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Contrato intermitente

Características do Requisito

Descrição

Procedimento para Utilização

Exemplo:

Cadastro do Funcionário:

O campo Tp.Cont.Trab (RA_TPCONTR) tem uma nova opção: 3 - intermitente 

A categoria do funcionário com contrato intermitente deve ser Horista - H e o tipo de pagamento Mensal - M

Convocações:

Os cálculos para funcionários com contrato intermitente são  realizados com base nas convocações cadastradas para cada funcionário durante o período.

Para a cessar a tela de convocações acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários posicione no funcionário desejado, clique em Outras ações / Convocações

Caso o funcionário posicionado não esteja com o tipo de contrato intermitente uma mensagem é exibida informando.

Ao incluir uma nova convocação os seguintes campos devem ser informados com atenção:

Data inicio da atividade (V7_DTINI) - Data efetiva do começo do trabalho

Data final da atividade (V7_DTFIM) - Data do fim do trabalho

Horas dia (V7_HRSDIA) - Horas trabalhadas por dia durante a convocação

Salário (V7_SALAR) - Salário Hora pago durante a convocação

Esses campos serão a base para o cálculo da folha de pagamento dos funcionários com contrato intermitente.

As informações sobre as convocações do funcionário serão enviadas para o eSocial  através do evento S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente

Para o eSocial, além dos campos citados acima, vale destacar os campos

Convocação (V7_CONVC) - Código para identificar a convocação

Tipo Local (V7_TPLOC) - Informa onde o atividade da convocação será realizada, no estabelecimento, fora do estabelecimento ou em mais de um lugar

Local (V7_LOCAL) - Código do local, caso seja fora do estabelecimento

Quando o tipo de Local form 1 - Em um local fora do estabelecimento o campo Local passa a ser de preenchimento obrigatório, para reunir as informações necessárias sobre o local foi criada uma noca rotina GPEA017 - Cadastro de Locais
onde será informado o tipo de logradouro, descrição, número, CEP...

Cálculo da Folha de Pagamento

O Cálculo será realizado sempre com base nas convocações, utilizando as horas e o salário informados.

Caso não tenha nenhuma convocação no período a folha não gerará nenhuma verba.

Exemplo de cálculo com a convocação demonstrada acima:

No exemplo temos:

Salário Horista: 

São 5 dias de convocação sendo 1 dia de DSR

o cálculo fica: dias trabalhados * horas dia * Salário hora => 4 * 7 * 25,00 = 700,00

DSR: 1 * 7 * 25 = 175,00

Férias Proporcionais:

As férias são calculadas com base no saláiro + DSR e proporcionalizado pelas horas trabalhadas

O cálculo fica: (salário + DSR) / 12 / Horas Mês * Horas trabalhadas

(700,00 + 175,00) / 12 / ( 7 *30 ) * ( 5 * 7 ) => 875,00 / 12 / 210 * 35 = 12,15

1/3 de férias

12,15 / 3 = 4.05

13° 

O 13° é calcula do com base no salário + DSR e proporcionalizado pelas horas trabalhadas

O cálculo fica: (Salário + DSR) / 12 / Horas Mês * Horas trabalhadas

(700,00 + 175,00) / 12 / ( 7 *30 ) * ( 5 * 7 ) => 875,00 / 12 / 210 * 35 = 12,15

Podem ser cadastradas quantas convocações forem necessárias, no cálculo da folha serão geradas verbas separadas para cada convocação
para identificar a convocação que a verba esta relacionada foi criado o campo Cod.Convoc (SRC_CONVOC), a coluna destacada na imagem acima.

Cálculo de Rescisão

Na rescisão o cálculo do aviso prévio será realizado com base na média recebida nos 12 meses anteriores.

Para o correto cálculo das verbas rescisórias o Tipo de Aviso cadastrado no Tipo de Rescisão