Linha Logix

Páginas filhas
  • Alíquotas de ICMS - SUP0650

Versões comparadas

Versão antiga 25

changes.mady.by.user Eder Valmir Holz

Gravado em

comparado com

Nova versão 26

changes.mady.by.user Eder Valmir Holz

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Campo:

Descrição:

Grupo controle despesas

Código do grupo de controle de despesas no qual o item será utilizado.

Exemplo:

Compras para industrialização.

Nota
titleNota:

Esta informação será levada para a ordem de compra (como sugestão) no momento da criação da ordem e utilizada para obter as alíquotas do ICMS referentes a unidade de federação do fornecedor no momento da consistência dos documentos de entrada (NF e Frete).

O código do grupo de controle de despesas é cadastrado pelo SUP0260 (Grupos de Despesas (ICMS)).

Estado

Código da unidade da federação.

O código da unidade da federação é cadastrado através do VDP3220 (Cadastros eTabelas - Tabelas - Unidades da Federação).

Origem tributação

Indica a origem da tributação.

1 - Dentro do estado;

2 - Fora do estado;

3 - Importação.

ICMS

Percentual do ICMS cadastrado para este grupo de despesa/unidade da federação.

Nota
titleNota:

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

Informações
titleImportante:

Para os grupos de despesa de Estados que possuem % Fundo Combate Pobreza (FECOMP/FCP).

  • NF-e versão 3.10, o campo % ICMS deve ser majorado (considera o % do Fundo Combate Pobreza ( FECOMP/FCP)).
    Exemplo: % ICMS + * FECOMP/FCP
    % ICMS (aliquota do ICMS) 17% + FECOMP 2% = 19% (que deve ser informado no campo % ICMS).
  • NF-e versao 4.00 - NT 0002-2016 criada tags referente a Fundo Combate Pobreza (FECOMP/FCP), onde o ICMS não é mais majorado.
    Nesse caso, o campo % ICMS deve considerar apenas a ALIQUOTA de ICMS, deve DESCONTAR o % FECOMP/FCP (que consta na tela 2) e OBRIGATORIAMENTE deve MARCAR/assinalar campo 'Destacado do ICMS?' que consta na tela 2, ao lado do campo '%Fundo Combate Pobreza').
    Exemplo: % ICMS (descontando o % FECOMP (informado na tela2))
    % ICMS 17%
    Tela 2 - %Fundo Combate Pobreza 2%
    Tela 2 - MARCAR/assinalar 'Descontado do ICMS?'
  • A partir do momento em que receber NF-e versão 4.00 deve efetuar a alteração conforme descrito acima e ao criar novos grupos de despesa deve registrar da forma descrita na NF-e versão 4.00.
Redução base cálculo

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS cadastrado para este grupo de despesa/unidade da federação.

Nota
titleNota:

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

Diferencial ICMS

Percentual do diferencial do ICMS cadastrado para este grupo de despesa/unidade da federação.

Nota
titleNota:

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

ST/ICMS antecipadoIndica a existência de substituição tributária ou ICMS antecipado para os fretes relacionados à alíquota de ICMS.
Incidência ICMS com diferimento

Indica a incidência de ICMS da parte não diferida podendo ser, crédito ou outros.

No livro fiscal, a parte diferida sempre terá a incidência igual a "Outros".

Nota
titleNota:

 Caso este parâmetro não esteja cadastrado, a parte não diferida será tratada como incidência Outros.

ICMS cálculo PIS/COFINS importaçãoPercentual de ICMS para cálculo do PIS/COFINS importação, quando o ICMS for diferido.
Crédito presumido ICMS

Indica se o item na nota fiscal terá crédito presumido de ICMS.

0 - Não;

1 - Importação comércio;

2 - Importação indústria.

Origem

Código da origem dos produtos. Estes códigos serão determinados por uma tabela do Governo.

Quando preenchido é utilizada na impressão da nota fiscal.

Deverá estar cadastrado no VDP0360 (Cadastros & Tabelas - Obrigações Fiscais -Origem Fiscal).

Tributação

Código de Tributação referente ao ICMS. Estes códigos serão determinados por uma tabela do Governo.

Quando preenchido é utilizada na impressão da nota fiscal.

Deverá estar cadastrado no VDP0440 (Cadastros & Tabelas - Obrigações Fiscais - Tributação).

Imprime BC ICMS sem redução?

Indica se na impressão da nota fiscal de entrada deverá ser impresso a base de cálculo do ICMS sem aplicar a reduzida informada no parâmetro Redução base cálculo (Decreto 6.144/06 - PR).

S - Irá imprimir a BC ICMS total, sem considerar o percentual de     redução de base de cálculo.

N - Irá imprimir a BC ICMS reduzida, considerando o percentual de     redução de base de cálculo.

Aumentar base ICMS item para compra de softwares?

Indica se a base do ICMS do item irá aumentar ou não (sofrer um acréscimo daquantidade do item * preço unitário do item), conforme decreto 51.619 de 27/02/2007.

S - A base do ICMS do item  sofrerá um acréscimo da quantidade     do item * preço unitário do item.

N - Esta regra para base do ICMS não será considerada.

Possui crédito ST?

Indica se o valor da substituição tributária (ST) do item da nota fiscal possui ou não crédito.

Nota
titleNota:

 - Para a substituição tributária do tipo Devido, pode-se optar por este fazer    ou não parte do preço do item na nota fiscal. Assim, se este parâmetro    estiver selecionado com "S", indicará que o ST devido não está embutido no preço do item. No entanto, se estiver selecionado com "T", indicará que o ST devido faz parte do preço do item. Para o ST do tipo Retido, independente se este parâmetro estiver selecionado com "S" ou "T", sempre considerará que este imposto está embutido no preço do item, uma vez que este é pago ao fornecedor.

- Caso seja selecionada a opção "N", então o valor da ST será um custo da empresa, devendo ser considerado como parte do custo do item.

- Se no parâmetro "Crédito ICMS (normal e ST) no faturamento de item comprado p/ revenda?", do LOG2240 (Manutenção Parâmetros do Sistema), estiver selecionada a opção "E" (Sem ICMS custo item), nas compras para revenda com substituição tributária retida, não será embutido no custo do item o valor deste imposto, ainda que esse campo esteja indicando que não possua crédito.

Esse parâmetro está localizado em Processo de entradas/Recebimento de Materiais/Impostos.

S - Sim, antecipação tributária;

T - Sim, ST substituído;

N - Não

Replicar alíquotas ICMS?Indica se será ou não  possível replicar as alíquotas de ICMS para outras
Unidades federativasAo selecionar a opção de menu "Replicar", serão apresentadas todas as Unidades Federativas, cadastradas por meio do VDP3220 (Unidade de Federação), permitindo que seja possível informar quais as Unidades que deverão ter informações idênticas a consulta realizada.
Agregar ao custo do item?

Indica se o diferencial da alíquota de ICMS será ou não somado ao custo do item.

Nota
titleNota:

- Caso seja selecionada a opção "S" o valor da alíquota fará parte do custo do item, sendo contabilizado a débito na conta de estoque e a crédito na conta de ICMS a pagar definida no SUP1400 (Informações para Contabilização das Entradas).

- Este campo somente será habilitado quando o valor da alíquota for maior que zero.

Redução diferente substituição tributária/ICMS?

Indica se o percentual de redução da base de cálculo do ICMS e do ICMS ST são diferentes. Caso sejam diferentes, o campo "Perc. redução BC ST" deverá ser informado.

Nota
titleNota:

Caso seja selecionada a opção "N/desmarcado" o programa assumirá o mesmo percentual de redução de ICMS do campo "Redução base cálculo".

Percentual de redução da base de cálculo da substituição tributária

Percentual de redução de base de cálculo que será aplicado ao ICMS ST.

Nota
titleNota:

 Esse campo somente será informado se no campo Redução diferente ST/ICMS? estiver selecionada a opção "S/marcado".

Situação tributária IPI

Código da situação tributária para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Nota
titleNota:

 O código da situação tributária para o IPI deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

Situação tributária PIS

Código da situação tributária para o PIS.

Nota
titleNota:

 O código da situação tributária para o PIS deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

Situação tributária COFINS

Código da situação tributária para o COFINS.

Nota
titleNota:

 O código da situação tributária para o COFINS deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

Base Calc. DIFAL com Red. Aliq?Quando assinalado, aplica a redução de base do ICMS na base de calculo do DIFAL.

Opção de menu "Tela 2"

Campo:

Descrição:

CSOSN 

Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN).

Nota
titleNota:

O CSOSN deve estar previamente cadastro no VDP0015 (Código de Situação da Operação - Simples Nacional).

ICMS Simples NacionalAlíquota do ICMS aplicado as empresa do regime Simples Nacional.
ICMS interno Simples NacionalAlíquota interna do ICMS utilizada pela empresa do regime Simples Nacional ao emitir nota fiscal eletrônica.
Incluir ICMS na base de calculo do próprio imposto?

Indica se o valor do próprio imposto deve ou não ser incluído na base do ICMS.

Nota
titleNota:

 No caso de importação será considerado o parâmetro “NF Importação ICMS obedece E.C. 33” do SUP8740 (Diversos ) da  “prox_tela_ 3”.

Somar ICMS ST retido no total NF? 

Indica se o ICMS ST retido será ou não somado ao total da nota fiscal.

Nota
titleNota:

-  Por padrão, esse campo será apresentado já assinalado.

- Caso esse campo seja assinalado, será somado ao total da nota fiscal.

- Caso esse campo não seja assinalado, não será somado ao total da nota fiscal porque o imposto já está embutido no custo do item.

- Esse campo será habilitado, se no campo "ST/ICMS antecipado" da tela principal selecionada as opções:  "S", "2" ou "C". Caso contrário, não deverá acessar o campo porque não se trata de um grupo de despesa com ST ou o grupo de despesa é de frete.

%Fundo combate pobreza 

Percentual referente ao fundo de combate a pobreza (FECOMP/FCP).

Nota
titleNota:

O Diferencial ICMS registrado na tela principal já deve constar o percentual referente ao FECOMP. 

Destacado do ICMS?

Quando marcardo/assinalado, determina que a aliquota informada no campo ICMS não é majorado (na aliquota de ICMS não está considerado o percentual do Fundo Combate Pobreza (FECOMP/FCP)).

Informações
titleImportante:
  • NF-e Versão 3.10
    Caso recebimento da NFe seja na versão 3.10, esse campo não deve ser assinalado e o campo ICMS deve ser majorado com o percentual de FECOMP.
    Exemplo: Aliquota de ICMS + FECOMP (ICMS 17% + FECOMP 2% = 19% que deve ser informado no campo ICMS).
  • NF-e Versão 4.00 (NT 002-2017)
    Caso receba nota fiscal NF-e com versão 4.00 deve ser alterado % ICMS descontando o % relativo a FECOMP/FCP e esse campo deve ser marcado/assinalado.
    A partir da NF-e 4.00 foram incluidas tags separadas com informações do FECOMP/FCP, portanto o ICMS não é mais majorado (considera somente a aliquota de ICMS, sem somar o % FECOMP/FCP).
  • Grupos de despesa novos que estema considerando FECOMP devem registrar conforme descrito no tópico NF-e Versão 4.00.

...