CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO
854 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com produto informado [nItem:nnn]
855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:nnn]
856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn]
857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento
858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]
859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem:nnn]
861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens
862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens
863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada
865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota
866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota
867 Rejeição: Grupo duplicata informado e forma de pagamento não é Duplicata Mercantil.
868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
869 Rejeição: Valor do troco incorreto
870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn]

A NFe 4.00 é o novo modelo da nota fiscal eletrônica que veio para substituir a versão 3.10. A atualização de modelo é feita porque com o passar dos anos a Sefaz detecta e acumula a necessidade de diversas alterações no modelo da nota.

Nota Técnica 2016.002.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41 que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

Alteração Leiaute da NF-4.0.

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento.
Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.
Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.
Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.
Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
Validação do GTIN (Código de Barras)

Prazo de Implantação(SEFAZ)

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017
Ambiente de Produção: 02/01/2018. (emissão simultânea)
Desativação da versão anterior: 02/07/2018.

Integradores Homologados pela TOTVS

Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo por intermédio do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:

TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 é a versão 2.73. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada no portal de clientes da TOTVS***
TOTVS Colaboração 2.0: Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender ao leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada pela NeoGrid***
Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.

Campos do Danfe.

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
- No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
- Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."

Procedimentos para Implementação.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
Cálculo de Impostos	MATXFIS.PRX
Geração de Documentos de Saída	MATA461.PRW
Transmissão NFe	SPEDNFE.PRW
Complemento de Documentos Fiscais	MATA926.PRW
Rdmake	NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):

Tickets relacionados

Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679DSERFIS2-1391

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

F0A - Complemento de rastreabilidade.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Informações

title	Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas.

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Preparando o ambiente

Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus.
De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não

A NFe 4.00 é o novo modelo da nota fiscal eletrônica que veio para substituir a versão 3.10. A atualização de modelo é feita porque com o passar dos anos a Sefaz detecta e acumula a necessidade de diversas alterações no modelo da nota.

Nota Técnica 2016.002.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41 que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

Alteração Leiaute da NF-4.0.

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento.
Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.
Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.
Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.
Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.

Prazo de Implantação(SEFAZ)

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017

Ambiente de Produção: 02/01/2018. (emissão simultânea)

Desativação da versão anterior: 02/07/2018.

Integradores Homologados pela TOTVS

Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo por intermédio do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:

TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 é a versão 2.73. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada no portal de clientes da TOTVS***
TOTVS Colaboração 2.0: Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender ao leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada pela NeoGrid***
Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.

Campos do Danfe.

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
- No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
- Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."

Procedimentos para Implementação.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
Cálculo de Impostos	MATXFIS.PRX
Geração de Documentos de Saída	MATA461.PRW
Transmissão NFe	SPEDNFE.PRW
Complemento de Documentos Fiscais	MATA926.PRW
Rdmake	NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):

Tickets relacionados

Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679

DSERFIS2-1391

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

F0A - Complemento de rastreabilidade.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Informações

title	Atenção!