Tratamento de NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística) por Produto

Características do Requisito

Descrição

Implementada melhoria para que seja possível a vinculação de NVE no Cadastro de Produtos (MATA010) no módulo Easy Import Control (SIGAEIC).

A Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) complementa a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) para mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação para efeito de valoração aduaneira, bem como aprimora dados estatísticos sobre comércio exterior. Esta informação é obrigatória na Declaração de Importação (DI) sempre que o NCM da mercadoria tiver indicação para NVE.

Com esta vinculação por Produto, ao ser utilizado em um processo de importação, as informações serão carregadas nas rotinas de PLI (Pedido de Licença de Importação) e/ou DI (Desembaraço).

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização

Pré-Requisitos - Sequência 001:

• Possuir um produto cadastrado com NCM que exija NVE.

Sequência 001: NVE no Produto

1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Cadastros/Produtos (MATA010)
2. Selecione o registro e em Outras Ações clique em Relacionadas/Classificação NVE.
3. Informe o Nível Classif., Atributo e Espec. Atri. , na tela de informação de NVE e clique em Salvar.
4. Confirme a gravação.
5. O registro é gravado som sucesso.

Pré-Requisitos - Sequência 002:

• Possuir um Purchase Order cadastrado, com item anuente que possua NVE vinculada.

Sequência 002: NVE na PLI

1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Licenca de Import/Manutenção PLI. (EICGI400)
2. Clique em Incluir.
3. Informe os dados de capa e clique em Salvar.
4. Informe o PO de referência e clique em Salvar.
5. Caso o item não vier marcado, dê duplo clique, informe os dados e clique em Salvar.
6. Caso o produto possua NVE vinculada, o sistema informa mensagem questionando se o usuário deseja importar os dados.
   Clique em Sim.
7. Em Outras Ações, clique em Class. NVE.
8. O sistema exibe os dados de NVE carregados do produto.
9. Clique em Confirmar.
10. Na tela de itens, clique em Salvar.
11. Na tela de Conferência Final, clique em Salvar.
12. Confirme a gravação.
13. O registro é gravado com sucesso.

Pré-Requisitos - Sequência 003:

• Possuir um Purchase Order cadastrado, com item não anuente que possua NVE vinculada.

Sequência 003: NVE no Desembaraço

1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Desembaraço/Manutenção. (EICDI502)
2. Clique em Incluir.
3. Preencha os dados da capa e clique em Salvar.
4. Informe o PO e clique em Salvar.
5. Marque os itens
6. Em Outras Ações clique em Invoices.
7. Em Outras Ações clique em Incluir.
8. Informe os dados da capa e clique em Salvar.
9. Caso o produto possua NVE vinculada, o sistema informa mensagem questionando se o usuário deseja importar os dados. Clique em Sim.
10. Marque os itens e clique em Salvar.
11. Na tela de itens da invoices, clique em Salvar.
12. Na tela de invoices, clique em Salvar.
13. Na tela de Conferência Final, clique em Salvar.
14. Confirme a gravação.
15. O registro é gravado com sucesso.