#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

29.2

B25b

indPres

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

E

B01

N

1-1

1

0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1=Operação presencial;

2=Operação não presencial, pela Internet;

3=Operação não presencial, Teleatendimento;

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5=Operação presencial, fora do estabelecimento;

9=Operação não presencial, outros.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01

1-1

29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02

Campo

Descrição

Ele

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

mod

Modelo do Documento Fiscal

FTDO.CODMODDOC  igual a “1” e “2”

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01

1-500

Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20

128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3

128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1

 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20

Campo

Descrição

Origem dos Dados

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

nLote

Número do Lote do produto

TLOTEPRD.NUMLOTE

qLote

Quantidade de produto no Lote

TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2

dFab

Data de fabricação/ Produção

TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO

dVal

Data de validade

TLOTEPRD.DATAVALIDADE

cAgre

Código de Agregação

TLOTEPRD.CODAGREGACAO

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

251

O06

cEnq

Código de Enquadramento Legal do IPI

E

O01

N

0-1

1-3

TPRDFISCAL.CODENQIPI - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104e

I05d

indEscala

Indicador de Escala  relevante

E

I05b

C

0-1

1

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

104f

I05e

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

N

0-1

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

104g

I05f

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

E

I01

C

0-1

10

Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.

Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem

Campo

Descrição

Origem dos Dados

indEscala

Indicador de Escala  relevante

TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE

CNPJFab

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

TPRDCODFISCAL.CODFISCAL

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

152

K01

med

Detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas

CG

I90

1-1

Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas.

152

K01

152a

K01a

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

E

K01

C

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

153

K02

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C

1-1

1-20

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

E

K01

N

1-1

8v3

155

K04

dFab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

156

K05

dVal

Data de validade

E

K01

D

1-1

Formato: “AAAA-MM-DD”

157

K06

vPMC

Preço máximo consumidor

E

K01

N

1-1

13v2

Campo

Descrição

Origem dos Dados

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

Gerado com a Informação do cadastro do Produto\Anexo Sub Pasta Informações RM Saude.

SZPRD.REGISTROANVISA

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

Campo excluído

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

Campo excluído

dFab

Data de fabricação

Campo excluído

dVal

Data de validade

Campo excluído

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1

LA03

descANP

Descrição do produto conforme ANP

E

LA01

N

1-1

2-95

Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).

162b2

LA03a

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b3

LA03b

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b4

LA03c

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b5

LA03d

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

13v2

Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

descANP

Descrição do produto conforme ANP

Verificar com o pessoal do Nucleus se pordemos utilizar o campo TLOTEPRD.CAMPOLIVRE1

Caso não seja possível utilizar este campos vamos ter que solicitar o RM Nucleus criar. Descrição ANP novo campo criado.

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

171.1

N17b

pFCP

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

171.2

N17c

vFCP

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Campo

Descrição

Origem dos Dados

pFCP

Percentual do FCP

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCP

Valor do FCP

Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido

pFCP

Percentual do FCP

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCP

Valor do FCP

E

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

TTRBMOV.BASEDECALCULO

pFCP

Percentual do FCP

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCP

Valor do FCP

Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Substituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

 TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

Soma dos campos  

(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.19

N12

CST

Tributação do ICMS

E

N10b

N

1-1

2

41=Não Tributado (v2.0)

60= cobrado anteriormente por substituição tributária

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)