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Informações Gerais

Objetivo

Desenvolver processos para viabilizar a inclusão, encerramento e reabertura de vários períodos de apuração simultaneamente.

Definição da Regra de Negócio 

Inclusão

Será criado um processo na tela de cadastro do período de apuração para permitir a inclusão de períodos em lote. Para o processamento da inclusão serão solicitados ao usuário os seguinte parâmetros.

1. Tributo: Consulta padrão para o cadastro de tributos
2. Data inicio: Data do primeiro dia do mês do primeiro período que será incluído.
3. Data fim: Data do ultimo dia do mês do ultimo período que será incluído.
4. Descrição: Descrição que será preenchida no cadastro dos períodos.

RN01

1. A data inicial será carregada com o default do primeiro dia do ano corrente e a data final com o ultimo dia do ano corrente.

Protótipo de tela

RN01

Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.

• Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
• Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
• Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.”
• Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
• Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
• Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
• Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural

1. RN01 Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de Compensação antes do processamento dos lançamentos automáticos.
   
   
2. RN02 Ainda restando saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor a ser compensado.
   1. Se o valor limite a ser compensado for maior que o saldo da conta selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou não tenha mais saldo a compensar.
   2. Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
   3. Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.
      
      

3. RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta. 
   Exemplo:

   	Valor limite da compensação (acumulado)	Valor acumulado até o mês anterior	Diferença	Tipo do Lançamento
   Janeiro/x1	100,00	0	100,00	Crédito
   Fevereiro/x1	180,00	100,00	80,00	Crédito
   Março/x1	150,00	180,00	(30,00)	Débito

Tabelas Utilizadas

• T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR

Fluxo do processo