1 | N17b | pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
171.2 | N17c | vFCP | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
pFCP | Percentual do FCP | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCP | Valor do FCP | Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP) |
Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido |
pFCP | Percentual do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCP | Valor do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | TTRBMOV.BASEDECALCULO |
pFCP | Percentual do FCP | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCP | Valor do FCP | Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP) |
Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Substituição Tributária | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) |
Grupo Tributação do ICMS= 60
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet) |
Grupo de Repasse do ICMS ST
Incluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60= cobrado anteriormente por substituição tributária
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245.19 | N12 | CST | Tributação do ICMS | E | N10b | N | 1-1 | 2 | 41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária |
Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N10e | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N10e | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N10e | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST) |
Grupo CRT = 1 e CSOSN 500
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245.51w | N27a | vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
245.51x | N27b | pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
245.51y | N27d | vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
245.51z | N27e | pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | TPRDCODFISCAL.PERFECP |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPSTRet * pFCPST) |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet) |
Grupo NA. ICMS para a UF de destino
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245a.04 | NA04 | vBCFCPUFDest | Valor da BC FCP na UF de destino | E | NA01 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino |
Grupo W. Total da NF-e
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
329.02 | W04b | vFCP | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c |
331.01 | W06a | vFCPST | Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d |
331.02 | W06b | vFCPSTRet | Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d |
337.01 | W12a | vIPIDevol | Valor Total do IPI devolvido | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04. |
Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
As opções da tag modFrete foram alteradas.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
357 | X02 | modFrete | Modalidade do frete | E | X01 | N | 1-1 | 1 | 0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3 = Transporte Próprio por conta do Remetente; 4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9 = Sem Ocorrência de Transporte. |
ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
426 | ZX03 | urlChave | Texto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e. | E | ZX01 | C | 1-1 | 21-85 | Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso |
Grupo YA. Informação de Pagamento
Alterada a estrutura do grupo de pagamentos e criação da tag vTroco.
Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção "14=Duplicata Mercantil", “15=Boleto Bancário” e “90=Sem Pagamento”.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
398a | YA01 | pag | Grupo de Informações de Pagamento | G | A01 | 0-1 | |||
398a1 | YA01a | -X- | Sequencia XML | G | YA01 | 1-100 | |||
398b | YA02 | tPag | Forma de pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 2 | 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05=Crédito Loja 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 14=Duplicata Mercantil 15=Boleto Bancário 90=Sem Pagamento 99=Outros |
398c | YA03 | vPag | Valor do Pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 13v2 | |
398d | YA04 | card | Grupo de Cartões | G | YA01a | 0-1 | |||
398d.1 | YA04a | tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | E | YA04 | N | 1-1 | 1 | Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico); 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS); |
398e | YA05 | CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 14 | Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito |
398f | YA06 | tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | N | 0-1 | 2 | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros |
398g | YA07 | cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 1-20 | Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito |
398i | YA09 | vTroco | Valor do troco | E | YA01 | N | 0-1 | 13V2 | Valor do Troco |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
pag | Grupo de Informações de Pagamento | |
tPag | Forma de pagamento | Alteração descrita abaixo |
vPag | Valor do Pagamento | Não houve alteração |
card | Grupo de Cartões | Não será Gerado |
tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | Não será Gerado |
CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado |
vTroco | Valor do troco | Será Implementado através da Issue: http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/FISCAL01-2410 |
Regras:
- Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento. Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata Mercantil” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
- O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o na Forma de Pagamento existir o tipo “14 – Duplicata Mercantil”.
Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Atualmente quando não temos Código de Barra, não geramos esta informação na Tag.
Quando não houver informação no Campo temos que passar a Gerar o Campo com o seguinte texto: “SEM GTIN”
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
102 | I03 | cEAN | GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”;
Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras |
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
111 | I12 | cEANTrib | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto. O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”;
Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras |
- Obs..: Para o correto funcionamento da implementação da NF-e 4.0, será necessário aplicar o script via "Atualizador" para criação dos novos campos, segue documentação a ser seguida:
- http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=322143046
Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento
Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138
1) Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento
- Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
- Sem Pagamento – com valor “90”
- Duplicata Mercantil – com valor “14”
2) Novas opções no campo de Tipo de Frete
- Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
- Transp. Próprio Destinatário - com valor “4”
3) Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.
4) Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.
Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180
- Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
- Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
- Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”.
Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Documentos - Manuais - Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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